IOEPA 24/11/2022 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 285/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880514
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 284/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 284/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880505
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 283/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880501
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 294/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 294/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880553
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 293/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 293/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880550
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 292/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 292/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880548
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 291/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 291/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880546
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 289/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 289/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880536
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
287/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 287/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880525
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 288/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 288/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880532
Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 295/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 295/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880557
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 290/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880541
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 279/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 279/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880362
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 280/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 280/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novemro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880367
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 282/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880383
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 281/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 281/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880376
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 275/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 275/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880343
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 276/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 276/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880348
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 278/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 278/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880358
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 277/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 277/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 21 de Novembro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 880353