IOEPA 30/06/2022 - Pág. 22 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 diário oficial Nº 35.028
Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UG: 25103, Funcional Programática nº
25101.03.092.1508.8893, Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0140.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado.
FORO: Belém - Estado do Pará.
RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 821759
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Procurador-Geral do Estado do Pará, resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 para a Contratação de empresa para
Elaboração do Planejamento Estratégico da PGE.
VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
Belém (PA).
RICARDO NASSER SEFER - Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 821765
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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO– SEAC
PROCESSO N°: 2022/506171
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através de
PSS-006/2022.
CONTRATANTE: Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/06/2022 a 29/06/2023.
CONTRATO Nº
CONTRATADO
CARGO
116/2022
GLAUCILENE COELHO DA SILVA
TECNICO EM GESTÃO CULTURAL
117/2022
JOAO AUGUSTO SILVA DA COSTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
118/2022
RODRIGO DE AVIZ PALHETA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
119/2022
CARLA SUELLEN CASTRO BAIA
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
120/2022
NUBIA DA COSTA SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
121/2022
ELISANGELA RODRIGUES MATOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
122/2022
MARIA ELIETE FERREIRA BARROSO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
123/2022
CRISTIANE MANCIO SAUMA CAMPOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
124/2022
MARIA ANTONIA DO SOCORRO MIRANDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
125/2022
MICHEL GUILHERME GOMES AMORIM
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
126/2022
RITA KELLEM BRITO CAMPOS DO VALE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
127/2022
JACIREMA FRANCOISE BARBOSA DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
128/2022
ULLE DE JESUS MELO ALVES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
129/2022
FLAVIA GABRIELA NOGUEIRA BARBOSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
130/2022
DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
131/2022
MICHELE ALVES DA COSTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
132/2022
GISELLE TEIXEIRA MACIEL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
133/2022
MARCILEA NUNES SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
134/2022
IONARA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
135/2022
MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO BARBOSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
136/2022
JERRI DA COSTA NASCIMENTO
ASSISTENTE DE INFORMATICA
137/2022
DEUSA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
138/2022
KAILA FRANCO GAMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
139/2022
ELAINE CRISTINA GONCALVES PINHEIRO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
140/2022
RICARDO RAIOL DA SILVA
MOTORISTA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 76101 - Sec. Estratég. de Estado de Articulação e
Cidadania
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Programa: 1297 - Manutenção da Gestão
Proj. Atividade: 8411 - Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Nat. Despesa: 319004.11 – Contratação por Tempo Determinado
Nat. Despesa: 319011.17 – Gratificação de Nível Superior
Nat. Despesa: 319016.29 – Abono Salarial
Nat. Despesa: 339046.02 – Auxilio Alimentação
Nat. Despesa: 339049.01 – Auxilio Transporte
Fonte Recurso: 0101 - Recursos Ordinários
Ação: 263073 Plano Interno: 4120008411P
Ordenador Responsável:
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 821371
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO– SEAC
PROCESSO N°: 2022/506171
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através de PSS-006/2022.
CONTRATANTE: Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/06/2022 a 29/06/2023.
CONTRATO Nº
CONTRATADO
CARGO
141/2022
TANCREDO APARICIO SARAIVA
ASSISTENTE DE INFORMATICA
142/2022
PAULA FERNANDA NOGUEIRA DE PAULA SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
143/2022
MARINA LADEIA GONCALVES
TECNICO EM GESTAO PUBLICA
144/2022
ANA VITORIA PINTO DE SOUSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
145/2022
MARIA EMILIA MAIA ARAUJO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
146/2022
ANDRE LUIS SILVA DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
147/2022
CRISTYANE DE AGUIAR VIEIRA
TECNICO EM GESTAO DE ESPORTE
148/2022
FABRICIO SANTOS E SOUZA
ASSISTENTE DE INFORMATICA
149/2022
JOSUE MENDES SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 76101 - Sec. Estratég. de Estado de Articulação e
Cidadania
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Programa: 1297 - Manutenção da Gestão
Proj. Atividade: 8411 - Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Nat. Despesa: 319004.11 – Contratação por Tempo Determinado
Nat. Despesa: 319011.17 – Gratificação de Nível Superior
Nat. Despesa: 319016.29 – Abono Salarial
Nat. Despesa: 339046.02 – Auxilio Alimentação
Nat. Despesa: 339049.01 – Auxilio Transporte
Fonte Recurso: 0101 - Recursos Ordinários
Ação: 263073 Plano Interno: 4120008411P
Ordenador Responsável:
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 821802
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO– SEAC
PROCESSO N°: 2021/1061338
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através de PSS.
CONTRATANTE: Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/06/2022 a 29/06/2023.
CONTRATO Nº
CONTRATADO
CARGO
088/2022
JHONATA WALLACE PIRES COSTA
TECNICO EM GESTAO DE ESPORTE
089/2022
DJANILTON TEIXEIRA MACHADO JUNIOR
MOTORISTA
090/2022
JULIANA DE ALMEIDA MARREIROS
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
091/2022
ROSIVANA FREIRE DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
092/2022
MARCIO ALVES ROMAO
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
093/2022
MARCELO DO ROSARIO DOS SANTOS
TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 76101 - Sec. Estratég. de Estado de Articulação e Cidadania
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Programa: 1297 - Manutenção da Gestão
Proj. Atividade: 8411 - Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Nat. Despesa: 319004.11 – Contratação por Tempo Determinado
Nat. Despesa: 319011.17 – Gratificação de Nível Superior
Nat. Despesa: 319016.29 – Abono Salarial
Nat. Despesa: 339046.02 – Auxilio Alimentação
Nat. Despesa: 339049.01 – Auxilio Transporte
Fonte Recurso: 0101 - Recursos Ordinários
Ação: 263073 Plano Interno: 4120008411P
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 821613
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CONTRATO
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022
Processo: 2022/606410
ESPÉCIE: Termo de cooperação Técnica para Confecção de uniformes de
campo, nos termos e condições específicas, que serão confeccionadas pelos egressos do sistema penal.
PARTES:SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA,
com sede na Av. Doutor Freitas, n° 2531, Pedreira, CEP: 66.087-812, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.205.760/0001-45 e ASSOCIAÇÃO
POLO PRODUTIVO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito privado instituída
como Organização Social sem fins lucrativos por meio do Decreto Estadual
do Pará nº 2.016/06 e inscrita no CNPJ nº 07.553.026/0001-06, com sede
à Rua Antônio Barreto 1595, Fátima, Belém/PA, CEP 66060-021.