IOEPA 23/08/2022 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 diário oficial Nº 35.086
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
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Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022
módulos que compõem os sistemas analíticos, por um período de 12 meses, para o atendimento das necessidades da Polícia Científica do Pará –
PCEPA, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 19 de agosto de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 843158
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PORTARIA
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PORTARIA N° 238/22-GAB/DGPCP DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE
Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282 de 19.01.00.
R E S O L V E:
CONCEDER 15 dias de gozo de férias regulares, no período de 17.10.2022 a
31.10.2022 à servidora CYNTHIA DE NAZARÉ PORTILHO ROCHA PANTOJA,
Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará, matrícula
n°5946874/1, suspensa pela Portaria n°223/22 de 25.07.2022, publicada
no DOE n°35.062 de 29.07.2022, devendo responder pelo expediente da
pasta, na ausência da titular, o servidor José Eduardo Soares dos Santos,
Coordenador de Administração, matrícula n°5889981/1.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 18 de Agosto de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 842622
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº 212 DE 17/08/2022-DAF
SERVIDOR: EWERTON REGINALDO DOS SANTOS NEVES
CARGO: Auxiliar Técnico de perícias MATRÍCULA :5895725/1
PERÍODO: 17/01/2022 à 19/01/2022.
Protocolo: 842882
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 240/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal o servidor ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador da COMAP, matrícula nº 57229910/2, e como suplente a servidora ALINE WANESSA COSENZA PEREIRA, Auxiliar Operacional, matrícula
nº 5889458/6, do Contrato Administrativo nº 059/2022 – PCEPA, celebrado com a empresa POLYMEDH. EIRELI, o qual tem por objeto Aquisição de
Luvas para atender as necessidades desta Polícia Científica do Pará e suas
Unidades Regionais e Núcleos Avançados, para fins de abastecimento do
almoxarifado central, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 19 de agosto de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 843153
PORTARIA Nº 241/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal o servidor ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador da COMAP, matrícula nº 57229910/2, e como suplente a servidora ALINE WANESSA COSENZA PEREIRA, Auxiliar Operacional, matrícula
nº 5889458/6, do Contrato Administrativo nº 060/2022 – PCEPA, celebrado com a empresa IFS NASCIMENTO E CIA LTDA EPP, o qual tem por objeto
Aquisição de Luvas para atender as necessidades desta Polícia Científica do
Pará e suas Unidades Regionais e Núcleos Avançados, para fins de abastecimento do almoxarifado central, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 19 de agosto de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 843156
PORTARIA Nº 242/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – GAB/DG – PCEPA
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora ELZEMAR MARTINS RIBEIRO RODRIGUES, Perita Criminal, matrícula nº 57225359/1, e como suplente a servidora MARIA DAS MERCÊS CHAVES DE PAULA, Perita Criminal, matrícula nº
5107407/2, do Contrato Administrativo nº 053/2022 – PCEPA, celebrado
com a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto o serviço de
manutenção preventiva, corretiva e qualificação, com reposição de peças,
consumíveis e cobertura de serviços totalmente integrados para todos os
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 055/2022 – PCEPA
OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na Aquisição Anual de
Materiais Exclusivos para Sequenciadores Capilar ABI 3500 e 3130, para
atender a demanda do Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica
do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.
VALOR: R$ 183.860,64 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/08/2023.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 – PCEPA.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 1050008268C; FONTE: 0101; PTRES:
858268; NATUREZA DA DESPESA: 339030; AÇÃO: 232423.
CONTRATADO: A empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 63.067.904/0005-88, estabelecida a Av. Portugal, nº 1100, C
38 - Bairro: Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060.
ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 843171
CONTRATO Nº 063/2022 – PCEPA
OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste no fornecimento de material médico hospitalar, para atender as necessidades do Núcleo de Assistência ao Servidor, desta Polícia Científica do Pará, por um período de 12
meses.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.
VALOR: R$ 4.485,40 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/08/2023.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051/2022 – PCEPA.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONTRATADO: A empresa BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.312.896/0001-26, estabelecida à Rua Antônio Gravata, nº 80, Bairro Cinquentenario, Belo Horizonte/MG, CEP 30570-040.
ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 843173
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DIÁRIA
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Portaria n°. 1453/ 2022
LUIZ FERNANDO LOBATO DA SILVA
MATRÍCULA: 5936827
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: ABAETETUBA - PA
DIÁRIA: 09 1/2 (Nove e meia) PERÍODO: 01/08/2022 a 10/08/2022
OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA.
Dr. HINTON B. CARDOSO JÚNIOR
Portaria n°. 1287/ 2022
HINTON BARROS CARDOSO JÚNIOR
MATRÍCULA: 5205255/1
CARGO: Médico Legista
CIDADE: SALINOPÓLIS - PA
DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 01/07/2022 a 05/07/2022
OBJETIVO: OPERAÇÃO VERAO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Portaria n°. 1263/ 2022
ADRIANA QUINTILIANO DE BRITO
MATRÍCULA: 5951969
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: BRAGANÇA - PA
DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 15/07/2022 a 18/07/2022
OBJETIVO: FICAR A DISPOSIÇÃO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Portaria n°. 1274/ 2022
ADRIANA QUINTILIANO DE BRITO
MATRÍCULA: 5951969
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: BRAGANÇA - PA
DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 08/07/2022 a 11/07/2022
OBJETIVO: FICAR A DISPOSIÇÃO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 842858
Portaria n°. 1266/ 2022
BENEDITO LEÃO GONZAGA
MATRÍCULA: 5233291/2
CARGO: Perito Criminal
LAÉRCIO UCHOA PINHEIRO
MATRÍCULA: 57203763/1
CARGO: Motorista
REINALDO XAVIER DE SOUZA
MATRÍCULA: 56675423
CARGO: Gerente