IOEPA 02/12/2022 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 43
Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
788.755,29m; 255,15 m e azimute plano 76°33’23” m até o marco
D95-M-15018, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as
coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas
ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano
de projeção U T M.
Belém (PA), 01 de Dezembro de 2022
BrunoYoheiji Kono Ramos
Presidente do Iterpa
Edital do PEAS OLGA BENARIO
Processo
2008/356012 e
apensos
Interessado
Denominação
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTUProjeto Estadual de AsRA FAMILIAR E PESCADORES
sentamento Sustentável
ARTESANAIS DA COMUNIDADE
Olga Benario
OLGA BENARIO
Área(ha)
Município
877,4088 ha
Acará
Protocolo: 883643
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 74/2022
PROCESSO N° 2022/466898
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 309030
Fonte - 0261
VALOR TOTAL: 2.926,80
VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e
de consumo, para ações de combate à doença monilíase do cacaueiro e
do cupuaçuzeiro
CONTRATADA: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ nº
19.026.964/0001-37
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral
Protocolo: 883642
CONTRATO Nº 75/2022
PROCESSO N° 2022/466898
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 309030
Fonte - 0261
VALOR TOTAL: 1.335,00
VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e
de consumo, para ações de combate à doença monilíase do cacaueiro e
do cupuaçuzeiro
CONTRATADA: PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ
nº 00.484.240/0001-09
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral
Protocolo: 883645
CONTRATO Nº 76/2022
PROCESSO N° 2022/466898
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 309030
Fonte - 0261
VALOR TOTAL: 18.117,85
VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e
de consumo, para ações de combate à doença monilíase do cacaueiro e
do cupuaçuzeiro
CONTRATADA: CONTAINER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
41.243.002/0001-99
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral
Protocolo: 883648
CONTRATO Nº 77/2022
PROCESSO N° 2022/466898
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 309030
Fonte - 0261
VALOR TOTAL: 4.387,60
VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e
de consumo, para ações de combate à doença monilíase do cacaueiro e
do cupuaçuzeiro
CONTRATADA: MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 45.838.204/0001-34
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral
Protocolo: 883650
CONTRATO Nº 73/2022
PROCESSO N° 2022/466898
Projeto/Atividade – 8705
Elemento da Despesa – 449052
Fonte - 0335
Valor: 10.303,80
Projeto/Atividade – 8706
Elemento da Despesa – 309030
Fonte - 0261
Valor: R$ 14.161,72
VALOR TOTAL: 24.465,52
VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e
de consumo, para ações de combate à doença monilíase do cacaueiro e
do cupuaçuzeiro
CONTRATADA: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 29.216.954/0001-18
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral
Protocolo: 883637
CONTRATO Nº 72/2022
PROCESSO N° 2022/466898
Projeto/Atividade – 8705
Elemento da Despesa – 449052
Fonte - 0335
VALOR TOTAL: R$ 8.323,00
VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e
de consumo, para ações de combate à doença monilíase do cacaueiro e
do cupuaçuzeiro
CONTRATADA: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E
LOCACOES, CNPJ nº 97.541.831/0001-02
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral
Protocolo: 883634
CONTRATO Nº 69/2022
PROCESSO N° 2021/1281450
Projeto/Atividade – 8452
Elemento da Despesa – 339030
Fonte - 0261
VALOR TOTAL: R$ 549.852,00
VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento parcelado de pneus, para
atendimento das necessidades da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará.
CONTRATADA: F VILHENA PEREIRA, CNPJ nº 05.699.648/0001-11
ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral
Protocolo: 883617
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 7766/2022:
BENEFICIÁRIO:
JOELMA
MARIANO
DA
PAIXÃO;
Matrícula:
572220066;Função: 20;Agricultura;Programa: 1297;Projeto/Atividade:
8338;Fonte: 0261;Objetivo: Realizar despesas de pronto pagamento de
prestação de serviço de pessoa jurídica, e aquisições de materiais diversos
de consumo, para atender as necessidades da Ulsa de Ourilândia do Norte.
Elemento de Despesa / Valor: 339030/39 / R$ 1.500,00;Prazo de Aplicação
(em dia): 10Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de
Despesas: TATIANE VIANNA DA SILVA.
Protocolo: 883493
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 7739/2022:
BENEFICIÁRIO:
EDISLEY
GONÇALVES
DE
MACEDO;
Matrícula:
5905042;Função:20Agricultura;Programa:
1491;Projeto/Atividade:
8706;Fonte: 0261;Objetivo: Realizar despesas de pronto pagamento de
prestação de serviço de pessoa jurídica, para atender as necessidades da
Gerência Regional de Tucurui.Elemento de Despesa / Valor: 339039/ R$
3.200,00;Prazo de Aplicação (em dia): 10Prazo de prestação de contas (em
dia): 15.Ordenador de Despesas: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 883368
DIÁRIA
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PORTARIA: 7771/2022
Objetivo: Realizar abertura de cadastro terras indígenas, conforme
cronograma anexo, onde serão posteriormente inseridos os arrendatários
indígenas (usufruto), no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art.
145/149.Origem: ALTAMIRA/PA Destino: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Servidor: 57223310/ OILIÇATO ALVES DE SOUZA (AUXILIAR DE CAMPO)
/ 7,5 DIÁRIAS / 16/12/2022 a 23/12/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR
PARAGUASSU MACEDO.
Protocolo: 883614
PORTARIA: 7773/2022
Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTARÉM NOVO/
PA Destino: BONITO, PRIMAVERA, QUATIPURU/PA Servidor: 5870283/
JOSÉ AMILTON REIS DE CARVALHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
/ 2,5 DIÁRIAS / 05/12/2022 a 07/12/2022.Ordenador: LUCIONILA
PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 883623