IOEPA 29/06/2022 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 35.026
SALÁRIO: R$ 1.455,44
VIGÊNCIA:
29/06/2022 a 28/06/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66201 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1297 –
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
8339 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0261 - RECURSOS PRÓPRIOS
0661 SUPERÁVIT FINANCEIRO
FORO: COMARCA DE BELÉM
Belém, 29 de junho de 2022.
CONTRATANTE:
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATADO:
NAYANNA KARLENE AMARAL GOMES
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE TRÂNSITO
SALÁRIO: R$ 1.455,44
VIGÊNCIA:
29/06/2022 a 28/06/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66201 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1297 –
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
8339 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0261 - RECURSOS PRÓPRIOS
0661 SUPERÁVIT FINANCEIRO
FORO: COMARCA DE BELÉM
Belém, 29 de junho de 2022.
CONTRATANTE:
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATADO:
MERIANI DOS SANTOS GONÇALVES
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE TRÂNSITO
SALÁRIO: R$ 1.455,44
VIGÊNCIA:
29/06/2022 a 28/06/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66201 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1297 –
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
8339 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0261 - RECURSOS PRÓPRIOS
0661 SUPERÁVIT FINANCEIRO
FORO: COMARCA DE BELÉM
Belém, 29 de junho de 2022.
CONTRATANTE:
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATADO:
BRENO SANTA ROSA DOS SANTOS
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE TRÂNSITO
SALÁRIO: R$ 1.455,44
VIGÊNCIA:
29/06/2022 a 28/06/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66201 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1297 –
MANUTENÇÃO DA GESTÃO
8339 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0261 - RECURSOS PRÓPRIOS
0661 SUPERÁVIT FINANCEIRO
FORO: COMARCA DE BELÉM
Belém, 29 de junho de 2022.
CONTRATANTE:
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 821045
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº 2576/2022-DG/CGP,
Gabinete da Diretoria Geral, 24/06/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Matheus Sarmento Nunes, Assessor, matrícula
54197329/2, para responder pelo Posto de Atendimento do DETRAN na Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, cumulativamente com a função
que exerce, até ulterior deliberação.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/06/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2575/2022-DG/CGP,
Gabinete da Diretoria Geral, 24/06/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 325/2022-DG/CGP, que designou a servidora MICAELE
MUNIZ BITTENCOURT, Gerente de Orçamento, para responder pelo Posto
de Atendimento do DETRAN na Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, cumulativamente com a função que exerce, até ulterior deliberação.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/06/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 820759
PORTARIA Nº 2640/2022 – CCEP/DG/DETRAN.
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
– CTB;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 780 - CONTRAN, de 26 de
junho de 2019, que dispõe sobre o novo Sistema de Placas de Identificação
Veicular;
CONSIDERANDO as disposições da PORTARIA Nº 550/2022-DG/DETRAN,
publicada em 18 de fevereiro de 2022, que regulamenta o Credenciamento
de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular no Padrão
Mercosul;
CONSIDERANDO o requerimento da empresa LEONILDO DA S. DA COSTA,
CNPJ nº 17.056.047/0001-70, junto a esta Autarquia;
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à
apresentação da documentação necessária;
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR a Empresa LEONILDO DA S. DA COSTA, CNPJ nº:
17.056.047/0001-70, Nome Fantasia CHICUS ESTAMPADORA DE PLACAS,
situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 48-A - Bairro: Centro,
CEP: 68.685-000, no município de CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, para exercer
a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular
- EPIV.
Art. 2º O credenciamento, a que se refere o Art. 1º, terá validade por 05
(cinco) anos a contar da data da publicação desta PORTARIA No diário
oficial do estado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 820739
PORTARIA Nº 85/2022- CGD/PAD/DIVERSOS
Belém, 21 de junho de 2022.
A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
2018/340133 (apensos nº 2018/460139 e 2018/414978), instaurado pela
PORTARIA Nº 06/2021-CGD/PAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34.560, em 22/04/2021, para apurar possíveis irregularidades nos atos e
condutas do servidor deste Departamento de Trânsito do Estado do Pará.
CONSIDERANDO o Parecer Correicional n° 24/2022-CORREGEDORIA GERAL, que acolheu o Relatório Final da Comissão Processante, pelos fundamentos que expôs e concordou pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por não
encontrar condutas procedimentais irregulares por parte dos servidores
acusados.
R E S O L V E:
I – ACATAR o Relatório da Comissão Processante e o Parecer Correcional n°
24/2022 – CORRREGEDORIA GERAL.
II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado pela PORTARIA Nº 06/2021-CGD/PAD, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 34.560, em 22/04/2021, por não encontrar
condutas procedimentais irregulares por parte dos servidores acusados.
III- À CORREGEDORIA GERAL DO DETRAN/PA para o encaminhamento de
expedientes aos setores competentes.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO
DIRETORA GERAL DO DETRAN/PA.
Protocolo: 820737
PORTARIA Nº 2637/2022-DAF/CGP, de 27 de junho de 2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 118/2022-GOFTC, datado de 02/02/2022, protocolado sob o nº 2022/129782,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANTONIO RAFAEL RODRIGUES QUEIROZ, Agente
de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57227951/1, lotado na Gerência de
Operações e Fiscalização de Trânsito, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 01.07 a 30.07.2022, referentes ao exercício 04.05.2021/2022.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/07/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2636/2022-DAF/CGP, de 27 de junho de 2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
R E S O L V E: