IOEPA 16/09/2022 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Contrato: 061/2022
Contratado: M V M ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 28.214.953.0001-71
Endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2034, bairro Marco, CEP: 66.093677, Belém-PA
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 853249
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2021
Termo aditivo: 4
Data da assinatura: 14/09/2022
Exercício: 2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO.
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo da Unidade Prisional do Semiaberto de Paragominas e da Central de Passagem
de Presos de Baixa Relevância Criminal de Paragominas que impactará
também em acréscimo de fornecimento de alimentação para quatros serviços diários a estas novas unidades prisionais e supressão do Batalhão de
Polícia Ambiental, em virtude do longo histórico de ausência de necessidade contínua de entrega de refeições, e da Central de Recapturação de
Condenados, devido a sua desativação da mesma por esta SEAP.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
97.101
03.421.1502.8283, natureza de despesa 339039, fonte 0101, PI:
105ALP8283C.
Contrato: 123/2021
Contratado: CASSAROTTI FOODS – SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS
E EVENTOS LTDA
CNPJ: 02.102.125/0016-34
Endereço: Alameda Moça Bonita, nº 72, Guanabara, Ananindeua/Pa.
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 853245
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2020
Termo aditivo: 3
Data da assinatura:
Exercício: 2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO.
Justificativa: O contrato terá acréscimo de 24,1144% ao LOTE I no valor
de R$ 680.329,51, equivalente a 13,3274% ao valor global, logo, valor
anual do contrato passará de R$ 5.104.718,36 para R$ 5.785.047,87. Ao
contrato serão acrescidas 2 unidades de locação fixa do item 1 do LOTE
I que implicará ao acréscimo anual de R$ 452.313,42 e será acrescida 1
unidade de locação fixa do item 4 do LOTE I que implicará acréscimo anual
de R$ 228.016,09.
Após aos acréscimos, o item 1 do LOTE I passará a ter 7 unidades de locação fixa e o item 4 do LOTE I passará a ter 2 unidades de locação fixa.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.421.1502.8283, natureza de despesa 339033, fonte 0101, PI:
1050008283C.
Contrato: 061/2020
Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA – EPP
CNPJ: 03.861.897/0001-36
Endereço: Rua Ruth Passarinho, s/n, Bonito/ PA.
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 853246
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019
Termo aditivo: 5
Data da assinatura: 14/09/2022
Exercício: 2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DA VIGÊNCIA.
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 24/09/2022 e encerrando em 23/09/2023,
considerando a necessidade de manter o Contrato Administrativo vigente
para manutenção preventiva e corretiva predial conforme Nota Técnica nº
120/2022/GSG/SEAP, com renúncia de reajuste ao contrato, em obediência ao artigo 2º, inciso III do decreto n° 1, de 02 de Janeiro de 2019, o
qual estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesa de custeio
e de pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional
do Poder Executivo e a luz dos ditames, perfazendo o valor global em R$
4.787.809,85 ”.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.421.1502.8283 / 97.101 03.421.1502.8831 natureza de despesa
339039, fonte 0101/0301, PI: 1050008283C.
Contrato: 035/2019
Contratado: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 20.239.662/0001-26
Endereço: Rua Comandante Francisco de Assis, nº 1381, Novo Olinda Castanhal/Pa.
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 853242
diário oficial Nº 35.117 77
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00607/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: CONDUZIR ÔNIBUS, COM A GUARNIÇÃO DO COPE, PARA UNIDADE PENAL.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ
Destino: ABAETETUBA
Servidor(es):
5415012 - EDMILSON PINHEIRO NEVES - MOTORISTA
Período: 08/09/2022 a 08/09/2022
Diária(s): ½ (meia diária)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 853744
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00610/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL
DE JÚRI.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ
Destino: MARABÁ
Servidor(es):
5934057 - GILMAX BATISTA DOS SANTOS - POLICIAL PENAL
Período: 18/08/2022 a 23/08/2022
Diária(s): 5 e ½ (cinco diárias e meia)
57211862 - JOAO PAULO SOUZA DE ARAUJO - AGENTE PENITENCIÁRIO
Período: 18/08/2022 a 23/08/2022
Diária(s): 5 e ½ (cinco diárias e meia)
5954186 - DEIDE HALD GOMES LEAL - POLICIAL PENAL
Período: 18/08/2022 a 23/08/2022
Diária(s): 5 e ½ (cinco diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 853749
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00611/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: REALIZAR A 4º ETAPA DA PROGRAMAÇÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DOS PAIS EM TUCURUÍ.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ
Destino: MARABÁ
Servidor(es):
5954621 - NADSON FERNANDO MARTINS SILVA - POLICIAL PENAL
Período: 10/08/2022 a 21/08/2022
Diária(s): 11 e ½ (onze diárias e meia)
57202840 - MISAEL FAVACHO DE FREITAS - AGENTE PENITENCIÁRIO
Período: 10/08/2022 a 21/08/2022
Diária(s): 11 e ½ (onze diárias e meia)
5954380 - SILIO LUCENA DA SILVA - POLICIAL PENAL
Período: 10/08/2022 a 21/08/2022
Diária(s): 11 e ½ (onze diárias e meia)
5954277 - ELISABETH VIEIRA SILVA - POLICIAL PENAL
Período: 10/08/2022 a 21/08/2022
Diária(s): 11 e ½ (onze diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 853752
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00612/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL
DE JÚRI.
Origem: MARABÁ
Destino: BREU BRANCO
Servidor(es):
57214843 - JOSE ANTONIO FURTADO DOS SANTOS - POLICIAL PENAL
Período: 24/08/2022 a 25/08/2022
Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia)
5954431 - MOISES DE SALES AMARAL - POLICIAL PENAL
Período: 24/08/2022 a 25/08/2022
Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia)
5920730 - WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO - MOTORISTA
Período: 24/08/2022 a 25/08/2022
Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 853754
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00616/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Origem: BRAGANÇA
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ
Servidor(es):
5815355 - FRANCISCO MENDONCA DE FREITAS - MOTORISTA
Período: 27/07/2022 a 27/07/2022
Diária(s): ½ (meia diária)
5949872 - LAEDSON MONTEIRO NASCIMENTO - POLICIAL PENAL
Período: 27/07/2022 a 27/07/2022
Diária(s): ½ (meia diária)
5953988 - JOSE DOS SANTOS FARIAS - POLICIAL PENAL
Período: 27/07/2022 a 27/07/2022
Diária(s): ½ (meia diária)
5902025 - RENATO ROSA MAIA - AGENTE PENITENCIÁRIO
Período: 27/07/2022 a 27/07/2022
Diária(s): ½ (meia diária)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 853767