IOEPA 21/11/2022 - Pág. 127 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 127
Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO TOMADA DE PREÇOS
Nº 044/2022-CEL/SEVOP/PMM,
Processo n° 17.721/2022-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, NUCLEO SÃO FÉLIX,
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado
e Homologado a empresa A AMANCIO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ:
83.858.456/0001-14, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 646.381,08. Assinatura: em 18/11/2022, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 878430
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 548/2022-FMS/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.249/2022-PMM AUTUADO NA
MODALIDADE, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos
do município de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$
115.298,40 (Quinze mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
-SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA 17 de novembro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 878432
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022-SSAM. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 14.611/2022-PMM.
Pregão Presencial (SRP) Nº 047/2021-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro
de Preços Nº 081/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM e a empresa HERENIO DOS
SANTOS - COM. E IMPORTADOS LTDA, CNPJ sob o Nº 12.283.935/000101. Valor Global: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).
Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente
vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação
Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços
Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 17 de novembro de 2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor
Presidente.
Protocolo: 878433
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022-CPL/PMM PROCESSO Nº 27.411/2022-PMM,
Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data
do certame: 29/11/2022. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE
DUPLA, ZERO KM E 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, TIPO VAN, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários SEASPAC, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com
fundamento no art.21 parágrafo 4 da lei 8.666/93 para Readequação
das especificações dos Itens. Marabá (PA), 17/11/2022. GABRIEL SALES
FREITAS BORGES - Pregoeiro CPL/PMM. PORTARIA nº 831/2022-GP.
Protocolo: 878434
(dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93
e cláusula nona, item 9.2, “b”, II, do contrato administrativo; c) Retenção de pagamentos, incluindo os decorrentes de outros contratos vigentes
celebrados com o Município, para compensação com eventuais multas e
prejuízos (art. 80, inciso IV, e art. 87, § 1º, da Lei nº 8.666/1993). Por
fim, fica a contratada notificada quanto à possibilidade de interposição de
Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta
intimação, com fundamento no artigo 109, inc. I, alíneas “e” e “f”, da Lei nº
8.666/93. Mocajuba/Pa, 17 de novembro de 2022. Cosme Macedo Pereira
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 878439
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
RETIFICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, estado do Pará, torna público a Retificação das publicações da homologação do Pregão Eletrônico nº
30/2022, circulada no D.O.U seção 3 pág.258 edição nº 200, DOE/PA pág.
132 edição 35156, no Diário Oficial dos Municípios do Pará - FAMEP, Diário
Oficial do Município, PLACARD PMNP e também no Jornal Diário do Pará
pág. B10 na data de 20 de outubro de 2022. ONDE SE LÊ: Empresa Vencedora: Reispel Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 42.199.488/0001-78, ATA
SRP nº 1410004/2022, com valor R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e
dois mil e quinhentos reais); LEIA-SE: Empresa Vencedora: Reispel Ltda,
inscrito no CNPJ sob o nº 42.199.488/0001-78, ATA SRP nº 1410004/2022,
com valor R$ 362.498,26 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e
noventa e oito reais e vinte e seis centavos); Tal retificação foi necessária
devido ao arredondamento de casas decimais do item 02, do lote2. Scheila
Luiza Lavall - Pregoeira
Protocolo: 878440
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00078.
Objeto: Serviços de transporte de veículos (máquinas pesadas e microônibus), ambos com motorista/operador, para suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Zona Urbana e Rural do
município de Paragominas. Data de Abertura: 05/12/2022 as 09:00
hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.
portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as
12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 Centro. Pgm: 21/11/2022. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. PORTARIA
n° 04/2022-GPP.
Protocolo: 878442
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
NOTIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 2019/12.18.001 - SEDURB/PMM.
Assunto: Rescisão unilateral de contrato administrativo. Prezado Senhor,
Cumpre-nos levar, ao conhecimento de Vossa Senhoria, a conclusão do
procedimento de rescisão pela inexecução parcial do contrato em epígrafe,
nos termos já noticiados por meio da Notificação, datada de 30/08/2022.
Assim sendo, vimos pela presente NOTIFICAR essa empresa que será levada a efeito a Rescisão Contratual por Ato Unilateral da Administração, nos
termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
conjugado com os artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo diploma legal, conforme cópia do despacho da decisão da autoridade competente. Ressaltamos, na oportunidade, que a Rescisão Unilateral acarretou na aplicação
das penalidades previstas no contrato e na legislação aplicável ao caso, a
saber: a) multa por inexecução contratual, no montante correspondente a
5% (cinco) do valor da obrigação não cumprida, conforme art. 87, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula nona, item 9.2, “b”; b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os
órgãos e entidades da Administração do Município de Mocajuba, por até 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RETIFICAÇÃO.
Na publicação do Aviso de homologação e Adjudicação da Concorrencia
003/2022, circulada no D.O.U, seção 3 pág. 394, DOE/PA pág. 156 no dia
18 de novembro 2022, Resolve Retificar no seguinte aspecto: ONDE SE
LÊ: E C G LIMA Eireli, Cnpj 38.235.387/0001-70. LEIA-SE: E C G Lima
Eireli, Cnpj 38.235.887/0001-70.
Na publicação do Extrato de Contrato 20220225, 20220226, circulada
no D.O.U, seção 3 pág. 288, DOLE/PA, pág. 90 no dia 27de outubro 2022,.
Resolve Retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Contrato 20220224,
Contrato 20220225. LEIA-SE: Contrato20220225, Contrato 20220226.
Protocolo: 878445
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº: 20220229;
Origem: CONCORRENCIA PUBLICA 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ: 01.611.858/0001-55. Contratada(o): E C G Lima
Eireli Cnpj 38.235.887/0001-70 Objeto: Contratação de Empresa para realizar a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Placas/Pa. Valor
Total R$ 3.259.070,60 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil,
setenta reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de novembro de 2022 a
18 de junho de 2023; Data da Assinatura: 18 de novembro de 2022. Leila
Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.