IOEPA 19/07/2022 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 diário oficial Nº 35.051
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Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de trechos de ruas e avenidas do setor
Bananal em Floresta do Araguaia. Homologado em: 18/07/2022. Vencedor:
Construtora Construmaq Eireli. Valor: R$ 1.422.255,38. Majorri Cerqueira Da
S. Aquino Santiago - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. P.E. N° 01/2022/SRP
Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel Comum e Gasolina), para o
abastecimento das máquinas e veículos a serviço da Secretaria Mun. de Obras
e Transportes.
Contratada: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda. Contratante: PMFA.
Contrato nº 145/2022. Valor: R$ 894.800,00. Vigência: 07/07/2022 a
31/12/2022.
Protocolo: 829655
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público a adesão como entidade não participante (“carona”) a ata de registro de preços nº 2021021, referente ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 8/2021-026, gerenciada pelo Município de Tucuruí
- PA, cujo objeto é registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção
preventiva e ou corretiva, conservação e pequenos reparos, em Prédio e Espaços Públicos da Prefeitura e Fundos Municipais de Tucuruí-PA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços
eventuais diversos. Empresas participantes a contratar: CONSTRUTORA E
TRANSPORTES GONÇALVES EIRELI EPP, CNPJ: nº 10.173.858/0001-01; B L
DE M CALDAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.041.528/0001-13.
valor total da adesão: R$ 14.257.839,64. Data da adesão: 19/05/2022.
Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
Protocolo: 829658
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2022-PMGP
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em
geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para
todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do
Pará. Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ
nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20220244, valor 44.290,54. Contratada: IMPERIO DAS CARNE E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 07.238.654/0001-05.
Data de assinatura: 14/07/2022.
PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2021-PMGP.
Objeto: registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
em vasilhames de 13 kg e 45 kg, e recarga em botijão de 13 kg e 45 kg, com
lacre, em padrão ABNT, e validade de acordo com as normas técnicas, conforme portarias e correlatos da agência nacional de petróleo, para atender as
necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal
de Goianésia do Pará. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,
CNPJ nº 18.367.597/0001-72, contrato nº 20220245, valor R$ 16.053,50.
Contratada: PARAISO GAS LTDA, CNPJ: 29.600.267/0001-00. Data de assinatura: 14/07/2022. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
Protocolo: 829659
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE
ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM
UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA
DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS E A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/
PA. A abertura será no dia 01/08/2022, às 09:00 horas www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: [email protected].
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 829662
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de ADJUDICAÇÃO e Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 9.773/2022-PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LEVANTAMENTO
TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E SERVIÇO DE AEROFOTOGRAMETRIA
TIPO ORTOFOTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU. - Foi Adjudicado
e Homologado a empresa: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.994.285/0001-17, VENCEDORA DO ITEM
01 PARTICIPAÇÃO ABERTA NO VALOR DE R$ 173.000,00 (cento e setenta e
três mil reais). Constada a regularidade dos atos processuais, ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado final conforme exposto. Marabá/PA, 18/07/2022
- MANCIPOR OLIVEIRA LOPES - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU.
Protocolo: 829663
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 8.287/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOEL
PEREIRA CUNHA NA VILA GELADINHO, MARABÁ-PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.051.484/0001-78, vencedora com o VALOR TOTAL:
R$ 1.157.689,75. Assinatura: em 15/07/2022, Secretário Municipal de Educação - MARILZA DE OLIVEIRA LEITE - Secretária.
Protocolo: 829664
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n° 157/2022-FMS.
Processo Administrativo n° 9.826/2021-PMM, pregão Eletrônico (SRP)
nº 065/2021-CPL/PMM, Objeto do contrato original: aquisição de curativos para atendimento dos usuários das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá. EMPRESA: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
n° 00.890.752/0001-75. Objeto do aditivo: aditivar o valor/quantitativo do
referido contrato em aproximadamente 24,4506453% (vinte e quatro inteiros e quatro milhões, quinhentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três
décimos de milionésimos por cento), correspondente a R$ 48.831,66 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos),
conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato
em R$ 248.546,88 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e
seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE
2022. Luciano Lopes Dias Secretário Municipal de Saúde de Marabá Marabá/PA.
Protocolo: 829665
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 057/2022-SSAM
Processo Administrativo Nº 29.592/2021- PMM. Pregão Presencial
(SRP) Nº 085/2021-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços Nº
026/2022-SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o
Nº 18.559.714/0002-80, Valor Global: R$261.327,46 (duzentos e sessenta
e um mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
15.452.0020.2.126 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 13 de julho de
2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 829669
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 105/2021-SEMED/PMM
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA E
TRANSPORTADORA PONTE ALTA EIRELI - ME, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 12.959/2021 - PMM, CONCORRÊNCIA N° 008/2021 - CEL/SEVOP/
PMM. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão
de nova dotação orçamentária ao CONTRATO N° 105/2021 - SEMED/PMM,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CIDADE JARDIM,
LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que será alocado sob a seguinte
rubrica orçamentária: 12.365.0010.1.004 - Reforma Ampliação e Adaptação
- UE - ZONA URBANA FUNDAMENTAL. 15421070 - Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. E que por este instrumento terá seus efeitos e eficácia a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado e da União. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 05/07/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.