IOEPA 11/10/2022 - Pág. 124 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147
PORTARIA Nº5564/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ponta De
Pedras-PA; Período: 30/09 A 03/10/2022; Quantidade de diárias: 04 de
alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Elton Jonh Lima De Jesus;
CPF: 896.246.102-15; Valor: R$923,16. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5565/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN PM Tayson José Santiago
Nunes; CPF: 921.935.602-34; Valor: R$846,66. CB PM Renato Do Carmo Miranda; CPF: 013.893.712-55; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5566/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Garrafão
Do Norte-PA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidor: SD PM Rafael Furtado Gaia; CPF:
008.005.252-56; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5567/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidor: CB PM Nilton Gomes Sousa Filho;
CPF: 947.873.362-15; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5568/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Limoeiro
Do Ajuru-PA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM Elcias Nazaré Rocha; CPF:
347.515.992-91; Valor: R$791,28. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5569/22/DI/DF –
Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais
(2ªQUINZ-AGOSTO/22-BPRV/SUPERVISÃO I A); FUNDAMENTO LEGAL:
Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Conceição
Do Araguaia-PA; Período: 14 A 19/08/2022; Quantidade de diárias: 05 de
alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Jorge Luiz Aragão
Silva; CPF: 442.725.612-00; Valor: R$1.582,60. SGT PM Marcus Vinícius
Nunes Da Cunha; CPF: 608.950.122-00; Valor: R$1.318,80. CB PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$1.266,00. CB PM Max
De Souza Batista; CPF: 785.945.612-53; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5570/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Tracuateua-PA; Período: 30/09 A 03/10/2022; Quantidade de diárias: 05 de
alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB PM Raul Guilherme Santos Ferreira; CPF: 916.334.272-34; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 862428
..
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N°142/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM
RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO
E ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de
R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática 08.122.1297.8338.0000; sendo 4.000,00 (Quatro Mil
Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 07 de Outubro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL QOPM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 862572
Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022
..
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 128/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de Equipamentos de combate a incêndios florestais: Atomizador costal, para atender
às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas
unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2021 – B, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 – SRP – CBMPA
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 — CONVÊNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 — Adequação de Unidades do CBM.
Elemento de despesa: 449052 — Material de permanente.
Plano Interno: 1050007563E
Valor Global: R$ 48.931,05 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e um
reais e cinco centavos).
Vigência: 06/10/2022 ATÉ 06/10/2023
Data da assinatura: 06/10/2022
Contratada: ARGOS LTDA
CNPJ: 42.262.411/0001-03
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 862555
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 129/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndios urbano e florestais: conjunto desencarcerador
composto por 01 moto bomba hidráulica; e capacete incêndio florestal,
para atender às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem
anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2021 – C, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 – SRP – CBMPA
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 – CONVÊNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 - Adequação de Unidades do CBM.
Elemento de despesa: 339030 – Material de consumo.
Plano Interno: 1050007563C
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 – CONVÊNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do CBM.
Elemento de despesa: 449052 – Material permanente.
Plano Interno: 1050007563E
Valor Global: R$ 212.982,00 (duzentos e doze mil e novecentos e oitenta
e dois reais)
Vigência: 06/10/2022 ATÉ 06/10/2023
Data da assinatura: 06/10/2022
Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI
CNPJ: 15.453.449/0001-82
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 862556
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 130/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de equipamentos de combate a incêndios florestais: óculos de proteção, para atender
às necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas
unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2021 – D, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 – SRP – CBMPA
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 – CONVÊNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do CBM.
Elemento de despesa: 339030 – Material de consumo.
Plano Interno: 1050007563C
Valor Global: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais).
Vigência: 06/10/2022 ATÉ 06/10/2023
Data da assinatura: 06/10/2022
Contratada: PLÁSTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 35.159.991/0001-34
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 862562
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 127/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Aquisição pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará de Equipamentos de combate a incêndios florestais: Soprador costal, para atender às
necessidades operacionais da Instituição que ocorrem anualmente nas unidades de todo Estado pelos militares do CBMPA.
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2021 – A, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 – SRP – CBMPA
Unidade Gestora: 310101.
Fonte de Recurso: 0106011078 — CONVÊNIO CBMPA/INFRAERO.
Função Programática: 06.182.1502.7563 — Adequação de Unidades do CBM.
Elemento de despesa: 449052 — Material de permanente.
Plano Interno: 1050007563E