IOEPA 06/09/2022 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA n°. 1264/ 2022
ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA: 5963398/1
CARGO: Motorista
BENEDITO LEÃO GONZAGA
MATRÍCULA: 5233291/2
CARGO: Perito Criminal
REINALDO XAVIER DE SOUZA
MATRÍCULA: 56675423
CARGO: Gerente
VITOR AUGUSTO CUNHA DE SOUZA
MATRÍCULA: 57215810
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: CAMETÁ - PA
DIÁRIAS: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 29/07/2022 a 01/08/2022
OBJETIVO: OPERAÇÃO VERAO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA n°. 1272/ 2022
BENEDITO LEÃO GONZAGA
MATRÍCULA: 5233291/2
CARGO: Perito Criminal
EDUARDO FREITAS CALDAS
MATRÍCULA: 5918756/1
CARGO: Motorista
REINALDO XAVIER DE SOUZA
MATRÍCULA: 56675423
CARGO: Gerente
VITOR AUGUSTO CUNHA DE SOUZA
MATRÍCULA: 57215810
CARGO: Auxiliar Operacional
CIDADE: CAMETÁ - PA
DIÁRIAS: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 15/07/2022 a 18/07/2022
OBJETIVO: OPERAÇÃO VERAO.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 848744
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA nº 254/2022 de 31
de agosto de 2022 – GAB/DG - PCEPA, publicada no Diário Oficial
do Estado do Pará no dia 02 de setembro de 2022. Por haver incorreções.
NÚMERO DO DOE: 35.102
NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 847532
Protocolo: 849134
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2711/2022-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 789/2020,
e a PORTARIA do DETRAN/PA 506/2014;
CONSIDERANDO o protocolo nº 2022/430728, apresentado pela empresa
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAITUBA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 45.563.981/0001-13, nome de fantasia AUTO ESCOLA ITAITUBA/
SANTARÉM, junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a
apresentação da documentação necessária para o credenciamento do
referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
ITAITUBA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.563.981/0001-13,
nome de fantasia AUTO ESCOLA SANTARÉM (CLASSIFICAÇÃO A/B), com
estabelecimento na AV. Nova de Santana nº 174 – Centro, CEP: 68.180030, Itaituba/PA, com atuação na Região de Trânsito de Itaituba/PA, no
município de Itaituba/PA, em tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de
36 meses a contar da publicação desta PORTARIA.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2888432 neste DETRAN/PA.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 30 de junho de 2022
Renata Mirella Freitas Guimarães de Souza Coelho
Diretora Geral
Protocolo: 849146
PORTARIA Nº 3708/2022-DG/CGP, Gabinete da Diretoria Geral,
em 29/08/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
diário oficial Nº 35.106 61
CONSIDERANDO, a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 25/08/2022, e demais despachos no Processo nº 2022/1088037,
R E S O L V E:
EXCLUIR da PORTARIA 2756/2022-DG/CGP, o servidor FÁBIO RODRIGO
BRAGA SANTIAGO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula
57197560/2, designado como integrante da Comissão de Examinadores
instituída pela PORTARIA 3728/2021-DG/DETRAN/PA, publicada no DOE
34.751, de 28/10/2021, para desenvolver as atividades de Examinador
de Trânsito, na CIRETRAN “B” de Santa Izabel do Pará, no período de
04/07/2022 a 01/11/2023.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 25/08/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 3711/2022-DG/CGP, Gabinete da Diretoria Geral,
29/08/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de exoneração do servidor DAVID DE OLIVEIRA LAUZID, constante do Requerimento, datado de 29/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1100764,
R E S O L V E:
exonerar, a pedido, o servidor DAVID DE OLIVEIRA LAUZID, do Cargo Efetivo de Agente de Educação de Trânsito, matrícula 5965190/1, lotado na
Gerência de Cultura de Trânsito, da Coordenadoria de Educação de Trânsito, deste Departamento.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 30/08/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 849200
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ERRATA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 – DETRAN/PA
ERRATA
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, por meio de
sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), no uso de suas atribuições
legais, torna pública a ERRATA, referente ao termo de homologação, publicada no DOEPA nº 35.104, de 05/09/2022. Assim sendo:
ONDE SE LÊ:
Vieram os presentes autos encaminhados pelo controle interno concluindo pela homologação do certame licitatório pregão eletrônico nº 01/2022,
cujo objeto é a a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de refri- geração para o departamento de trânsito do estado do Pará - DETRAN/PA.
Renata Mirella de Souza Coelho
LEIA-SE:
Vieram os presentes autos encaminhados pelo controle interno concluindo pela homologação do certame licitatório pregão eletrônico nº 01/2022,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de refri- geração para o departamento de trânsito do estado do Pará - DETRAN/PA.
Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho
Ficam mantidos os demais termos.
Belém/PA, 05 de setembro de 2022.
Antonio Jorge Silva Fonseca
Pregoeiro – Detran/PA
Protocolo: 849193
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 3765/2022-DAF/CGP, DE 01/09/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2022/1118253;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Michael de Jesus Sousa, matrícula nº 57201636/1.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$600,00 (SEISCENTOS REAIS) e destina-se a fim de suprir despesas emergenciais, de locomoção e de pronto pagamento na viagem para os municípios de; Piçarra, conforme Processo de Diárias n° 2022/1118136.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339030-R$- 400,00
3339036-R$- 200,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de
acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa
nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período de 15 a 28/09/2022.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 3766/2022-DAF/CGP, DE 01/09/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2022/1117899;