IOEPA 22/12/2022 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA - PRESI Nº. 188, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
processo de n° 2022/1402145 R E S O L V E: Art.1º Revogar a PORTARIA –
PRESI Nº.171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, que designou a colaboradora
LARIZE DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula 5890506, Assessora II,
como responsável pela ouvidoria da PRODEPA. Art. 2º Esta PORTARIA
entra em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete
da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 14 de dezembro de 2022. MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA – PRESI Nº.189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que
lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L
V E: Art. 1º Designa a colaboradora MICHELLE SOUSA FARAH, matrícula
8082908, Assessora I, como responsável pela ouvidoria da PRODEPA. Art.
2º Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência
da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará, 14 de dezembro de 2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA – PRESI Nº 190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências;
e CONSIDERANDO o processo nº 2021/696962 e processo n°
2022/1473471; RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, o prazo da PORTARIA - Presi 176/2022, por mais
30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório e
recomendação de eventual sanção. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em
vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência
da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará, 14 de dezembro de 2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO
DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA – PRESI Nº.191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 EMENTA:
Designa
colaboradora
substituta
interina,
para
Função Comissionada de Gerente de Área da Gerência Administrativa
– GAD, subordinada à Diretoria Administrativa e Financeira – DAF. O
PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
processo n° 2022/1584204. R E S O L V E: Art. 1º Designar MARIA HELENA
DOS SANTOS SÁ, Assistente Administrativo, Gerente de Divisão, matrícula
3252604, como substituta interina da colaboradora BIANCA HELENA
BARBOSA CARDIAS, matrícula 5946659, para Função Comissionada
de Gerente de Área da Gerência Administrativa – GAD, subordinada
à Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, no período de 02/01/2023 a
13/01/2023, em função do gozo de férias da titular. Art. 2º Esta PORTARIA
entra em vigor nesta data. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete
da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 07 de julho de 2022. Marcos Antônio
Brandão da Costa Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA – PRESI Nº. 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
a necessidade da formalização legal do Processo Seletivo Simplificado
- PSS 01/2023, para atender o PAE N° 2022/137067 - DTC, que trata
da contratação temporária para execução do Programa Municípios
Sustentáveis; CONSIDERANDO o processo n° 2022/1620939. R E S O L V
E: Art. 1º Criar Comissão para Coordenar Processo Seletivo Simplificado –
PSS 01/2023, constituída pelos empregados abaixo relacionados: - JOSÉ
RUY CARVALHO DE SOUZA, Administrador, Gerente de Divisão, matrícula
8084248; - SOLANGE DE FÁTIMA FREITAS DA COSTA, Administradora,
Gerente de Área, matrícula 8080194; - JOÃO DELMIRO NOBRE CARNEIRO
JUNIOR, Analista de Suporte, Gerente de Área, matrícula 80845186; GUSTAVO TAVARES PAES, Assessor Jurídico, matrícula 5955703; - EMERSON
LUIZ FRANCA BONNETERRE, Analista de Sistemas, matrícula 8083985. - Art.
2º Os efeitos desta PORTARIA retroagem à 10/11/2022, revogando-se as
disposições em contrário. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete
da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará, 21 de Dezembro de 2022. MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA – PRESI Nº. 195, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
a necessidade da formalização legal do Processo Seletivo Simplificado
- PSS 02/2023, para atender o PAE N° 2022/1526630 - DPE, que trata
da contratação temporária para suprir demandas excepcionais perante as
necessidades da PRODEPA e do Governo do Estado; CONSIDERANDO o
processo n° 2022/1620939. R E S O L V E: Art. 1º Criar Comissão para
Coordenar Processo Seletivo Simplificado – PSS 02/2023, constituída pelos
empregados abaixo relacionados: - JOSÉ RUY CARVALHO DE SOUZA,
Administrador, Gerente de Divisão, matrícula 8084248; - SOLANGE DE
FÁTIMA FREITAS DA COSTA, Administradora, Gerente de Área, matrícula
8080194; - TIAGO DE SOUZA CARDOSO, Analista de Suporte, Gerente de
Área, matrícula 8080208; - GUSTAVO TAVARES PAES, Assessor Jurídico,
matrícula 5955703; - EMERSON LUIZ FRANCA BONNETERRE, Analista de
Sistemas, matrícula 8083985. Art. 2º Os efeitos desta PORTARIA retroagem
à 01/12/2022, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Dê-se
ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 21 de
Dezembro de 2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Pará.
PORTARIA – PRESI Nº 196, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências;
e CONSIDERANDO o Processo nº 2020/512227 - TCE/PA; CONSIDERANDO
o processo nº 2021/1252122. RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, o prazo da
PORTARIA - Presi 180/2022 de 17 de Novembro de 2022, por mais 30 (trinta)
dias para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório e recomendação de
eventual sanção. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 21 de dezembro de 2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 890194
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 4º - Nº DO CONTRATO: 012/2021 - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2020 e ARP nº 016A/2020 - PARTES: PRODEPA – JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR
EIRELI - DANTEC - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Do preço e da Dotação Orçamentária - Valor
Global (R$): 6.228.325,00 - restando saldo de R$ 2.710.683,58 - DATA
DA ASSINATURA: 21/12/2022 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 22/12/2022
a 21/06/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1490.8703 - 449040
- FONTE DE RECURSO: 0101 /0301 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP
: Belém - Pará, Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós,
bairro Tapanã/Icoaraci, CEP: 66.833-520.
Protocolo: 890269
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 686, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) PAULO NARDEL SILVA ALVES, ANALISTA DE
SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO ITAITUBA, matrícula 8080305-1,
26/12/2022 a 30/12/2022, à ITAITUBAPA/TRAIRÃO/NOVO PROGRESSO/
ITAITUBA-PA, para VISITA/REUNIÃO COMERCIAL COM AS PREFEITURAS
DE TRAIRÃO E NOVO PROGRESSO. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 687, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) PAULO NARDEL SILVA ALVES, ANALISTA DE
SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO ITAITUBA, matrícula 8080305-1,
19/12/2022 a 23/12/2022, à ITAITUBAPA/PLACAS/ITAITUBA-PA, para
VISTORIA TÉCNICA NAS INFOVIA PLACAS-URUARÁ, REDE METRO PLACAS
E ESTAÇÃO TELECOM DE PLACAS E REUNIÃO COMERCIAL COM A PREFEITURA DE PLACAS. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
PORTARIA Nº 688, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) PAULO NARDEL SILVA ALVES, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO ITAITUBA, matrícula 8080305-1, 12/12/2022
a 16/12/2022, à ITAITUBAPA/RURÓPOLIS/ITAITUBA-PA, para VISTORIA TÉCNICA NA APROXIMAÇÃO ÓPTICA E ESTAÇÃO TELECOM DE RURÓPOLIS. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 689, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 -
Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA
DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1,
19/12/2022 a 23/12/2022, à MARABÁ-PA/JACUNDÁ/TUCURUÍ/BELÉM/MARABÁ-PA, para REUNIÕES TÉCNICAS - ACORDOS COMERCIAIS/CLIENTES:
(JACUNDÁ, TUCURUÍ) E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS (BELÉM-PA.
- SEDE). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.