IOEPA 13/09/2022 - Pág. 116 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 diário oficial Nº 35.113
Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022
tura: 13/10/2022 às 09h00min. Retirada do Edital: No Setor de Licitações
e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Av. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das
8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no
Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.
pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br), tel
91-984227615.
Protocolo: 851715
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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Prefeitura de Uruará
RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ publica retificação do extrato do
6º Termo de aditivo, circulada na edição do IOEPA, nº 35.109, pag. 111 do dia
09/09/2022, onde lê- 2/2020-00001 leia-se 2/2019-00010.
Protocolo: 851721
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-0008
Objeto: Contratação de serviços para ampliação do sistema de abastecimento de água no município de São Miguel do Guamá, nos termos do Convênio
n° 209/2022, processo n° 2021/595737, celebrado entre o Estado do Pará
através da Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
- SEDOP e o Município de São Miguel do Guamá, através da Prefeitura Municipal. Vencedor: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de
R$ 6.084.678,74 (Seis Milhões, Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e
Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos). Homologo a Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal.
12 de Setembro de 2022.
Protocolo: 851716
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-3108001-SRP
O município de Tomé Açu torna público aos interessados que às 08:30h do
dia 23/09/2022, realizará sessão pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2022-3108001-SRP, tipo menor preço unitário, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro - Tomé-Açu-PA, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: TIJOLO, TELHAS, BRITA, AREIA, (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS - PP 9/2022-2601001) PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no
Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - MÁRCIA HELENA MOREIRA LEITE - Pregoeira.
Protocolo: 851717
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-056PMT
O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2022, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-056PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O
edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/
PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected],
bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 12 de setembro de 2022. IGOR LIMA DOS SANTOS - Pregoeiro.
Protocolo: 851718
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 DE SETEMBRO DE 2022,
na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2022-059FMAS, tipo menor
preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua
do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e
também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM,
no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA 12 DE
SETEMBRO DE 2022. NADIELLY SOUSA ROCHA - Pregoeira.
Protocolo: 851719
PARTICULARES
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Fazenda Pariri( Márcio Antunes Filgueira)
Com CPF sob o nº 350.290.726-91
Propriedade localizada na Zona Rural de São Félix do Xingu, s/n°, Estado do
Pará, vem tornar Público que recebeu junto a SEMAS/PA, sua LAR-Licença de
Atividade Rural com protocolo de nº 14002/2022.
Protocolo: 851638
Fazenda Porto Pariri( Márcio Elízio da Cruz)
Com CPF sob o nº 255.490.226-72
Propriedade localizada na Zona Rural de São Félix do Xingu, s/n°, Estado do
Pará, vem tornar Público que recebeu junto a SEMAS/PA, sua LAR-Licença de
Atividade Rural com protocolo de nº 2022/14001.
Protocolo: 851640
JOÃO VIEIRA DA SILVA 194.299.672-15
Torna público que RECEBEU da SEMAS a AUTEF Nº 274132/2022, com validade até 05/07/2027, Proc. Nº 2021/0000015436, para o imóvel rural Fazenda
Ouro Verde, Vicinal do Km 100 Sul, CEP 68.165-000, localizado no município
de Rurópolis - Pará.
Protocolo: 851641
ALLAN DA SILVA ABREU
CPF N° 328.148.488-36
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa
Izabel do Pará, a Licença de Operação N° 078/2022 para a atividade de Extração Mineral de AREIA e SAIBRO, localizada na 8° Travessa, Núcleo Colonial
Nossa Senhora do Carmo, Zona Rural, Santa Izabel do Pará.
Protocolo: 851642
João Evangelista Alves
CPF 558305012-87
Torna público que recebeu da Semmam LO 008/2022 válida 31/08/2023
para lavrar e beneficiar Ouro no Garimpo Vietnã Mun. de Itaituba/Pa. Proc.
SEMMAM. 1163/2022.
Protocolo: 851643
Euro Metal Brasil Mining Company Ltda
CNPJ n° 07.012.348/0001-48
Torna público que recebeu da SEMMAM LI 047/2022 válida até 30/08/2023
para instalar equipamentos de Mineração no Local Rodovia Transgarimpeira,
km 180, Itaituba/Pa. processo 1180/2022.
Protocolo: 851648
Francisca Pinheiro
CPF 111.003.462-87
Torna público que recebeu da SEMMAM LO 185/2022 válida 31/08/2023 para
lavrar e beneficiar Ouro no Garimpo São Raimundo, Mun. de Itaituba processo
900/2022.
Protocolo: 851649
Euro Metal Brasil Mining Company Ltda
CNPJ n° 07.012.348/0001-48
Torna publico que recebeu da SEMMAM LO 006/2022 válida até 30/08/2023para
Pesquisar minerais Metálicos no Local Rodovia Transgarimpeira, km 180, Itaituba/Pa. processo 1176/2022.
Protocolo: 851645
Euro Metal Brasil Mining Company Ltda
CNPJ n° 07.012.348/0001-48
Torna publico que recebeu da SEMMAM LO 007/2022 válida até 30/08/2023para
Pesquisar minerais Metálicos no Local Rodovia Transgarimpeira, km 180, Itaituba/Pa. processo 1177/2022.
Protocolo: 851646
LOJA BENTINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ N° 10.294.688/0001-13
Recebeu concessão da Licença de Operação N° 060/2021 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança/PA, sob processo n°074/2021, para
a atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em empreendimento localizado na Avenida Nazeazeno Ferreira, n° 157, bairro Riozinho,
Bragança/PA, CEP 68.600-000.
Protocolo: 851652