IOEPA 07/12/2022 - Pág. 37 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 37
Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 204 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2022/1533931 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 198/2022 – P. M. de São Domingos do Araguaia - Processo nº
2022/501291. Objeto: Aquisição de 197.876,23 Litros de Óleo Diesel S10
Para ser utilizado no Abastecimento de Equipamentos que serão utilizados
na Recuperação DE 99,381 km de Estradas Vicinais , no município de São
Domingos do Araguaia/PA.
PORTARIA N° 205 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2022/1541632 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº
2048620/1 e André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2 para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 079/2022 – P. M. de Água Azul do Norte - Processo nº
2021/718787 Objeto: Construção de pontes em concreto, no município de
Água Azul do Norte/PA: 02 Pontes de 60m, 02 Pontes de 24m, 02 Pontes
de 20m e 02 Pontes de 12m.
PORTARIA N° 206 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o processo nº 2022/1541764 - PAE;
Resolve:
DESIGNAR os servidores Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº
2048620/1 e André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2 para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 080/2022 – P. M. de Água Azul do Norte - Processo nº 2021/1150798.
Objeto: Recuperação de 94 km de estrada e 07 (sete) pontes em concreto
na estrada Casa Branca a BR-279 nas seguintes coordenadas: Início Long.
-50201848 e Lat. - 6939913 e Final Long. -50293333 e Lat. -6861674, no
município de Água Azul do Norte/PA.
PORTARIA N° 207 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2022/1550570 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores André Conte Soares, id. Funcional nº 5909743/2
e Jorge Antônio Rodrigues da Silva id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 093/2022 – P. M. de Palestina do Pará - Processo nº 2022/407598.
Objeto: Recuperação de 85,146 km das seguintes estradas vicinais, no
município de Palestina do Pará/PA.
PORTARIA N° 208 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando os termos do processo nº 2022/1541804 - PAE
Resolve:
DESIGNAR os servidores Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional
nº 2048620/1 e André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2, para
atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização:
Convênio nº 098/2022 – P. M. de Redenção - Processo nº 2022/270509.
Objeto: Execução dos serviços de Balizamento noturno do Aeroporto Municipal de Redenção – PA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 06 de dezembro de 2022
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 885576
PORTARIA Nº 182 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do PAE nº 2021/1509328;
Resolve:
DESIGNAR a servidora YONÁ REGINA COSTA DE MELO, Id. Funcional nº
8400794/2, ocupante do cargo de Secretaria de Gabinete, para responder pela
função de Gerente na Gerencia de Contabilidade, no período de 05.12.2022 a
03.01.2023 , em substituição à servidora Ana Maria Rocha da Silva, Id. Funcional nº 5121434/2, que entrará em gozo de Férias Regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 30 de Novembro de 2022
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 885289
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 036/2021 Processo nº 2021/671489
Nº. do Termo: 3º Data de Assinatura: 02/12/2022
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Con-
vênio nº 036/2021 é decorrente da solicitação feita pela CONCEDENTE. A
prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como
na Cláusula Quinta, item 5.1, alínea “g”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias Inic. de Vig.: 04/12//2022 T. Vig.: 02/04/2023.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
CNPJ nº: 22.981.153/0001-08.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 885680
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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CONTRATO Nº 009/2021-CPH
3º TERMO DE APOSTILAMENTO
Assinatura: 05/12/2022
Empresa: OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Municipalidade, nº 985, Edifício Mirai Office, sala 1518, bairro Umarizal, Belém, Pará,
CEP: 66.050-350, empresa privada devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
27.135.996/001-07.
Justificativa: O valor estimado total do contrato consistia no montante
de R$ 2.854.290,81 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Entretanto, através
do presente Termo de Apostilamento, o valor total é reajustado em R$
274.745,58 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos), cálculo feito com a aplicação do
índice INCC, ficando assim discriminado:
MÊS BASE
REAJUSTE
VALOR EM REAIS
Outubro/2020
22,25%
R$ 274.745,58
O valor global do contrato nº 009/2021-CPH passa a ser de R$ 3.129.036,39
(três milhões, cento e vinte e nove mil e trinta e seis reais, e trinta e nove
centavos). O reajuste não deve ser pago automaticamente, mas sim sobre
o valor dos serviços efetivamente executados, o que deverá ser avaliado
pelo Contratante. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária classificada como: Projeto Atividade
26.784.1486.7576, Natureza da despesa 449051 e Fonte: 0101. Para o
exercício futuro, a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará
emitirá nota de empenho, indicando a dotação orçamentária à conta da
qual correrão as despesas, independente de celebração de termo aditivo.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 885278
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1083/2022 – ARCON – PA, 06 DE DEZEMBRO DE
2022. O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006; Considerando o
Processo Eletrônico n.º 2022/1563460 – ARCON-GAB; RESOLVE: I – DESIGNAR LUZILENE SOUZA SILVA matrícula nº 5948090/1, a responder
como ASSESSOR desta ARCON/PA, no período a contar de 20/12/2022 a
03/11/2023, durante as férias da titular, SIMONE LOPEZ RIERA, matrícula
n° 5947399/1 II - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ,
06 de dezembro DE 2022. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral
Protocolo: 885074
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1082/2022 – ARCON – PA, 06 DE DEZEMBRO DE
2022. O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas
pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas
pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006; Considerando o Processo Eletrônico n.º 2022/1563460 – ARCON-GAB; RESOLVE: I – DESIGNAR CAROLINA SILVA DE SOUZA matrícula nº 5947304/1, a responder como ASSESSOR desta ARCON/PA, no período a contar de 09/12/2022 a 23/12/2022,
durante as férias da titular, HILDEGARDES DE LIMA ABDON, matrícula nº
5900896/2. II - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ,
06 de dezembro DE 2022. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral.
Protocolo: 885070