IOEPA 01/07/2022 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
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CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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CONTRATO Nº 050/2022 – PCP
OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de equipamentos tecnológicos para o atendimento das demandas relacionadas à
reestruturação da área da computação forense da Polícia Científica do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
VALOR: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022 - PCEPA.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL
PROGRAMATICO:
48101.19.571.1490.8929; PI: 2070008929E; FONTE: 0124; PTRES:
858268; NATUREZA DA DESPESA: 449052; AÇÃO: 270070.
CONTRATADO: A empresa CONTROLE NET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 03.247.280/0001-25, estabelecida à Av. Das Carinas, nº
660, Bairro: Indianópolis, São Paulo/SP, CEP: 04086-011.
ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 822528
CONTRATO Nº 049/2022 – PCP
OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na Aquisição de acervo
bibliográfico para adequação da biblioteca “Maria do Ceo de A. Delduque
Pinto” da Polícia Cientifica do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
VALOR: R$ 369,00 (Trezentos e sessenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022 - PCEPA.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 1050008268E; FONTE: 0301; PTRES:
858268; NATUREZA DA DESPESA: 449052.
CONTRATADO: A empresa M.A PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o n° 02.237.480/0001-34, estabelecida à Av. Patrocínio Paulista, nº 204,
Bairro: Jd. Triana, São Paulo/SP, CEP: 03552-000.
ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 822345
CONTRATO Nº 048/2022 – PCP
OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na Aquisição de acervo
bibliográfico para adequação da biblioteca “Maria do Ceo de A. Delduque
Pinto” da Polícia Cientifica do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
VALOR: R$ 18.223,27 (Dezoito mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e
sete centavos).
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 29/06/2023.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2022 - PCEPA.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 1050008268E; FONTE: 0301; PTRES:
858268; NATUREZA DA DESPESA: 449052.
CONTRATADO: A empresa DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 07.341.940/0001-93, estabelecida à Av. Clara Nunes,
nº 29, Bairro: Renascença, Belo Horizonte/MG, CEP: 31130-680.
ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 822392
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 – PCEPA
PAE nº 2022/445336
OBJETO: Aquisição Anual de Materiais Exclusivos para Sequenciadores Capilar ABI 3500 e 3130, para atender a demanda do Laboratório de Genética
Forense da Polícia Científica do Pará.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993, Inexigibilidade de licitação nº 006/2022, considerando que aquisição do produto é fornecido exclusivamente pela empresa.
CONTRATADO: a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 63.067.904/0005-88.
VALOR: R$ 183.860,64 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PI: 1050008268C / FONTE: 0101 / PTRES: 858268
NATUREZA DA DESPESA: 339030 / AÇÃO: 232423
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato
Administrativo.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Celso da Silva Mascarenhas
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, PA, 30 de junho de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará
Protocolo: 822437
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 – PCEPA
PAE nº 2022/445336
O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO PARÁ, de acordo com as
suas atribuições legais, resolve, RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação
nº 006/2022, visando a Aquisição Anual de Materiais Exclusivos para Sequenciadores Capilar ABI 3500 e 3130, para atender a demanda do Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do Pará.
VALOR: R$ 183.860,64 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos).
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, PA, 30 de junho de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará
Protocolo: 822442
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 1008/ 2022
ALAN JUNIO SALGADO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 57216516
CARGO: Motorista
CIDADE: ALTAMIRA - PA
DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 21/05/2022 a 24/05/2022
OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 1015/ 2022
FRANCISCO JOSÉ SOUZA SANTOS
MATRÍCULA: 5832500/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: CAPANEMA - PA
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 30/05/2022
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CISPED.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 1007/ 2022
CLOVES ALVES DIAS
MATRÍCULA: 5955835
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: BELÉM - PA
DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 23/05/2022 a 24/05/2022
OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 953/ 2022
DANIELLE BRUNNA RIBEIRO CHAGAS CARTAXO
MATRÍCULA: 5958491/1
CARGO: Perito Criminal
EDNALDO ALCESANO DA SILVA
MATRÍCULA: 5955628/1
CARGO: Auxiliar Operacional
YURE DE SOUSA LIMA
MATRÍCULA: 5920444/2
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: ABEL FIGUEIREDO - PA
DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 30/04/2022 a 01/05/2022
OBJETIVO: REALIZAR PERICIA.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 822473
PORTARIA N°. 955/ 2022
EZIO PIRES DE SOUZA
MATRÍCULA: 5952372/1
CARGO: Perito Criminal
OZIEL PINHEIRO ALVES
MATRÍCULA: 5963361/1
CARGO: Motorista
SUNARA PEREIRA MELO
MATRÍCULA: 5888680/3
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: XINGUARÁ - PA
DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 10/05/2022 a 11/05/2022
OBJETIVO: REALIZAR PERICIA .
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 954/ 2022
ADALBERTO DA SILVA CAVALCANTE
MATRÍCULA: 5937855/1
CARGO: Motorista
ÁDSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO
MATRÍCULA: 54187218/4
CARGO: Perito Criminal
EDSON BATISTA LIMA
MATRÍCULA: 5955839/1
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: NOVO PROGRESSO - PA
DIÁRIAS: 06 1/2 (Seis e meia) PERÍODO: 28/04/2022 a 04/05/2022
OBJETIVO: REALIZAR PERICIA VEICULAR .
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS