IOEPA 11/08/2022 - Pág. 111 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.075 111
Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações,
para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da PréEscola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombolas e alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Irituia/Pa. Data da sessão: 30/08/2022 horário:
10h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Julio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/Pa, CEP: 68.655-000. Maryanne
Oliveira - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento
de Materiais de Expediente, destinados ao atendimento da Administração Pública
Municipal, Secretarias e Fundos, no que diz respeito ao uso nas repartições públicas municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 24/08/2022 horário: 10h00min.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Flávia Araújo - Pregoeira.
Protocolo: 838976
la Estadual de Ensino Fundamental Dr. Lameira Bittencurtt No Municipio de
Magalhães Barata/Pa, em Conformidade Com Convênio n° 049/2022-Seduc,
Projeto Básico, Planilha Orçamentaria Memorial Descritivo e Cronograma Fisico - Financeiro. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório
n° 2/2022-00006 e ADJUDICO à(s) proponente(s) MB X Comercio e Serviços
Ltda, com o valor total de R$ 3.008.856,92 (três milhões, oito mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato n° 20220342
Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-00006. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Mb X Comercio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção
Civil, Objetivando a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Lameira Bittencurtt No Municipio de Magalhães Barata/Pa, em
Conformidade com Convênio n° 049/2022-Seduc, Projeto Básico, Planilha Orçamentária Memorial Descritivo e Cronograma Fisico - Financeiro. Valor Total:
R$ 3.008.856,92 (três milhões, oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Projeto
1515.123610008.1.003 Construção, Reforma, Ampliação e Equiparação de
Escolas do Ensino Fundame, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento4.4.90.51.99, Vigência: 08 de agosto de 2022 a 08
de março de 2023. Data Da Assinatura: 08 de agosto de 2022.
Protocolo: 838980
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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Aviso de Republicação de Licitação
O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga-Pá, por intermédio do Secretário de Educação, vem REPUBLICAR a licitação nos termos da Lei Federal
10.520/2002-Lei, Decreto nº 10.024, e Lei Federal 8.666/93. Tipo: Menor
Preço Por Lote. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica Nº PE 9/2022-021
FME. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAM COM CONDUTOR DEVIDAMENTE
HABILITADO COM AS NORMAS DO DETRAN; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO DEVIDAMENTE HABILITADO COM AS NORMAS DA MARINHA DO BRASIL,
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONA URBANA E RURAL, EM ESTRADAS
PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO
LETIVO, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Reabertura: 25/08/2022 às 08h30.
O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www. portaldecompraspublicas.com.br,www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail [email protected] e também através da equipe de pregão, na sala da CPL AV. 14 de julho, 12, centro, no
horário de expediente. - dat itupiranga, 10 de Agosto de 2022 - ass. Artur dos
Santos Oliveira - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 838977
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 05/2022
Processo Nº Extrato de Homologação
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes, Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da
CEL, referente ao Processo Nº 15982/2022/PMM, PP - SRP n° 005/2022/CEL/
FCCM - Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais e aquisição de novos instrumentos. vencedora: STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIREL, CNPJ/MF sob o Nº 10.661.909/000144, vencedora dos itens 1,7,10,11,12,18,25 e 27, perfazendo o valor total de
R$ R$ 46.228,49 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e
nove centavos), vencedora: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
- EPP, CNPJ/MF sob o Nº 28.453.974/0001-40, vencedora dos itens 3,4,5,6,8,9
perfazendo o valor total de R$ R$ 73.272,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e dois reais), vencedora: ML COMERCIO E SERVIÇOS MUSICAIS LTDA,
CNPJ/MF sob o Nº 39.479.389/0001-35, vencedora dos itens 2,13,14,15,16,17,2
0,22,23,24,26,28,29,30,31,33,34,35,36,37,38,39 e 40, perfazendo o valor total
de R$ 136.795,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais),
vencedora: DA PALHETA DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o Nº 43.813.127/000132, vencedora do item 19, perfazendo o valor total de R$ 89,00 (oitenta e nove
reais). Assinada 28/07/2022. Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo
Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 07/2022
Processo Nº 15982/2022/PMM, PP - SRP n° 005/2022/CEL/FCCM - Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais
e aquisição de novos instrumentos. Vencedora: STAGE MUSIC COMERCIO,
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIREL, CNPJ/MF sob o Nº 10.661.909/0001-44,
vencedora dos itens 1,7,10,11,12,18,25 e 27, perfazendo o valor total de R$
R$ 46.228,49 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e
nove centavos). Vigência: 03/08/2023, Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão Permanente de Licitação torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Chamada Pública nº 02/2022-PMLA. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - Pnae
no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Entrega e abertura dos envelopes: dia
31/08/2022, às 09:00h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon, s/nº,
Bairro Matinha. Geovane Pinheiro Moraes - Presidente da CPL.
Protocolo: 838978
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Magalhães
Barata, através da (0) Fundo Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório n° 2/2022-00006 que teve como objetivo a seleção da
melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia e Construção Civil, Objetivando a reforma e ampliação da Esco-
Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 08/2022
Processo Nº 15982/2022/PMM, PP - SRP n° 005/2022/CEL/FCCM - Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais e aquisição de novos instrumentos. Vencedora: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o Nº 28.453.974/0001-40, vencedora
dos itens 3,4,5,6,8,9 perfazendo o valor total de R$ R$ 73.272,00 (setenta e
três mil duzentos e setenta e dois reais). Vigência: 08/08/2023, Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação
Casa da Cultura de Marabá.
Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 09/2022
Processo Nº 15982/2022/PMM, PP - SRP n° 005/2022/CEL/FCCM - Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais e
aquisição de novos instrumentos. Vencedora: DA PALHETA DOS SANTOS, CNPJ/
MF sob o Nº 43.813.127/0001-32, vencedora do item 19, perfazendo o valor
total de R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Vigência: 03/08/2023, Recurso próprio
da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da
Cultura de Marabá.
Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 10/2022
Processo Nº 15982/2022/PMM, PP - SRP n° 005/2022/CEL/FCCM - Registro
de preço para eventual contratação de pessoa jurídica prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais e aquisição
de novos instrumentos. Vencedora: ML COMERCIO E SERVIÇOS MUSICAIS
LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 39.479.389/0001-35, vencedora dos itens 2,13,14,1
5,16,17,20,22,23,24,26,28,29,30,31,33,34,35,36,37,38,39 e 40, perfazendo
o valor total de R$ 136.795,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e noventa
e cinco reais). Vigência: 02/08/2023, Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia
Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.