IOEPA 02/01/2023 - Pág. 46 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
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com base no Plano de Negócios e Estratégia de Longo prazo aprovados em
dezembro de 2021, demonstrando e justificando os resultados alcançados
e os que deixaram de ser alcançados, respondendo às indagações e esclarecendo dúvidas que foram sendo apresentadas pelos demais Conselheiros
ao longo da apresentação. Em seguida, apresentou a proposta da Diretoria
para o Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo – 2023/2027. O Conselheiro João Paulo Mendes manifestou dúvidas acerca das metas estabelecidas, que na sua opinião deveriam ser mais arrojadas, tendo o Diretor e
Conselheiro, Pádua Rodrigues, esclarecido que as metas foram resultantes
das médias de resultados dos últimos quatro anos, propondo que tais metas fossem revisadas ao final do primeiro quadrimestre de 2023. Referida
proposição, como também o Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo – 2023/2027, foram aprovados por unanimidade e sem ressalvas. Item
4 – Renúncia do Conselheiro Alex Centeno: Foi dado conhecimento aos
Conselheiros, pelo Presidente, Lutfala Bitar, o recebimento de termo de renúncia do Conselheiro Alex Centeno, com vigência a partir de 01/01/2023,
submetendo à apreciação do Colegiado, para ulteriores de direito. A renúncia foi aprovada à unanimidade pelos Conselheiros. O Presidente declarou
vago o cargo, até a indicação de substituto, após ouvir a Casa Civil de
Governo. Item 5 - Agenda de Reuniões 2023: O Presidente apresentou proposta de Agenda de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2023, a saber:
16/02, 25/05, 24/08, 23/11 e 14/12. A proposta foi aprovada por todos os
Conselheiros. Item 6 - O que ocorrer – Nada tratado. ENCERRAMENTO – O
Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ATA,
sendo depois lida, aprovada e assinada pelos membros do Conselho de
Administração presentes, por fim, por mim, Márcia Paes, que atuei como
secretária desta reunião, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fins de registro na Junta Comercial
do Estado do Pará. MÁRCIA PAES DA CONSOLAÇÃO - Secretária; LUTFALA
DE CASTRO BITAR - Conselheiro Presidente; ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO - Conselheiro Membro; EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES Conselheiro Membro; HITO BRAGA DE MORAES - Conselheiro Membro;
PAULO SÉRGIO FADUL NEVES - Conselheiro Membro; POLIANA BENTES DE
ALMEIDA - Conselheira Membro; RUBENS MAGNO - Conselheiro Membro;
VITOR FONSECA - Conselheiro Membro; JOÃO PAULO DO VALE MENDES
NETO - Conselheiro membro. Belém (PA), 20 de dezembro de 2022.
Protocolo: 892280
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - CAZBAR
EXERCÍCIO: 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/1547771.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.059.613/0001-18, inscrição Estadual nº 15.271.088-4, com sede na
Rodovia Augusto Montenegro, Km10, Distrito de Icoaraci, CEP nº 66820000, Belém (PA).
OBJETO: Serviços de criação e registro de domínio e hospedagem de
e-mails, para atender as necessidades da Companhia Administradora da
Zona de Processamento de
Exportação de Barcarena (CAZBAR).
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação nº 002/2022-CAZBAR, artigo 29, II da Lei
nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CAZBAR/PA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.291,11 (mil duzentos e noventa e um reais e onze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 23.12.2022 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CAZBAR.
Protocolo: 892288
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA Portaria Nº 404/2022, NO
DOEPA 35.238 DO DIA 29/12/2022, Protocolo: 891770.
Protocolo: 892209
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria Nº 179/2022 – 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor Geral do NGPM Credcidadão, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013 e Decreto publicado
no Diário Oficial do Estado n°34.918 de 1° de abril de 2022.
RESOLVE: Designar os servidores abaixo como substitutos temporários por
motivo de férias, no período de 01 a 30/11/2022:
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023
Polo Carajâs:
Titular: Wyarla Santos da Sila, Matricula: 5961006-1.
Substituta: Erika Priscila Castelo Tavares, Matricula: 5948461-3.
Polo Baixo Amazonas:
Titular: Alexandre Pinto Ribas, Matricula: 596008.
Substituta: Silbene Cristina Lisboa da Conceigâo, Matricula: 5952039-1.
Polo Metropolitana/ Polo Lago Tucurui.
Titular: Vanilsa da Silva Borges, Matricula: 5917736-3.
Substituta: Priscila Horlania Santos Silva, Matricula: 5946293-1.
Polo Guamâ/ Polo Marajé:
Titular: Ana Tereza Gama de Souza, Matricula: 5953834-1.
Substituta: Hellen Rose Lobato Santos, Matricula: 5961639.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01 de novembro de 2022.
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 892446
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria Nº. 1617/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1619858, de 20/12/2022,
e Memorando nº 655/2022, de 20/12/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora LARISSA DELFINO SANTANA ROCHA, Matrícula
nº.5939004/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Sanitarista, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
152/2022
EMPRESA
OBJETO
Life Locação Construções Civil Eireli
Construção do Centro de Triagem, no Município de
Itaituba/PA
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DEMÉTRIO DE CARVALHO NETO,
Matrícula nº. 5956734/1, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 892450
Portaria Nº. 1620/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº
33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo 2022/1618588, de 20/12/2022, e
Memorando 654/2022, de 20/12/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor OBERLANDES JÚNIOR DA SILVA COSTA, Matrícula
nº 5946508/1, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo:
CONVÊNIO
153/2022
ÓRGÃO
OBJETO
Prefeitura Municipal de Viseu/PA
Pavimentação asfáltica de 3,3Km, na Comunidade de
Centro Alegre e Jutaí no Município de Viseu/PA
II – DESIGNAR o servidor DANIEL ANDRADE MALCHER PEREIRA, Matrícula
nº 5921549/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 892444
Portaria Nº. 1625/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº