IOEPA 06/09/2022 - Pág. 90 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 35.106
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OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 022/2020
Processo 2020/94481
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas –
FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Outorgado: Nonato Márcio Custódio Maia Sá
Objeto do Termo Aditivo:
a) Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Outorga nº
022/2020 por mais 06 (seis) meses, até 06 de Março de 2023.
b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou Fase)
do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 05/09/2022
Ordenador: Marcel do Nascimento Botelho
Protocolo: 848938
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022
contar da data de publicação, convalidando-se o lapso involuntariamente
decorrido sem dilação formal. Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 05 de setembro de
2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 848578
ERRATA
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PORTARIA - PRESI Nº.145, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas
competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta
empresa; CONSIDERANDO o processo 2022/1011683; R E S O L V E: Art.1º
Errata da PORTARIA – PRESI Nº. 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Onde
se lê: no período de 08/09/2022 a 24/09/2022 . Leia-se: no período de
08/09/2022 à 04/10/2022. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta
data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da
PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará, 02 de setembro de 2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 848580
PORTARIA
DIÁRIA
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PORTARIA – PRESI Nº. 146, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 EMENTA: Designa colaborador substituto interino, para Função Comissionada
de Gerente de Divisão da Divisão de Infraestrutura - DIE, subordinada à
Gerência Administrativa – GAD/Diretoria Administrativa Financeira - DAF. O
PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
o processo n° 2022/982388 R E S O L V E: Art.1º Designar ANDERSON
CLAUDIO BRASIL DA SILVA, Técnico em Eletrotécnica, matrícula 57203547,
como substituto interino de DIEGO RAFAEL COELHO LIMA, Gerente de
Divisão, matrícula 5959281, para Função Comissionada de Gerente de Divisão
da Divisão de Infraestrutura - DIE, subordinada à Gerência Administrativa –
GAD/Diretoria Administrativa Financeira - DAF., no período de 05/09/2022 à
01/10/2022, em função do gozo de férias do titular. Art. 2º Esta PORTARIA
entra em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete
da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 02 de setembro de 2022. MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA – PRESI Nº 147, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 EMENTA: Renovação de Cessão do colaborador PAULO FAUSTO MOURA DAS
NEVES, para o Tribunal de Contas do Estado – TCE. O PRESIDENTE DA
PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas
pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo n°
2022/1102335. R E S O L V E: Art. 1º Renovação de Cessão do colaborador
PAULO FAUSTO MOURA DAS NEVES, matrícula 990109, Analista de
Sistema à disposição do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com ônus
para órgão cessionário. Art. 2º A cessão em questão terá validade de até
04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por interesse das entidades
envolvidas, de acordo com disposto no Decreto Estadual n° 795 de 29 de
maio de 2020. Art. 3º O ato desta PORTARIA tem efeitos a contar da data
de publicação, convalidando-se o lapso involuntariamente decorrido sem
dilação formal. Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. Gabinete
da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 05 de setembro de 2022. MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA – PRESI Nº 148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 EMENTA: Renovação de Cessão do colaborador FRANKLIN SILVA
DOS ANJOS, para o Tribunal de Contas do Estado – TCE. O PRESIDENTE DA
PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas
pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo
n° 2022/1102335. R E S O L V E: Art. 1º Renovação de Cessão do
colaborador FRANKLIN SILVA DOS ANJOS, matrícula 8083489, Analista de
Desenvolvimento de Sistemas à disposição do Tribunal de Contas do Estado
– TCE, com ônus para órgão cessionário. Art. 2º A cessão em questão terá
validade de até 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por interesse
das entidades envolvidas, de acordo com disposto no Decreto Estadual n°
795 de 29 de maio de 2020. Art. 3º O ato desta PORTARIA tem efeitos a
PORTARIA Nº 511, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 -
Diária ao(à) colaborador(a) JORGE LUIZ DA SILVA LOPES, Analista de
Redes e Dados, matrícula 73420, 05/09/2022 a 05/09/2022, à Belém-PA/
Santa Izabel/Belém-PA, para Manutenção no Cluster de Santa Izabel, Tdesk
2022022358- Sta Izabel- PC. Região Guamá diária ao(à) colaborador(a)
JORGE LUIZ DA SILVA LOPES, Analista de Redes e Dados, matrícula 73420,
05/09/2022 a 05/09/2022, à Belém-PA/Santa Izabel/Belém-PA, para
Manutenção no Cluster de Santa Izabel, Tdesk 2022022358- Sta IzabelPC. Região Guamá. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
PORTARIA Nº 512, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 -
Diária ao(à) colaborador(a) BRUNO DA SILVA PIMENTEL, Analista de
Rede, matrícula 73418, 05/09/2022 a 05/09/2022, à Belém-PA/Santa
Izabel/Belém-PA, para Manutenção no Cluster de Santa Izabel, Tdesk
2022022358- Sta Izabel- PC. Região Guamá. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 513, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 -
Diária ao(à) colaborador(a) RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 73425, 02/09/2022 a 03/09/2022, à
Belém-PA/Primavera /Belém-PA, para Acompanhamento dos serviços da
prestadora na reforma da estação e torre da Prodepa. Ordenador: MARCOS
ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 849040
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 374/2022-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar o servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES matricula de nº
2015170/1 para atuar como gestor de parceria do Fomento 61/2022 a ser
celebrado com o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ Nº 21.848.708/0001-77, o qual possui como
objeto a transferência voluntária de recurso financeiro para a execução do
PROJETO SOCIAL CORRIDA E CAMINHADA DO CONSUMIDOR.
Belém/PA, 05 de setembro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 848954