IOEPA 13/09/2022 - Pág. 12 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 diário oficial Nº 35.113
Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022
go GEP-DAS- 011-4 desta EGPA, durante a Licença Maternidade da titular
Isabela Ribeiro Reis Charro Quirino, matrícula nº 5921520/2, no período
de 01/09 a 26/02/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor Geral Interino
Protocolo: 851497
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FÉRIAS
Heleno Moreira de Paula
CPF: 319.357.452-04
Matrícula: 54197036/1
E-mail:municí[email protected]
Equipe de Apoio
II - Revogam-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor Geral Interino
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EXTRATO DA PORTARIA Nº. 203 de 12 de setembro de 2022.
Fundamentação Legal: Art. 74 da Lei nº 5.810/1994
Nome: SERGIO CASTRO GOMES / matrícula nº 3255280/1
Cargo: Técnico B, Lotado no CEPPE
Período Aquisitivo: 2021/2022
Período de usufruto: 18/07 a 16/08/2022
Protocolo: 851486
Protocolo: 851611
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº. 204 de 12 de Setembro de 2022.
O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 197 desta EGPA, do dia 09 de
setembro de 2022, publicada no DOE nº 35.108 de 08 de setembro de
2022 de Designação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor Geral Interino
Protocolo: 851493
Tornar sem efeito a publicação do TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº05/202 (Protocolo n° 851175) e TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/202 (Protocolo n° 851177), publicados no Diário Oficial do Estado nº 35.111, de 12/12/2022.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA - Diretor Geral
Protocolo: 851522
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Portaria Nº. 208 de 12 de setembro de 2022.
O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,
RESOLVE:
Revogar, a partir de 13/09/2022, a PORTARIA Nº 78/2022 publicada
no DOE nº 34.923 de 06/04/2022, para atuarem como Homologador,
Gestor de Atas, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, desta Escola de
Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor Geral Interino
Protocolo: 851606
Portaria Nº. 207 de 12 de setembro de 2022.
O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO
ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e.
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posteriores para Licitações e Contratos na Administração Pública
e conforme o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002,
e na Lei Estadual 6774, de 16 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual
534/2020; e,
CONSIDERANDO o teor nos autos 2022/1104337,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Homologador,
Gestor de Atas, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, junto a Escola de
Governança Pública do Estado do Pará, nos Sistemas de Compras Governamentais–Comprasnet, em Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados
pelo Estado.
DADOS DO SERVIDOR
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1807 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA Nº 1622 de 04/08/2022, publicada no
DOE nº 35.069 de 05/08/2022, que concedeu férias aos servidores desta
Secretaria para o mês de setembro/2022, o nome da servidora ISABELLA
GOMES PINHO, Id Func nº 5932502/2, Secretário de Gabinete, lotada na
Unidade de Controle Interno.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 1809 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
CONCEDER, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2° período, à servidora ISABELLA GOMES PINHO, Id Func nº 5932502/2, Secretário de Gabinete,
lotada na Unidade de Controle Interno, para serem usufruídas no período de
01/12/2022 a 20/12/2022, referentes ao exercício de 01/08/2021 a 31/07/2022.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício
Protocolo: 851421
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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OUTRAS MATÉRIAS
Wilson Luiz Alves Ferreira
CPF: 659.365.232-68
Matrícula: 3100658
Email: [email protected],br
PORTARIA
PERFIL
Homologador/Gestor de Ata/Consulta
Paula Adriane da Silva Costa
CPF: 879.867.102-258
Matrícula: 5890358/3
Email: [email protected]
Pregoeira/Gestora de Ata
Rubens Rafael Martins Paixão
CPF: 019.854.362-05
Matrícula: 5946437/1
Email: [email protected]
Gestor de Ata e Equipe de Apoio
Lúcia Pacheco Vilhena
CPF: 236.093.032-04
Matrícula: 57201545/4
Email: [email protected]
Equipe de Apoio
Termo aditivo: 1º
Contrato: 091/2021/SEFA.
Data da assinatura: 12/09/2022.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato no 091/2021/SEFA, que trata da contratação de Consultor Individual, tem por objeto: A prorrogação
do prazo de vigência pelo período 12 (doze) meses com início em 28 de
setembro de 2022 e término em 27 setembro de 2023, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por
escrito; O Reajuste do valor mensal do Contrato, passando de R$ 9.000,00
(nove mil reais) para R$ 9.906,23 (nove mil novecentos e seis reais e vinte
e três centavos); A inserção da cláusula de reajuste.
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.126.1508.8238.
Unidade Gestora: 170107 – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do
Estado do Pará – PROFISCO II.
Função: 04 – Administração.
Sub-função: 126 - Tecnologia da Informação.
Programa: 1508 - Governança Pública.
Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Valor Mensal Total: R$ 9.906,23.
Valor Total Anual: R$ 118.874,76.
Fontes de Recursos: 0331 e ou 0131 - Operações de Crédito ExternasProfisco II-BID.
Contratado: CALÉO REIS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, Analista de Sistemas, inscrito no CPF sob o nº 889.145.182-72, portador da carteira de
identidade RG nº. 4890194 PC/PA, residente e domiciliado na Trav. São
Francisco, nº 437, Conj. Dom Francisco, apto 03, Bloco B, Bairro: Batista
Campos, CEP: 66.023-530, Belém/PA.
Ordenador: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Protocolo: 851585
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/460760
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ
n.º 05.054.903/0001-79 e a empresa A L PAES BOULHOSA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ n.º 02.965.642/0001-50.
DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de :
- 5 (cinco) UND de tapetes em vinil vulcanizados personalizados, medindo 1,00x0,80.
- 7 (sete) UND de tapetes em vinil vulcanizados personalizados, medindo 1,20x0,80.
VALOR GLOBAL: R$ 4.062,00
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se e justifica-se no art. 24, II,
da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c art. 1º do Decreto Estadual nº. 856/2020 e
art. 2º da Instrução Normativa 67/2021-SEPLAD, bem como Manifestação
Jurídica nº 346/2022-CONJUR/SEFA.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: