IOEPA 14/10/2022 - Pág. 93 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 93
Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022
PERÍODO: 18/10/2022 a 22/10/2022
QUANTIDADE: 04 e 1/2 (Quatro e Meia) diárias
OBJETIVO: participação no curso “Plataforma + Brasil – MÓDULO PLENO.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 13 de Outubro de 2022.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 863593
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA - PRESI Nº.162, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 EMENTA: Designa encarregado de Dados Pessoais para a PRODEPA. O
PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
processo 2020/824834; CONSIDERANDO a Lei 13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados) R E S O L V E: Art.1º Revogar a PORTARIA PRESI Nº.174, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Art.2º Designar ELÍSIO
DOS SANTOS CABRAL, Analista de Sistemas, matrícula 5789540 como
encarregado de Dados Pessoais (EDP) para a PRODEPA, o qual passará
a ser responsável por assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção
de Dados - LGPD, coordenando as atividades relacionadas a governança
de dados pessoais junto aos Controladores e Operadores. Art. 3º Esta
PORTARIA entrará em vigor nesta data. Art. 4º Dê-se ciência e cumprase. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 13 de outubro de
2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 863695
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 4º - Nº DO CONTRATO: 006/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 037/2018 - PARTES:
PRODEPA e CLARO S/A - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO:
Da redução do Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 46.205,73
- DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1508.8238 – 339040 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR
RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO
CONTRATADO E CEP: Rua Henri Dunant, 780 – Torre A e Torre B, bairro
Santo Amaro, CEP: 04.709-110 - São Paulo (SP).
Protocolo: 863576
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 609, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) RODRIGO RAMOS SILVEIRA, Analista de Suporte
- RESPONSÁVEL NÚCLEO PARAGOMINAS, matrícula 8080020-8, 11/10/2022
a
12/10/2022,
à Paragominas-PA/Tomé-Açu/Paragominas-PA,
para
Reativação da unidade PMS4 no Link FO da rota Vila do Conde para ToméAçú para restaurar a disponibilidade da rota. (TDesk: 2022024124). Região
Rio Capim. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 610, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) IDANEIDE DA SILVA CORREA, Analista de
Telecom, matrícula 73404, 11/10/2022 a 11/10/2022, à Belém-PA/
Primavera/Belém-PA, para Cluster Fora, em Primavera. TDesk: 2022026210,
2022026220 (TRE-PA). Região Rio Caeté. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 611, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) GIZELLE ARIEL MORAES LOBATO, Analista de
Rede e Dados, matrícula 73424, 11/10/2022 a 11/10/2022, à Belém-PA/
Primavera/Belém-PA, para Cluster Fora, em Primavera. TDesk: 2022026210,
2022026220 (TRE-PA). Região Rio Caeté. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 612, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) VANIA LIMA SOARES, Auxiliar de Produção,
matrícula 70818, 11/10/2022 a 11/10/2022, à Belém-PA/Sta Barbara/
Belém-PA, para Escola sem sinal de internet, Em Santa Barbara do Pará
TDesk: 2022025953. Região Guajará. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 613, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) BRUNO DA SILVA PIMENTEL, Analista de Rede,
matrícula 73418, 11/10/2022 a 11/10/2022, à Belém-PA/Sta Barbara/
Belém-PA, para Escola sem sinal de internet, Em Santa Barbara do Pará
TDesk: 2022025953. Região Guajará. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 863689
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PROCESSO N°. 2022/1234020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA
EDUCADOR FÍSICO E AUXILIAR OPERACIONAL.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022, nos termos do
art. 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, ratifico a justificativa exarada nos
autos em 07 de Outubro de 2022.
Belém, 07 de Outubro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 863725
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 SEEL
Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2022/1234020,
da Dispensa de Licitação nº 015/2022, cujo objeto é a Contratação de locação mão de obra terceirizada para educador físico e auxiliar operacional,
vinculado ao termo de referência do Mapa Comparativo celebrado entre a
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Pará - SEEL e ASSOCIAÇÃO
POLO PRODUTIVO PARÁ, HOMOLOGO o presente procedimento de dispensa licitatório, nos termos do Art. 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93, para
que se produzam efeitos jurídicos e legais. Vencedora: ASSOCIAÇÃO POLO
PRODUTIVO PARÁ, CNPJ: 07.553.026/0001-06, que apresentou a proposta
mais vantajosa de R$ 6.565.602,36 (Seis milhões quinhentos e sessenta e
cinco mil, seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos).
Belém (PA), 07 de Outubro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/SEEL
Protocolo: 863714
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - SEEL
Na condição de Autoridade competente deste órgão, adjudico o objeto da
Dispensa de Licitação 015/2022 - SEEL, cujo objeto é a Contratação de locação mão de obra terceirizada para educador físico e auxiliar operacional,
vinculado ao termo de referência do Mapa Comparativo, tendo como vencedora do processo licitatório a licitante ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO
PARÁ, CNPJ: 07.553.026/0001-06 com valor global de R$ 6.565.602,36
(Seis milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e
trinta e seis centavos).
Belém (PA), 07 de Outubro de 2022.
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/SEEL
Protocolo: 863718
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 015/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°. 2022/1234020
DATA DA JUSTIFICATIVA: 07/10/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA
EDUCADOR FÍSICO E AUXILIAR OPERACIONAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93. No seu art. 24, XIII, vide parecer
jurídico.
VALOR: R$ 6.565.602,36 (Seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil,
seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos)
Considerando o parecer do órgão jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022, nos termos
do Art. 24, XIII, da Lei Federal n° 8666/93 visando contratar com a ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ, CNPJ nº 07.553.026/0001-06.
Protocolo: 863723