IOEPA 19/12/2022 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 71
Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA.
PTRES: 158421
PI: 1030008421C
AÇÃO: 257299
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Maria Elane Gadelha
CONTRATADO: Cleber Silva de Oliveira
CPF: 979.170.952-15
ENDEREÇO: Bernal do Couto, nº.676, bairro Umarizal, CEP: 66.055-080,
Belém-PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 889199
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 018/2022 (PROCESSO 2022/1508747)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza jurídica de
organização da sociedade civil, inscrita sob o CNPJ nº 03.584.058/000118, situada na Boulevard Castilhos França, s/n, Estação das Docas, Armazém 03, Bairro Campina, CEP 66.010-020, Belém/PA, de modo que se
torna pública a justificativa de inexigibilidade, que está disponível no sítio
eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no Diário Oficial do Estado
do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 14 de dezembro de 2022.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura
Protocolo: 889212
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 017/2022 (PROCESSO 2022/1475200)
O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em conformidade com o “caput” do artigo 31 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE TRAVASSOS – ASCUMT, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com
natureza jurídica de organização da sociedade civil, constituída em 30 de
maio de 2020, inscrita sob o CNPJ nº 46.531.841/0001-26, situada na Rua
Liberato Silva, Agrovila de Cruzador, Zona Rural, Município de Marapanim/
PA, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade, que
está disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, e no
Diário Oficial do Estado do Pará – DOEPA.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao presente, que
deverão ser efetuadas no Protocolo na sede da Secretaria de Estado de
Cultura – SECULT, na Avenida Magalhães Barata, n. 830, São Brás, CEP
66.063-240, Belém-PA.
Belém, 07 de dezembro de 2022.
Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Secretário de Estado de Cultura
Protocolo: 889219
EXTRATO - NOTA DE EMPENHO SUBSTITUTIVA DE CONTRATO
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE02588
PROCESSO Nº 2022/1396044
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 04/11/2022
OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação 012/2021
ORÇAMENTO:
1) Valor Total de R$ 6.000,00
Projeto Atividade: 8421
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA.
PTRES: 158421
PI: 1030008421C
AÇÃO: 280767
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Maria Elane Gadelha
CONTRATADA: Magna Ribeiro da Silva
CPF: 022.346.0472-73
ENDEREÇO: Rua Oito, 101, Cep 68.515-000
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 889179
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 2080 – CGP/DAF/FCP DE 16 DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de
1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela
Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de
1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará,
publicado no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e o Decreto n°9573 de 03/05/2022, DOE n°34959 de 05/05/2022
e ainda o termo do PAE 2021/1599510 de 15/12/2022.
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora PATRICIA DE FATIMA
DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 57203413/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DA BIBLIOTECA PUBLICA ARTHUR VIANNA, a gozar no período de 26/12/2022 a 24/01/2023,
referente a primeira parcela do triênio de 03/09/2017 à 02/04/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 888960
OUTRAS MATÉRIAS
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA.
EDITAL N.º 009/2022 - SEMEAR.
A Fundação Cultural do Pará, instituída pela Lei Nº 8.096, de 1º de janeiro de
2015, CNPJ/MF nº 14.662.886/0001-43, com sede à Avenida Gentil Bittencourt,
650, bairro de Nazaré, cidade de Belém, estado do Pará, CEP 66.035-340, aqui
denominada simplesmente FCP, estabelece e divulga as normas para o Edital de
Seleção Pública para os postulantes aos benefícios estatuídos pela Lei n.º 6.572,
de 8 de agosto de 2003, e suas alterações e no Decreto n.º 847, de 8 de janeiro
de 2004, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio na distribuição regional
dos recursos, de acordo com as seguintes disposições:
Art. 1º Prorrogar as inscrições no processo de seleção de projetos culturais
referentes ao edital 009/2022 do Programa Semear até às 18h00min do
dia 06 de janeiro de 2023, em virtude de manutenção no sistema que foi
informado pela prodepa.
CRONOGRAMA DE PRORROGAÇÃO EDITAL
N.º 009/2022 (CERTAME 2023)
Etapas/Fluxo
Período
Período de Inscrições
20/12 a 06/01/2023
Triagem de documentos/ Habilitação das propostas
07/01 a 16/01/2023
Lista preliminar de habilitados
17/01/2023
Período de recursos à habilitação
18/01 a 22/01/2023
Período de avaliação dos recursos à habilitação
23/01 a 26/01/2023
Lista final de habilitados
27/01/2023
Avaliação das propostas por Pareceristas
28/01 a 06/02/2023
Processamento de dados da Avaliação
07/02 a 20/02/2023
Resultado preliminar de projetos selecionados
21/02/2023
Período de recursos à avaliação
22/02 a 26/02/2023
Publicação da lista final de projetos selecionados
28/02/2023
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Guilherme Relvas D’oliveira
Presidente da Fundação Cultural do Pará
Protocolo: 888946
..
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
PORTARIA
PORTARIA N° 212/2022/FCG
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; [...]
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora EMANUELE MONTEIRO PEREIRA, secretária de diretoria, matrícula funcional nº 5967748/1, para assumir a função de fiscal da
contratação realizada através das notas de empenho Nº 2022NE00745 e
2022NE00755, firmado com a empresa MAXXCARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, para o fornecimento de vales-alimentação, na forma de
bilhete impresso nos termos do edital da cotação eletrônica Nº 16/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 04 de novembro de 2022.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG.
Protocolo: 889017