IOEPA 07/11/2022 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Objeto: aquisição e instalação de mobília que atenderá às necessidades da
Vice Governadoria do Estado.
Pregão Eletrônico 011/2021/TCM/PA (Ata de Registro de Preços n.
007/2021/TCM/PA).
Dotação Orçamentária:
Função: 04
Subfunção: 122
Programa: 1297
PTRES: 32.8338
Plano interno: 4120008338E
Fonte: 0101000000
Natureza de despesa: 44.90.52
Ação: 280523
Valor: R$ 298.816,96 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE GOVERNADORIA, órgão da administração direta, com sede na Av. Dr. Freitas,
2531, próximo à Av. Almirante Barroso - CEP: 66.087-812 – Belém – Pará
– Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 03.760.025/0001-81.
Contratado: empresa CENTRA MÓVEIS S/A, inscrita no CNPJ nº
25.071.568/0001-24, com sede na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do
Sul, à Rodovia BR 116, nº 11760, Km 142, Primeiro andar, Bairro São Cristóvão, e-mail: [email protected], telefone: (54) 2108-9960/
(54) 2108-9983.
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCANTARA
Ordenador de Despesas e Diretor Geral de Programas Especiais
Protocolo: 872274
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 115/2022-GVG DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de
janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o art. 74, § 2° da Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.
RESOLVE:
Transferir, por necessidade de serviço, para gozo oportuno, o período de férias regulamentares do servidor ROSEMIRO GUEDES DE SOUSA, matrícula
5897884/5, referente ao exercício de 01.11.2021 a 31.10.2022, conforme
Portaria nº 102/2022-GVG, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 35.155, de 19 de outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCÂNTARA
Diretor Geral
Protocolo: 872553
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 566/2022-PGE.G.
BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, III da Lei 5.810/94
RESOLVE:
CONCEDER, 08 (oito) dias de licença falecimento ao servidor Juraci Neri
Castro Filho, identidade funcional nº 5139201/1, no período de 23 a
30.10.2022, em decorrência do falecimento de seu Genitor.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 872561
PORTARIA Nº 567/2022-PGE.G.
BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1324341;
CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei nº 9.571, de 02.05.2022, que Reestrutura a carreira de suporte às atividades da Procuradoria-Geral do Estado;
Considerando o resultado final da Comissão de avaliação de títulos para concessão de adicional de titulação, instituída pela Portaria 223/2022-PGE.G.,
de 11.05.2022, publicada no DOE nº 34.969 de 13.05.2022.
RESOLVE:
CONCEDER, 10% de adicional de titulação – Especialização, que trata o
artigo 13 da Lei nº 9.571, de 02.05.2022, à servidora Arima Coelho de
Faria Pereira, identidade funcional nº 5965489/1, a contar de 25.10.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo: 872820
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178 5
PORTARIA Nº 568/2022-PGE.G.
BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1324341;
CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei nº 9.571, de 02.05.2022, que Reestrutura a carreira de suporte às atividades da Procuradoria-Geral do Estado;
Considerando o resultado final da Comissão de avaliação de títulos para concessão de adicional de titulação, instituída pela Portaria 223/2022-PGE.G.,
de 11.05.2022, publicada no DOE nº 34.969 de 13.05.2022.
RESOLVE:
CONCEDER, 10% de adicional de titulação – Especialização, que trata o
artigo 13 da Lei nº 9.571, de 02.05.2022, à servidora Ana Rita Fagundes
Cardoso, identidade funcional nº 55586805/2, a contar de 14.10.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo: 872822
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 556/2022-PGE.G.
BELÉM, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/1352561.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 ½ diárias
à servidora Janice Maria de Almeida Varella Neiva, Procuradora do Estado, identidade funcional nº 80845161/3, para participar de audiência conforme processo nº 0801861-11.2020.8.14.0005, no período de 07.11 a
09.11.2022
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Senador José Porfírio/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 872339
PORTARIA Nº 563/2022-PGE.G.
BELÉM, 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/1255954.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária ao
servidor Antônio Saboia de Melo Neto, Procurador do Estado, identidade
funcional nº 5807174/1, para participar do Encontro anual dos Procuradores do Estado do Pará, no período de 24.11 a 25.11.2022
Local de origem: Brasília/DF
Local de destino: Belém/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 872333
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OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL N. 02/2022 – ESAP-PGE/PA
A Escola Superior da Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado
do Pará, em atenção ao art. 7º, da Resolução n. 227, de 20 de outubro de
2021, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, publicada no
DOE n. 34.769, de 18 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital n. 01/2022-ESAPPGE/PA, publicado no DOEPA n. 35.170,
em 31.10.2022, nos seguintes termos:
1. O Anexo do Edital n. 01/2022-ESAP-PGE/PA, publicado no DOEPA n.
35.170, em 31.10.2022, passa a contar com a seguinte redação:
ANEXO INSTRUÇÕES EDITORIAIS
Os documentos encaminhados devem seguir as seguintes diretrizes:
1) Encaminhar e-mail à Escola Superior da Advocacia Pública da PGE/PA,
contendo documentos que atendam às diretrizes dos itens seguintes:
1.1 Incluir anexo contendo documento com a peça a ser avaliada, com
todos os dados pessoais devidamente anonimizados, podendo ser adotado
ALTERNATIVAMENTE um dos seguintes formatos: a. Arquivo em .doc ou
.docx, com a seguinte formatação:
i. Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12;
ii. Alinhamento justificado;
iii. Citações longas (mais de 03 linhas) deverão ser redigidas em parágrafo
separado, com fonte tamanho 10, recuo de 4 cm da margem esquerda,
espaçamento das entrelinhas da citação deve ser simples e, entre o texto
e a citação, deve ser utilizado um único espaço de 1,5 cm;
iv. As notas de rodapé devem ser separadas do texto por um espaçamento
simples de entrelinhas e com fonte tamanho 10, bem como devem ser
alinhadas, a partir da segunda linha da mesma nota, abaixo da primeira
letra da primeira palavra.
v. As laudas devem ser em A4, margens superior e esquerda de 3 cm,
margens inferior e direita de 2 cm;