IOEPA 11/11/2022 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/742980
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 140
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: JOAQUIM RAFAEL BARROS DO ROSÁRIO CPF: 020.732.712-27
ENDEREÇO: RUA DO ROSARIO, 98, LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS,
CEP: 68370-001, ALTAMIRA-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875619
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/733884
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 251
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: MARIA SONIA DA SILVA CUNHA - CPF: 180.495.402-00
ENDEREÇO: AV. TENENTE PINON, S/N – CENTRO,
CEP: 68.670- 000, BUJARU-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875565
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/732232
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 146
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: ARLEILSON CUNHA DA CONCEIÇÃO - CPF: 080.743.852-99
ENDEREÇO: CONJUTNO WALDERLANDIA, S/N, BAIRRO SÃO BENEDITO,
IRITUIA/PA CEP: 68655-000.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875554
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/700892
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 070
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: FILIPE LANHELLAS DA SILVA – CPF Nº 021.117.222-78
ENDEREÇO: Av. Antônio Baião, 116, Baião/PA CEP: 68465000.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875647
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/707629
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 089
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: DIEGO DE SOUZA DIAS - CPF: 008.348.882-03
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 103
ENDEREÇO: R. ELIAS MOREIRA , 417 , ALAMEDA ELIAS MOREIRA N 417 B
CAICARA CEP: 68743-460 CAICARA - CASTANHAL – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875397
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/687308
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 084
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: CEZAMAR DE OLIVEIRA SERRA JUNIOR CPF N° 771.853.312-34
ENDEREÇO: R. JATOBA, 82 , JARDIM BELA VISTA, CEP: 68500-001,
MARABA-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875378
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/695373
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 060
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: LIZZIANE SILVA DOS SANTOS – CPF Nº 713.694.902-59
ENDEREÇO: TV. WE 45, 451 – Cidade Nova 4/ Ananindeua – PA –
CEP 67.133 - 280.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875388
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/714131
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 098
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: GUARACY BRITTO JUNIOR - CPF: 184.145.832-53
ENDEREÇO: AVENIDA NAZARÉ 340, VILA JARDIM SÃO LUIZ, CASA 108 B,
NAZARÉ, CEP: 66.025-240.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875416
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/708190
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 097
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: RONDINELL AQUINO PALHA – CPF Nº ° 606.839.102-72
ENDEREÇO: Travessa Antonio Baltazar Monteiro, 93, Fundos, Bairro Centro, São Caetano de Odivelas/PA CEP:68775-000.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875411
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/710864
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar