IOEPA 05/08/2022 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 diário oficial Nº 35.069
ção, organização e realização do evento 3º Encontro Norte/ Nordeste sobre
o Regime de Contratação das Estatais, que será realizado no período de 9
a 12 de agosto de 2022, conforme os termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO acima mencionado.
VALOR TOTAL: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 30, II, §1º da Lei nº 13.303/16 c/c 70, II, §
1º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC.
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo no 2022/940465
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
700201.22.128.1508.8887 – Capacitação de Agentes Públicos; Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Plano Interno: 4120008887C; Fonte: 0261000000 e Ação: 233797.
CONTRATADA: MVD DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP, inscrita no CNPJ
sob o Nº 24.483.286/0001-71. Endereço: Avenida Comandante Braz de
Aguiar, 423, sala 106, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-395.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 836021
Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022
MAT.
SERVIDOR (A)
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
55207759
VALBER LUIZ BARBOSA DUARTE
08/07/2021/2022
01/09/2022 a
30/09/2022
5966173
WILKENSON DAVID SIQUEIRA GUALBERTO
30/08/2021/2022
05/09/2022 a
04/10/2022
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém, 04 de agosto de 2022.
Raysa Marcella Santos da Silva
Diretora de Administração e Finanças, em Exercício.
IMETROPARÁ
Protocolo: 836251
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 138/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/976883;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: SANDRA NAZARÉ MARTINS DE MOURA TEIXEIRA, matrícula: 57227297/3, ocupante do cargo de Assessora e WANILDO PINHEIRO
DAS DORES.
OBJETIVO: Participar de tratativas com superficiários da Comunidade Jundiaí no DI Barcarena/PA.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 18 e 25/08/22
QTDE: ½ diária (cada dia de deslocamento)
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de agosto de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 836099
PORTARIA Nº 137/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/970381;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, matrícula:
5927522/2, ocupante do cargo de Gerente de Elaboração e Estudos de Projetos, SANDRA NAZARÉ MARTINS DE MOURA TEIXEIRA, matrícula: 57227297/3,
ocupante do cargo de Assessora e WANILDO PINHEIRO DAS DORES.
OBJETIVO: Participar de tratativas com superficiários da Comunidade Jundiaí e realizar visita técnica no DI Barcarena/PA.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 11/08/2022
QTDE: ½ diária
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de agosto de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 836096
PORTARIA Nº 136/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/971447;R E S O L V E:
CONCEDER diárias conforme abaixo:
COLABORADOR: LUCIANO DA SILVA FONTES, matrícula: 57215598/3,
ocupante do cargo de Assessor Jurídico.
OBJETIVO: Prestar apoio e assessoramento jurídico aos superficiários da
Comunidade Jundiaí, no município de Barcarena.
DESTINO: Barcarena
PERÍODO: 11, 18, 25/08 e 01/09/22
QTDE: ½ diária (para cada dia de deslocamento)
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 03 de agosto de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 836092
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 106/2022, DIRAF/IMETROPARÁ, 04 de agosto de 2022.
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Diretora de Administração e Finanças, do Instituto de Metrologia do
Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas pela PORTARIA nº. 89/2022, GAB/IMETROPARÁ, de 23
de junho de 2022, publicada no DOE nº. 35.034 de 05 de julho de 2022.
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 233/2022 de 04/08/2022.
Art. 1º CONCEDER, o Adicional de Titulação, que trata o art. 13 da Lei n°
9625/2022, a servidora com vigência da data dos requerimentos, conforme
o anexo abaixo:
MAPA DE TITULAÇÃO - SERVIDORES NÍVEL SUPERIOR LEI Nº 9.625 – ARTIGO 13º
DATA REQ.
NOME DO SERVIDOR
ID. FUNC.
CARGO/FUNÇÃO
% ADIC
21/06/2022
RUTIANE VIEIRA AZANCOT MOURA
57217932/1
TEC.. DE ADM. E FINANÇAS B
10%
VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente em exercício.
Protocolo: 836418
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 231/2022 de 04/08/2022.
Art. 1º: DESIGNAR a servidora Mônica Suely Fonseca Salomão, matrícula
nº 57192556/2, para responder pelo cargo de Coordenador de Núcleo GEP-DAS.011.4, durante as férias da titular Renata Belo da Silva Borges,
matrícula nº 5898267/1, no período de 07/07/2022 a 05/08/2022,
conforme processo nº 2022/971398. VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente
em exercício
Protocolo: 836371
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23/2022 – JUCEPA.
PAE n° 2022/636490
Exercício: 2022
Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023
Valor do contrato: R$ 3.120,00 (Três mil, cento e vinte reais).
Objeto: 1.1. Contratação de empresa para serviço de acesso à internet
através do fornecimento de link compartilhado, incluindo materiais, equipamentos, instalação, configuração, suporte e manutenção para a Unidade
Desconcentrada da JUCEPA de Itaituba-PA, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O preço mensal a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA é de R$
260,00 (duzentos e sessenta reais) mensais, perfazendo o valor anual de
R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). A instalação é no valor de R$
200,00 (duzentos reais); ficando a primeira parcela no valor de R$ 460,00
(quatrocentos e sessenta reais).
Contratado: WIT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no
CNPJ 22.316.347/0001-80, com sede na Tv. Justo Chermont, nº. 246-A,
bairro Centro, CEP 68.180-620, na cidade de Itaituba, Estado do Pará.
Dotação orçamentária:
72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil
Natureza da Despesa: 339040.00 Serv de Terc da Inform e Comunic - PJ
Fonte: 0261 Rec da Adm Indireta (próprios)
PI: 2070008783C
Data de assinatura: 03/08/2022
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Vilson João Schuber – Presidente em Exercício da JUCEPA.
Protocolo: 836039