IOEPA 19/07/2022 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.051 75
Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 008/2022-SEMED/PMM
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORMENTINI E MOTA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 19.359/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2021-CEL/
SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de nova dotação orçamentária ao CONTRATO N° 008/2022
- SEMED/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA
VILA JATOBÁ, PA FELICIDADE, NA VICINAL CAPOEIRAS/PATAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que será alocado sob a seguinte rubrica orçamentária:
12.361.0010.1.008 - Reforma Ampliação e Adaptação - UE - ZONA RURAL FUNDAMENTAL/INFANTIL. 15420000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União
VAAT. E que por este instrumento terá seus efeitos e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado e da União. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 05/07/2022.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 046/2022-SEMED/PMM
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AGUIAR E RIBEIRO
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 26.015/2021PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 059/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de nova dotação
orçamentária ao CONTRATO N° 046/2022 - SEMED/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, NEI QUÉZIA DA
SILVA, VILA SORORÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que será
alocado sob a seguinte rubrica orçamentária: 12.361.0010.1.008 - Reforma Ampliação e Adaptação - UE - ZONA RURAL FUNDAMENTAL/INFANTIL.
15420000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. E que por este
instrumento terá seus efeitos e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado e da União. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 05/07/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 072/2022-SEMED/PMM
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MRM JUNQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 17.253/2021-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2021-CEL/
SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento
a inclusão de nova dotação orçamentária ao CONTRATO N° 072/2022 - SEMED/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF IRMÃ THEODORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, Nº 1300, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que será alocado sob a seguinte rubrica orçamentária:
12.365.0010.1.004 - Reforma Ampliação e Adaptação - UE - ZONA URBANA
FUNDAMENTAL. 15421070 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. E
que por este instrumento terá seus efeitos e eficácia a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado e da União. Da ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 05/07/2022. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 079/2022-SEMED/PMM
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CCL CLARA CONSTRUTORA LTDA EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 23.095/2021PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de nova dotação orçamentária ao CONTRATO N° 079/2022 - SEMED/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO AUTISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que será alocado sob a seguinte rubrica orçamentária:
12.365.0010.1.004 - Reforma Ampliação e Adaptação - UE - ZONA URBANA
FUNDAMENTAL. 15421070 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União VAAT. E
que por este instrumento terá seus efeitos e eficácia a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado e da União. Da ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 05/07/2022. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 089/2022-SEMED/PMM
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PRS CONSTRUTORA EIRELI - EPP, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 29.974/2021-PMM,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Apostilamento a inclusão de nova dotação orçamentária
ao CONTRATO N° 089/2022 - SEMED/PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA EMEF CASTRO ALVES, NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que será alocado sob a seguinte rubrica
orçamentária: 12.361.0010.1.008 - Reforma Ampliação e Adaptação - UE ZONA RURAL FUNDAMENTAL/INFANTIL. 15420000 - Transf. do FUNDEB 30%
- Comple. União VAAT. E. E que por este instrumento terá seus efeitos e
eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado e da União. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Assinatura: 05/07/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal
de Educação.
Protocolo: 829668
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 054/2022-SSAM.
Processo Administrativo Nº 3.462/2021- PMM. Pregão Presencial (SRP)
Nº 024/2021-CPL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 152/2021-CPL/PMM.
Referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS (STIHL FS 220), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- SSAM, firmado entre
o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa
MAQFORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 35.354.843/000170, Valor Global: R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada
à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
15.452.0020.2.126 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 17 de maio de
2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 829671
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220395
ORIGEM: ARP 007 PREGÃO Nº PE SRP 007/2022
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: M O BRITO BANDEIRA COMERCIO DE PEÇAS EIRELE.
CNPJ: 07.542.005/0001-95
OBJETO.......: prestação de serviço de bomba injetora e retifica destinado ao
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Prefeitura Municipal de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL........: R$ 101.285,41 (cento e um mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e quarenta e um centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2022 Atividade, 2.114, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 15 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022
CLEIDE FERREIRA CHAVES
PREGOEIRA
Protocolo: 829674
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 2022-005-FME. Objeto: Registro de
Preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos de ar-condicionado tipo: split, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de
Pacajá/PA, conforme especificações, contidas no Termo de Referência - Anexo
I, de acordo com as especificações. Abertura: 29/07/2022, às 09h00Min, pelo
portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Formalização de Consultas: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.
br. Pacajá/PA, 15 de julho de 2022. Mark Jonny Santos Silva, Secretário
Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 2022-008-FME. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em prestação de serviços de publicações governamentais nos jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e
jornal de grande Circulação do Estado do Pará, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de PACAJÁ/PA. Abertura: 29/07/2022,
às 15h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.
com.br. Formalização de Consultas: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://
pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA, 15 de julho de 2022. Mark Jonny Santos Silva,
Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 829679
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ nº 01.611.858/000155. Pregão Eletronico nº 015/2022. Objeto: Registro de Preços para seleção
de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. De Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação/
FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Vencedora Parcial: Simone Cerqueira Santos
Ltda CNPJ: 05.323.212/0001-23. Valor Total R$ 2.987.885,18 (dois milhões
novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito
centavos). Vencedora Parcial: Barros e Rocha Ltda CNPJ: 14.677.390/0001-