IOEPA 28/06/2022 - Pág. 100 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 diário oficial Nº 35.024
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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CONTRATO
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TERMO DE OUTORGA N.º 050/2022
Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado 2º Congresso Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia (2º
CBBBA), a ser desenvolvido pelo(a) OUTORGADO(A), que ocorrerá no período de 08 a 12/08/2022, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
– Hangar, na cidade de Belém/PA.
Outorgado: Sandro Percário.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: Da data de assinatura do instrumento até 90 (noventa) dias após
o fim da realização do Evento.
Data de Assinatura: 24/06/2022.
Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 819779
TERMO DE OUTORGA N.º 021/2022
Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos
financeiros, para a realização do Projeto intitulado “Inovações sócio-materiais na Ilha do Marajó: da produção de alimentos de qualidade à construção social de mercados por famílias rurais quilombolas”, aprovado na
Chamada nº 002/2021 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA JOVENS
PESQUISADORES - Programa Primeiros Projetos- PPP- FAPESPA/CNPq, coordenado pelo(a) OUTORGADO(A), que tem por objetivo analisar a potencialidade da operacionalização do PNAE, bem como estimular sua consolidação, em comunidades quilombolas de Salvaterra, como instrumento de
catalização de inovações sócio-materiais.
Outorgada: Monique Medeiros.
Valor: R$ 99.932,67 (noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais
e sessenta e sete centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 24/06/2022.
1ª Parcela FAPESPA:
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 6301
Natureza de Despesas:
339020 – ODC
449020 – ODK
1ª Parcela CNPQ:
Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698
Fonte: 0660
Natureza de Despesas:
339020 – ODC
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 819774
TERMO DE OUTORGA N.º 049/2022
Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado II Encontro de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Epepe), a ser desenvolvido
pelo(a) OUTORGADO(A), que ocorrerá no período de 11 a 15 de julho de
2022, no Campus Unifesspa da cidade de Santana do Araguaia/PA.
Outorgado: Carlos Maviael de Carvalho
Valor: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais).
Vigência: Da data de assinatura do instrumento até 90 (noventa) dias após
o fim da realização do Evento.
Data de Assinatura: 24/06/2022.
Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699
Fonte: 0101
Natureza de Despesas: 339020
Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.
Protocolo: 819775
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADA: ERIKA LIMA DE ANDRADE
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
– CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Programa de trabalho: 19.331.1297.8311
Natureza de Despesa: 339046
Programa de trabalho: 19.331.1297.8312
Natureza de Despesa: 319049
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: A CONTAR DE 30/06/2022
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023
ORDENADOR DE DESPESAS: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Diretor Presidente
Protocolo: 819957
Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADA: LUCIANA TUPINAMBÁ DESSY
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Programa de trabalho: 19.331.1297.8311
Natureza de Despesa: 339046
Programa de trabalho: 19.331.1297.8312
Natureza de Despesa: 319049
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022
VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 27/06/2023
ORDENADOR DE DESPESAS: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Diretor Presidente
Protocolo: 819906
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA
CONTRATADA: SILVIA CAROLINE SALGADO PENA
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ESTATÍSTICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Programa de trabalho: 19.331.1297.8311
Natureza de Despesa: 339046
Programa de trabalho: 19.331.1297.8312
Natureza de Despesa: 319049
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022
VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 27/06/2023
ORDENADOR DE DESPESAS: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Diretor Presidente
Protocolo: 819902
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022
CONTRATANTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA
CONTRATADA: ROBERTANIA DOS SANTOS TRINDADE
OBJETO: prestação de serviços temporários para desempenhar as atribuições referentes ao cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 19.122.1297.8339
Natureza de Despesa: 319004
Programa de trabalho: 19.331.1297.8311
Natureza de Despesa: 339046
Programa de trabalho: 19.331.1297.8312
Natureza de Despesa: 319049
Fonte: 0101
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022
VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 27/06/2023
ORDENADOR DE DESPESAS: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Diretor Presidente
Protocolo: 819903
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2016
Processo Administrativo nº 2016/438115 – Tem por objeto a prestação de
Serviços na área de tecnologia da informação (TI).
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato n°
026/2016, conforme autorizar o art. 79, inciso II, da Lei federal 8.666/1993,
com efeitos retroativos à 18/11/2017, em caráter definitivo e irrevogável.
Partes: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA LTDA - EPP. Data
da assinatura: 21/06/2022.
Protocolo: 819886
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OUTRAS MATÉRIAS
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ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA CHAMADA Nº 007/2021 FAPESPA/CNPq - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO REGIONAL – DCR
Atividade
Data
Lançamento da Chamada
05/11/2021
Período para submissão de propostas
23/11/2021 a 14/01/2022
Divulgação do resultado preliminar na página da Fapespa e no
Diário Oficial do estado do Pará
05/08/2022
Prazo para Recurso Administrativo
08/08/2022 a 19/08/2022
Divulgação do resultado final na página da Fapespa e no Diário
Oficial do estado do Pará
12/09/2022
Protocolo: 819817