IOEPA 13/10/2022 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 diário oficial Nº 35.149
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 2512 /2022-DGAF/GAB/SEMAS, 06/10/2022
ALTERAR, por necessidade de serviço, o 2º período do gozo de férias de
17/10/2022 A 31/10/2022 para 16/11/2022 A 30/11/2022 do servidor
FABRICIO DARLEY PAIXAO FERNANDES , Id. Funcional nº 97571284/ 2
, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira -DGAF, concedida através
PORTARIA Nº 1430/2022 - DGAF/GAB/SEMAS de 04/07/2022, publicada
no DOE nº 35.036 de 06/07/20022, referente ao exercício 2021/2022.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnolo
Protocolo: 863050
..
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022
Art. 2º - Permanecem designados os seguintes servidores: CEL QOPM RG
20135 ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, MF: 5420628/1; TCEL
QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA, MF: 5615089/1; TCEL QOPM RG
29194 NELSON ALVES DE SENA, MF: 5817803/1; MAJ. QOPM RG 33525
FELIPE CORRÊA AIRES, MF: 54192523/1, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Avaliação Técnica com o fulcro de realizarem análise das amostras do presente objeto, de acordo com as condições
e especificações técnicas constantes no Edital e no Termo de Referência, as
quais deverão ser apresentadas pelo licitante convocado, a fim de subsidiar
o ato de aceitabilidade da proposta do referido processo licitatório.
Art. 3º - Ficam mantidas as disposições da Portaria alterada.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 11 de outubro de 2022.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa SEGUP/PA
Protocolo: 862903
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação do dia 06/10/2022, DOE
n° 35.143, Protocolo n° 861678, página 40, referente ao Extrato do
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°. 04/2022. Onde
se lê: “ASSINATURA: 29/09/2022”. Leia-se: “ASSINATURA: 30/09/2022”.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 862954
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2020
PARTES: IDEFLOR-Bio e a BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI.
OBJETO: Este Instrumento tem por objeto a prorrogação contratual pelo
período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0116011097; Natureza da Despesa –
33.90.37; PTRES – 798338.
CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado. Este Termo Aditivo é parte integrante
do contrato original, para todos os fins de direito.
ASSINATURA: 04/10/2022.
VIGÊNCIA: 05/10/2022 à 04/10/2023.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 863131
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2020
PARTES: IDEFLOR-Bio e a PBS – PARÁ BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA.
OBJETO: Este Instrumento tem por objeto a prorrogação contratual pelo
período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Fonte
0116011097;
01500000001,
01759000016 e 02759000016; Natureza da Despesa – 33.90.37; PTRES
– 8338.
CLÁUSULAS MANTIDAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado. Este Termo Aditivo é parte integrante
do contrato original, para todos os fins de direito.
VIGÊNCIA: 05/10/2022 à 04/10/2023.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
Protocolo: 863136
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
.
.
PORTARIA
PORTARIA N° 1814/2022 – SAGA/SEGUP
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretária de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS
LIMA, designado pelo Decreto Estadual do dia 22/09/2021, publicado no
D.O.E Nº 34.708, de 23/09/2021, no exercício de suas atribuições legais,
e considerando o Pregão Eletrônico Internacional SRP n° 011/2022 – SEGUP, ora em andamento, que tem por objeto o Registro de Preços para
eventual aquisição equipamento de menor potencial ofensivo – dispositivo
elétrico incapacitante e cartuchos de lançamento de dados, para atender
as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado do Pará-SEGUP e órgãos pertencentes ao Sistema Estadual de
Segurança Pública-SIEDS.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a PORTARIA Nº 1640/2022-SAGA/SEGUP, publicada
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.107, de 06 de setembro de 2022, a qual constituiu a
Comissão de Avaliação Técnica, para proceder com a exclusão do membro
conforme a seguir:
I - excluir o servidor MAJ QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA
CUNHA;
PORTARIA Nº 1813/2022-SAGA
Belém, 07 de outubro de 2022
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Processo nº 2022/1052967, e Mem. nº 96/2022-CAMPI.SEGUP, de 18.08.2022.
CONSIDERANDO: PORTARIA
Nº 1391/2022-SAGA, de
25.07.2022,publicada
no
DOE
nº 35.058, de 27.07.2022, que
concedeu férias ao servidor ANDRELINO FERREIRA DIAS, Gerente de
Materiais e Serviços, MF 5602327/2, 2021/2022, no período de 01.09.2022
a 30.09.2022.
R E S O L V E: Designar o servidor RAIMUNDO ARAUJO SANTIAGO, MF
57173364, para responder pelo cargo de Gerente de Materiais e Serviços,
no referido período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 862869
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022-FESPDS/SEGUP/PA
Processo nº 2022/982484
Exercício: 2022
Origem: Decorre do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - FESPDS/SEGUP/PA
Objeto: O presente Contrato tem como objeto “Fornecimento de Materiais
Médico Hospitalar” para atender as necessidades do Núcleo de Assistência ao Servidor do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, conforme
Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 234/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 05/10/2022.
Vigência: 05/10/2022 à 04/10/2023.
Valor global: R$ 11.196,55 (onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
Programação Orçamentaria: Fonte: 0177 (Tesouro); 0377 (Recurso Próprio - Superávit); Programa de Trabalho: 06181150289400000; Natureza
de Despesa: 449052
Contratada: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ: 29.312.896/0001-26
Endereço: Rua Antônio Gravatá, 80, Bairro: Cinquentenário, CEP:
30570040, Belo Horizonte/MG
Ordenador de Despesas: WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Protocolo: 863060
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022-FESPDS/SEGUP/PA
Processo nº 2022/982484
Exercício: 2022
Origem: Decorre do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - FESPDS/SEGUP/PA
Objeto:O presente Contrato tem como objeto “Fornecimento de Materiais
Médico Hospitalar” para atender as necessidades do Núcleo de Assistência ao Servidor do Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, conforme
Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 234/2022-CONJUR
Data de Assinatura: 05/10/2022.
Vigência: 05/10/2022 à 04/10/2023.
Valor global: R$2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais)
Programação Orçamentaria: Fonte: 0177 (Tesouro) 0377 (Recurso Próprio
- Superávit); Programa de Trabalho: 06181150289400000; Natureza de
Despesa: 339030
Contratada: JOSE DANTAS DINIZ FILHO - EPP
CNPJ: 22.077.847/0001-07
Endereço: Rua Pc Venâncio Neiva, 77 - Sala C, Centro Cabedelo/PB, CEP:
58.100-246
Ordenador de Despesas: WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Protocolo: 863061