IOEPA 29/12/2022 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 23
Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CONTRATO: 344/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de material técnico para utilização da equipe de fisioterapia
Valor: R$3.700,00
Data de Assinatura:26/12/2022
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023
PE 068/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/575082
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008067,
0269008102, 0149006653, 0149009936 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 e 449052
Contratado: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI; CNPJ/MF
n.º 24.103.721/0001-95
Endereço: Av. São Paulo, S/N, QD-06, LT-05, Sala 02, “ao lado da galeria
São Paulo,” Setor Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/Goiás, CEP: 74.905-770
Telefone: (62) 3251-6992
Ordenador: TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 891799
CONTRATO: 345/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de material técnico para utilização da equipe de fisioterapia
Valor: R$4.999,98
Data de Assinatura:26/12/2022
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023
PE 068/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/575082
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008067, 0269008102, 0149006653, 0149009936 e seus respectivos
superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 e 449052
Contratado: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA; CNPJ/MF n.º 38.408.899/0001-59
Endereço: Rua Graça Aranha, nº 875, Brcão 1, Sala E, Vargem Grande,
Pinhais/PR, CEP 83.321-020
Telefone: (41)3667-9820
Ordenador: TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 891800
CONTRATO: 346/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de material técnico para utilização da equipe de fisioterapia
Valor: R$2.000,00
Data de Assinatura:26/12/2022
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023
PE 068/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/575082
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008067, 0269008102, 0149006653, 0149009936 e seus respectivos
superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 e 449052
Contratado: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA; CNPJ/MF n.º 38.714.672/0001-31
Endereço: Rua Sílvia , 579 - 579, CEP: 09560-530, Santa Maria, São Caetano do Sul/SP
Telefone: (11) 3807-2652
Ordenador: TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 891801
CONTRATO: 340/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de material técnico para utilização da equipe de fisioterapia
Valor: R$43.740,12
Data de Assinatura:26/12/2022
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023
PE 068/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/575082
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008067,
0269008102, 0149006653, 0149009936 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 e 449052
Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA; CNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza Br 316 Km 08, nº 125, Bairro Águas
Brancas, Belém/PA, CEP: 67.033-030
Telefone: (91) 3182-0395
Ordenador: TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 891783
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 352/2022 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 28/03/2022, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo
Eletrônico 2022/1016529- Pregão Eletrônico Nº 084/2022 para Aquisição
de Material de Consumo Hospitalar: CAMPO OPERATÓRIO, CURATIVO TIPO
BANDAGEM ADESIVA e FILME PVC, conforme especificações contidas neste
Termo de Referência, para atender as necessidades das diversas áreas da
Fundação HEMOPA e HEMORREDE, por um período de 12 (doze) Meses
ITEM 1 – Empresa: R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA– CNPJ
35.473.398/0001-68, com proposta no valor total de R$ 39.802,00 (Trinta
e nove mil, oitocentos e dois reais).
ITEM 2 - Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA – CNPJ 04.949.905/0001-63,
com proposta no valor total de R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais).
ITEM 3 – Empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – CNPJ
12.811.487/0001-71, com proposta no valor total de R$ 6.443,00 (seis
mil, quatrocentos e quarenta e três reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2022/1016529 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 28 de dezembro de 2022.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 891910
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 079/2022
Por este Ato Administrativo, a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, com personalidade jurídica de direito público, com
sede na Trav. Padre Eutíquio nº2109, Cidade de Belém, Estado do Pará,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.837.521/0001-11, neste ato representado por
seu Presidente, Paulo André Castelo Branco Bezerra, brasileiro, Administrador, portador do RG nº 2847152 SEGUP/PA e CPF nº 229.089.192-49,
residente e domiciliado nesta cidade, considerando os fatos constatados
na execução do objeto do Contrato n° 079/2022, conforme documentos
arrolados nos autos do Processo n° 2022/533461, decorrente de conduta
injustificável que enseja à rescisão unilateral do contrato motivado pela
inexecução do objeto adjudicado, com as conseqüências previstas em lei
regulamentadas pelo edital, com fundamento na cláusula nona do contrato
e amparo no artigo 77 e 78, I, II, IV e VII, da Lei n° 8.666/93·
RESOLVE:
Art. 1°. Rescindir unilateralmente o Contrato n°. 079/2022 celebrado com
a empresa ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ: 27.538.091/0001-70, com sede na Rua Durval
Coelho Normande, nº 200 – Farol – Maceió/AL. CEP: 57.055-210, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA
DO TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
DE RISCOS – PGR E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE
TRABALHO – LTCAT da Fundação Hemopa, em cumprimento as Normas
Regulamentadoras Trabalhistas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico
n° 050/2022 e seus Anexos.
Art. 2°. No tocante às sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão
contratual, sem prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas
em momento posterior.
Belém, 28 de Dezembro de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 891947
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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ERRATA
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ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
140/2022, NO DOE Nº 35.236 DE 28/12/2022, QUE PUBLICOU O
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO Nº 891594 .
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 353.695,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)
LEIA-SE:
VALOR R$ 110.445,00 (CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS)
CONTRATADO
NOME: MEDICAL SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
ENDEREÇO: AV GOVERNADOR MAGALHAES BARATA 651 LOJA 17 / SAO
BRAS / BELEM / PA / 66063-240
TELEFONE: 91 3249-3200
ORDENADORA: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 892106