IOEPA 22/09/2022 - Pág. 91 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Bragança/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 20/09/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 855847
PORTARIA Nº. 1226/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1199324, de 16/09/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Josiane Barbosa da Silva, Matrícula nº 5965139/1; Cargo/Função:
Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Realizar Fiscalizações na Pavimentação em bloquete da Vila Ametista e Bom Jesus- Convênio 134/2022, na Pavimentação em bloquete de vias
urbanas do Convênio 195/2022, no Município de Floresta do Araguaia/PA, e
na Reforma do Hospital Municipal do Convênio 166/2022 e Construção do Refeitório da Pista Branca do Convênio 217/2022, no Município de Bannach/PA.
NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº 57196031/1,
Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora, aos referidos Municípios.
DESTINO: Floresta do Araguaia/Bannach/PA.
DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 26 a 30/09/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 855842
PORTARIA Nº. 1217/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1203411, de 19/09/2022
– GAB/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Arnaldo Dopazo Antônio José, Matrícula nº 8090220/9; Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
OBJETIVO: Realizar Visita à Obra da Orla do Município de Barcarena/PA.
DESTINO: Barcarena/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 20/09/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 855917
PORTARIA Nº. 1230/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1207314, de 19/09/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Joesnam Pereira Mendes, Matrícula nº 5965142/1; Cargo/Função:
Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalização da Entrega de Obra do Sistema de Abastecimento
de Água e Acompanhar Fiscal da Funasa, no Município de Oeiras do Pará/PA.
DESTINO: Oeiras do Pará/PA.
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 03 a 05/10/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 855951
diário oficial Nº 35.124 91
PORTARIA Nº. 1232/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1208994, de 16/09/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº 5936254/2; Cargo/Função: Coordenador.
OBJETIVO: Fiscalização na Obra de Conclusão do Sistema de Abastecimento de água Contrato 066/2020 e Execução de adutora de água tratada e
serviços correlatos Contrato 78/2022.
NOME: Antônio Pereira da Costa, Matrícula nº 57190739/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: (Vila de Marudazinho) Marapanim/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 30/09/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 855947
PORTARIA Nº. 1234/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1211468, de 20/09/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária à servidora
abaixo relacionada:
NOME: Cristina de Farias Guedes Vieira, Matrícula nº 54197891/4; Cargo/
Função: Diretor.
OBJETIVO: Realizar Visita à Obra de Requalificação e Urbanização da Orla
do Município de Barcarena no trecho entre Trav. São Francisco e Av. Gerônimo Pimentel.
DESTINO: Barcarena/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 20/09/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 855995
.
FÉRIAS
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PORTARIA N°. 1227/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;
CONSIDERANDO os termos dos Processos 2022/1045254, de 16/08/2022 e
2022/1086070; os termos dos Memorandos nº. 036/2022, de 16/08/2022
e n° 037/2022, de 25/08/2022-DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 16/08/2022, as
férias do servidor GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº 54195705/2, Cargo/
Função: Coordenador, anteriormente concedida através da PORTARIA nº.
0704/2022, de 24/06/2022, publicada no DOE nº. 35.022, de 27/06/2022,
referente ao período aquisitivo 01/08/2021 a 31/07/2022, restando um
saldo de 15 (quinze) dias para ser usufruídos no período de 27/08/2022
a 10/09/2022.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 16/08/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 855970