IOEPA 24/06/2022 - Pág. 14 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021
Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.488.858/0001-14, e a E S de A Pinto Produções e Eventos - EPP
(Talentos da Amazônia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.403.016/0001-00.
DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros I, que acontecerá no
município de Ananindeua, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho
de 2022, tendo o objetivo de valorizar a cultura do Estado e incentivar
o desenvolvimento do turismo local nos bairros da grande região
metropolitana.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
elemento de despesa: 339039, fonte: 0301000000 – Superavit do Tesouro
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 24 de Junho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 38/2022, Projeto Arraial Folclórico nos
Bairros I, que acontecerá no município de Ananindeua, a ser realizado
nos dias 24 e 25 de junho de 2022, tendo o objetivo de valorizar a cultura
do Estado e incentivar o desenvolvimento do turismo local nos bairros da
grande região metropolitana
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Belém (PA), 24 de Junho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.488.858/0001-14, e a PARÁ PRIME, razão social LMM NETO
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.432.286/0001-69.
DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros III, que acontecerá no
município de Belém, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2022, tendo
o objetivo de valorizar a cultura do Estado e incentivar o desenvolvimento
do turismo local nos bairros da grande região metropolitana.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
elemento de despesa: 339039, fonte: 0301000000 – Superavit do Tesouro
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 24 de Junho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 39/2022, Projeto Arraial Folclórico nos
Bairros III, que acontecerá no município de Belém, a ser realizado nos dias
24 e 25 de junho de 2022, tendo o objetivo de valorizar a cultura do Estado
e incentivar o desenvolvimento do turismo local nos bairros da grande
região metropolitana
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Belém (PA), 24 de Junho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.488.858/0001-14, e a RRP JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.234.544/0001-00.
DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros II, que acontecerá no
município de Belém, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2022, tendo
o objetivo de valorizar a cultura do Estado e incentivar o desenvolvimento
do turismo local nos bairros da grande região metropolitana.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
elemento de despesa: 339039, fonte: 0301000000 – Superavit do Tesouro
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 24 de Junho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 40/2022, Projeto Arraial Folclórico nos
Bairros II, que acontecerá no município de Belém, a ser realizado nos dias
24 e 25 de junho de 2022, tendo o objetivo de valorizar a cultura do Estado
e incentivar o desenvolvimento do turismo local nos bairros da grande
região metropolitana.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Belém (PA), 24 de Junho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.488.858/0001-14, e a LMM NETO PRODUCOES E EVENTOS
LTDA. Inscrita no CNPJ nº 35.432.286/0001-69.
DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros VI, que acontecerá no
município de Belém, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2022, tendo
o objetivo de valorizar a cultura do Estado e incentivar o desenvolvimento
do turismo local nos bairros da grande região metropolitana.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
element de despesa: 339039, fonte: 0301000000 – Superavit do Tesouro .
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 24 de Junho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 44/2022, Projeto Arraial Folclórico nos
Bairros VI, que acontecerá no município de Belém, a ser realizado nos dias
25 e 26 de junho de 2022, tendo o objetivo de valorizar a cultura do Estado
e incentivar o desenvolvimento do turismo local nos bairros da grande
região metropolitana.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Belém (PA), 24 de Junho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.488.858/0001-14, e a MVC MAGNO PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA inscrita no CNPJ nº 35.674.435/0001-04.
DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros VII, que acontecerá no
município de Belém, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2022, tendo
o objetivo de valorizar a cultura do Estado e incentivar o desenvolvimento
do turismo local nos bairros da grande região metropolitana.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional
Programática
69101.23.695.1498.8383 – Promoção e Divulgação de Produtos Turísticos,
element de despesa: 339039, fonte: 0301000000 – Superavit do Tesouro .
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 24 de Junho de 2022
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo resolve ratificar o Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 45/2022, Projeto Arraial Folclórico nos
Bairros VII, que acontecerá no município de Belém, a ser realizado nos
dias 26 e 27 de junho de 2022, tendo o objetivo de valorizar a cultura
do Estado e incentivar o desenvolvimento do turismo local nos bairros da
grande região metropolitana.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Belém (PA), 24 de Junho de 2022.
André Orengel Dias
Secretário de Estado de Turismo
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sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 23:27:19.