IOEPA 03/10/2022 - Pág. 4 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 diário oficial Nº 35.138
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
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PORTARIA Nº 1.170/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº. 2022/1250958,
R E S O L V E:
autorizar JOÃO CHAMON NETO, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá, no dia 28 de
setembro de 2022, a fim de cumprir agenda institucional, e conceder para
tanto ½ (meia) diária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.171/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1242002,
R E S O L V E:
nomear WALLACE RENATO DE MELO MORAIS para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na ProcuradoriaGeral do Estado, a contar de 26 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.172/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO, os termos do Processo nº. 2022/1255052,
R E S O L V E:
nomear VIVIANE DO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo III, código GEP-DAS-012.3,
com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 14 de
setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.173/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear FÁBIO RODRIGUES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria Estratégica de
Estado de Articulação da Cidadania.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.174/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear RENATO BEZERRA LOBATO para exercer o cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria Estratégica de
Estado de Articulação da Cidadania.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.175/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
R E S O L V E:
nomear JAIRO SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria Estratégica de
Estado de Articulação da Cidadania.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Segunda-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.176/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1257697,
R E S O L V E:
I. exonerar DAGMA DE SOUZA SIQUEIRA FERREIRA do cargo em comissão
de Diretor de Assistência Social, código GEP-DAS-011.5, com lotação na
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a
contar de 1º de outubro de 2022.
II. nomear ADONAI DO SOCORRO DA CRUZ GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistência Social, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.177/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1257697,
R E S O L V E:
I. exonerar MARIA DE FÁTIMA PRASERES CRUZ do cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho e Renda, a contar de 1º de outubro de 2022.
II. nomear DAGMA DE SOUZA SIQUEIRA FERREIRA para exercer o cargo
em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda, a contar de 1º de
outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.178/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/1259010,
R E S O L V E:
exonerar RENAN FAVACHO JACQUES do cargo em comissão de Diretor de
Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária, a contar 23 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.179/2022-CCG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/1259010,
R E S O L V E:
nomear RENAN FAVACHO JACQUES para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23 de
setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.164/2022-CCG, DE 23 DE SETEMBRO
DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 35.128,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Onde se lê: “(...) ELILDE DA SILVA SOUZA (...)”
Leia-se: “(...) ELILDE SILVA DE SOUZA (...)”
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 860122
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 092/2022 – CMG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício
de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso IV, do Art.
3º, da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c Decreto Federal nº 10.024/2019 e
Decreto Estadual nº 534/2020, que instituem no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação, denominada Pregão Eletrônico e, considerando a necessidade da contratação de empresa