IOEPA 14/10/2022 - Pág. 111 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 111
Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE. SRP Nº. 051/2022
Refere-se à fornecimento de pneus, câmaras de AR, protetores e
demais, para Futura e Eventual contratação, para atender diversos Fundos,
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira - PA. ABERTURA. 26/10/2022, às 14:00 horas (horário local) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações
e retirar o edital completo sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], dás 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser
lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura
de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. Lillian Witte Nogueira de Oliveira,
Pregoeira.
Protocolo: 863746
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022-PE
Matéria publicada em 07/10/2022, DOU pag. 305, IOEPA - Diário Oficial
do Estado do Pará-pag. 124 e Jornal da Amazônia - Gerais - 4.
OBJETO: Aquisição de combustíveis para manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Considerando a impossibilidade de alimentar os sistemas licitanet e mural de licitações TCM/PA em virtude da
ausência de internet no prédio da Prefeitura Municipal de Brasil Novo em
07/10/2022, retifica-se a data de abertura, reabrindo-se o prazo. ONDE
SE LÊ: ABERTURA: 21/10/2022. LEIA-SE: 27/10/2022, às 09:30 horas.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.
br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal
Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br).
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 863747
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº. 230/2022 - Origem
Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021.
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: ANE KELLY DE ANDRADE
92538185220, CNPJ/MF: 42.091.897/0001-56. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 230/2022. Data da Assinatura do Aditivo 07/10/2022.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 863749
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-081701
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da Obra
de Construção (Conclusão) da Escola Com 06 Salas de Aula “João Pereira
Seixas”, na Localidade Rio Jaburuzinho, Zona Rural do Município de Breves/
Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor T Ferreira
da Rocha Eireli, com o valor total de R$ 616.776,81 (Seiscentos e dezesseis
mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). Homologo
a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Manuelle Espindola dos Reis Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Dispensa de Licitação nº 7/2021-010206. Contrato nº 20211162. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
Marlene Gama da Luz, CPF: 328.104.152-34. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Amparo Legal: art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide
Alves Barbosa.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Dispensa de Licitação nº 7/2021-220601. Contrato nº 20213268. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
Márcio Antônio Farias Cardoso, CPF: 518.137.182-53. Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Amparo Legal: art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide
Alves Barbosa.
Protocolo: 863751
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 28/2022-PMGP:
Objeto: registro de preço para futura eventual aquisição de material permanente, eletroeletrônicos e mobiliário para atender as necessidades
das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará
- PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº
27.400.285/0001-04. Contratadas: A. M. B. FARMACÊUTICA, COMÉRCIO,
DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.508.780/0001-36, contrato nº 20220451, valor R$ 23.238,00; AUGUSTUS INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 10.433.143/0001-40, contrato nº 20220452, valor R$ 9.897,00; W &
J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ: 44.005.946/000116, contrato nº 20220453, valor 52.147,00; CPM CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA, CNPJ: 14.437.343/0001-22, contrato
nº 20220454, valor R$ 8.600,00; F. P. SOUSA, CNPJ: 17.211.614/000115, contrato nº 20220455, valor R$ 67.543,44; INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ: 07.628.070/0001-38, contrato nº 20220456, valor R$ 8.696,46; JR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 31.911.796/0001-68, contrato nº 20220457, valor R$ 27.949,50;
PROSPERAR PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 30.802.043/0001-51, contrato nº
20220458, valor R$ 31.837,00. Data de assinatura: 05/10/2022. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
Protocolo: 863752
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 11/10/2022, circulada no IOEPA nº 35.147, pag.
148, onde se lê: valor R$ 39.210,00. Leia-se: valor R$ 51.720,00.
Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal.
Protocolo: 863753
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-100501
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, comunica que no dia 31/10/2022, às 09:00 hs (horário
local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de
outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada para
a execução dos Serviços de Ampliação do Hospital Municipal de Breves/
Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 889819/2019, Firmado entre
o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de
Saúde de Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM
- Geoobras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.
pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Gisele Silva Valente
- Presidente da CPL.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-062101
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da obra de
Construção (Conclusão-Repactuação) da Creche Tipo B - Proinfância “Parque Universitário”, Localizada na Zona Urbana do Município de Breves/Pa,
Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor D. Gibson Azevedo Eireli, com o valor total de R$ 1.642.901,34 (Um milhão, seiscentos
e quarenta e dois mil, novecentos e um reais e trinta e quatro centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Manuelle Espindola
dos Reis - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo do item 0004 - óleo diesel S10 Comum referente ao contrato nº 004.2/2022-PE-SRP-PMI, oriundo
do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022, Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de combustível e lubrificante para atender a Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos; Contratada: Maués Carvalho Comercio Ltda Matriz CNPJ: 02.756.655/0001-10. O valor global do
Aditivo é de $99.875,00 relativos a 25% do quantitativo do Contrato. Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2022. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
Roberto Pina Oliveira.
Prefeito Municipal
Protocolo: 863755
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Extrato de termo de Comodato nº 001/2022 que entre si celebram o Município de Igarapé Miri e a empresa Facil Soluções Tecnológicas em Informática
S/A¸ Comodatário: Município de Igarapé Miri, CNPJ: 05.191.533/0001-69
representado pelo seu Ordenador Roberto Pina Oliveira, CPF: 123.643.122-