IOEPA 23/12/2022 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 7
Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ID. FUNCIONAL
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO GOZO
5961448/1
TATIANA FORTE CHAVES GURJÃO
02/08/2021 A 01/08/2022
26/12/2022 A
09/01/2023
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 de Dezembro de 2022.
ROSANGELA ROCHA TORTOLA
Coordenadora de Relações Governamentais – Em Exercício.
Protocolo: 890871
PORTARIA Nº. 1.447/2022- CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de
novembro de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1623106,
R E S O L V E:
exonerar EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão
de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Auditoria
Geral do Estado, a contar de 2 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.448/2022- CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de
novembro de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1618644,
R E S O L V E:
exonerar LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de
Segurança Especial, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Casa Militar
da Governadoria do Estado, a contar de 5 de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.449/2022- CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de
novembro de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1618644,
R E S O L V E:
nomear SAMIR DO NASCIMENTO HEJAIJ para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.5, com lotação na
Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 5 de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.450/2022- CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de
novembro de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1618644,
R E S O L V E:
nomear FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA para exercer o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar
da Governadoria do Estado, a contar de 3 de outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.451/2022- CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.766, de 21 de
novembro de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1623050,
R E S O L V E:
nomear LEANDRO PATRIARCHA PEREIRA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Transporte Metropolitano –
AGTRAN/PA, a contar de 2 de janeiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.452/2022- CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.766, de 21 de
novembro de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1625225,
R E S O L V E:
I. exonerar ALDO MORAES VIANA do cargo em comissão de Gerente de
Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
II. nomear ADONIRAN MORAES VIANA para exercer o cargo em comissão
de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.453/2022- CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.766, de 21 de
novembro de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1625225,
R E S O L V E:
I. exonerar DARIO EMILIO DIAS RAMOS do cargo em comissão de Diretor
de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária.
II. nomear ALDO MORAES VIANA para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 890964
PORTARIA Nº 1.454/2022-CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.766, de 21 de novembro
de 2022, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1604736,
R E S O L V E:
I. exonerar NATALIA LOURENÇA SODRÉ do cargo em comissão de Gerente
de Segurança de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 14 de
dezembro de 2022.
II. nomear LUCIANA SUELY FIGUEIREDO RIBEIRO para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Segurança de Unidade Prisional, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 14 de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.455/2022-CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de
julho de 2011,
R E S O L V E:
lotar GIULIANNA NEVES SILVA, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, a contar de 5 de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1.456/2022-CCG, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de
julho de 2011,
R E S O L V E:
lotar NATÁLIA LOURENÇA SODRÉ, Assessor Especial I, na Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 890968
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 070/2022 – FC/CMG,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato: 022/2022 - CMG
Pessoa Jurídica: SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90;
Fiscalização: DELIVAL DA GAMA LOBO, MF nº 3373975/2, e a SUB TEN PM
R/R MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, MF nº 5630070/2, para atuarem como fiscal e suplente do respectivo Contrato Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 890809