IOEPA 03/08/2022 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Escola de Administração Penitenciária
64 diário oficial Nº 35.066
Portaria N° 2250/2022/dGP/seaP/Pa
BeLÉM-Pa, 02 de aGosto de 2022.
o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais,
rESolVE:
EXclUir da PorTaria N° 3011/2021/dGP/SEaP/Pa de 09/11/2021,
publicada no doE n° 34.761 de 10/11/2021, MaNaciEl da VEra
RODRIGUES, matrícula funcional n° 5950139/1, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no Hospital Geral
Penitenciário (HGP), em virtude de remoção para outra lotação, a contar
de 28 de julho de 2022.
lUiZ fErNaNdo PaES dE QUEiroZ
diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 835091
Portaria N° 2251/2022/dGP/seaP/Pa
BeLÉM-Pa, 02 de aGosto de 2022.
o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais,
rESolVE:
EXclUir da PorTaria N° 1015/2022/dGP/SEaP/Pa de 19/04/2022,
publicada no doE n° 34.940 de 20/04/2022, WalBEr TiaGo ladEira,
matrícula funcional n° 5886678/5, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no Presídio Estadual Metropolitano
iii (PEM iii), em virtude de solicitação, a contar de 01 de agosto de 2022.
lUiZ fErNaNdo PaES dE QUEiroZ
diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 835092
Portarias de FUNÇÃo GratiFicada
Portaria N° 2242/2022/dGP/seaP/Pa
BeLÉM-Pa, 02 de aGosto de 2022.
o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais,
rESolVE:
EXclUir da PorTaria N° 439/2020/GaB/SEaP/Pa de 02/06/2020,
publicada no doE n° 34.245 de 05/06/2020, aNToNio HElENildo
DA SILVA, matrícula funcional n° 5949755/1, da Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no centro de
recuperação coronel anastácio das Neves (crcaN), em virtude de
solicitação, a contar de 29 de julho de 2022.
lUiZ fErNaNdo PaES dE QUEiroZ
diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 835079
Portaria N° 2243/2022/dGP/seaP/Pa
BeLÉM-Pa, 02 de aGosto de 2022.
o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais,
rESolVE:
EXclUir da PorTaria N° 18/2022/dGP/SEaP/Pa de 05/01/2022,
publicada no doE n° 34.822 de 06/01/2022, EdilSoN doS SaNToS
PORTO JUNIOR, matrícula funcional n° 5957697/1, da Função Gratificada
de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação no centro de
recuperação coronel anastácio das Neves (crcaN), em virtude de
solicitação, a contar de 29 de julho de 2022.
lUiZ fErNaNdo PaES dE QUEiroZ
diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 835080
Portaria N° 2244/2022/dGP/seaP/Pa
BeLÉM-Pa, 02 de aGosto de 2022.
o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais,
rESolVE:
EXclUir da PorTaria N° 3439/2021/dGP/SEaP/Pa de 15/12/2021,
publicada no doE n° 34.799 de 16/12/2021, fErNaNdo GoNÇalVES
DE ALMEIDA, matrícula funcional n° 5949653/1, da Função Gratificada
de Supervisor de Equipe Penitenciária (GSEP), da lotação na central de
Passagem para Preso de Baixa relevância criminal de Marabá (cPPBrcM),
em virtude de solicitação, a contar de 01 de agosto de 2022.
lUiZ fErNaNdo PaES dE QUEiroZ
diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 835081
Portaria N° 2257/2022/dGP/seaP/Pa
BeLÉM-Pa, 02 de aGosto de 2022.
o dirETor dE GESTÃo dE PESSoaS, no uso de suas atribuições legais,
rESolVE:
dESiGNar a servidora GirlaNE coElHo dE oliVEira, matrícula funcional n° 54181392/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de assistência Biopsicossocial (GSTP), da
lotação no Pórtico de Santa izabel (PSi), a contar de 01 de agosto de 2022.
lUiZ fErNaNdo PaES dE QUEiroZ
diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 835148
Quarta-feira, 03 dE aGoSTo dE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO C-208 PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO
DE POLICIAL PENAL
EDITAL Nº 123/SEAP/SEPLAD, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre os locais onde serão ministradas as aulas e acerca da Aula
Magna para o Concurso Público de vagas de provimento imediato e de vagas para o
cadastro de reservas do cargo de Policial Penal da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária do Pará.
A
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA (SEAP), no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 c/c art. 30, ambos da
Lei Estadual no 8.937, de 02 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a transformação da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará em Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária (SEAP);
CONSIDERANDO a Resolução nº 06 – GAB/SEAP, de 14 de maio de
2021;
CONSIDERANDO ainda a Resolução nº 02 – GAB/SEAP, de 03 de agosto
de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer os locais nos quais serão ministradas as aulas e dar outras
providências para o Curso de Formação Profissional (CFP) para o cargo de Policial
Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
(SEAP).
Art. 2º. As normas Governo
do CFPdopara
o cargo de Policial Penal serão reguladas de
Estado do Pará
Secretaria
de Estado
de Administração
acordo com a Resolução
nº 06
– GAB/SEAP,
de Penitenciária
14 de maio de 2021 e suas alterações
Escola de Administração Penitenciária
definidas na Resolução nº 02 – GAB/SEAP, de 03 de agosto de 2022.
DA ORGANIZAÇÃO DO CURSO
Art. 3º. As aulas teóricas e práticas específicas (instrução especializada) serão
ministradas no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), na Faculdade de
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Estudos Avançados do Pará
(FEAPA),
no Belém
Centro
de Treinamento de Instruções
Rua Santo
Antônio, S/N. Campina,
PA. CEP 66010-105
e-mail: [email protected]
Especializadas (CIESP), na Escola de Administração Penitenciária (EAP), no Clube de
Tiro de Belém, ou em outra entidade adequada, de acordo com o tipo de
instrução/treinamento e a conveniência da Direção do Curso.
I – Especificamente os candidatos/estudantes que fizeram a escolha, no ato
da inscrição do Concurso, pela lotação da vaga para uma das seguintes Regiões: Guamá,
Caeté, Rio Capim e Baixo Amazonas, farão as aulas teóricas no Polo IESP.
II – Os demais candidatos/estudantes que fizeram a escolha, no ato da
inscrição do Concurso, pela lotação da vaga para uma das Regiões que se segue:
Guajará, Marajó, Tapajós, Lago Tucuruí, Tocantins, Xingu, Araguaia e Carajás, farão as
aulas teóricas no Polo FEAPA.
III – Os candidatos/estudantes que farão as aulas teóricas nos locais definidos
nos incisos I e II poderão ser remanejados de Polo, a critério da Direção do Curso de
Formação e com a devida justificativa.
IV – Os endereços dos locais das aulas, informados no caput do art. 8º, são:
a) O Instituto de Ensino de Segurança do Pará, situado à Rodovia BR 316,
Km 13 – Bairro Centro, Marituba - PA, CEP 67105-290.
b) A Faculdade de Estudos Avançados do Pará, situada à Avenida Augusto
Montenegro, 4120 - Km 04 - Parque Verde, Belém - PA, 66625-630.
c) O Centro de Treinamento de Instruções Especializadas (CIESP), situado à
BR 316, km 45, Bairro Americano, Santa Isabel - PA, CEP 68790-000 – COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE AMERICANO.
d) A Escola de Administração Penitenciária (EAP), situada à Rua Santo
Antônio, S/N, Bairro Campina, Belém - PA, CEP 66010-105.
e) O Clube de Tiro de Belém, situado à Rodovia PA 391, km 03, Rua do
CTB, Bairro Piracatuba, Benevides-PA, CEP 68795-000.