IOEPA 12/01/2023 - Pág. 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 39
Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023
PROTOCOLO: 2022/1418340
PORTARIA N° 0162/23, de 09 de janeiro de 2023.
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) EDGAR AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA, Id.
Funcional nº 57223082/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C - I, lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IV, Progressão
funcional por Merecimento-Avaliação de Desempenho, período aquisitivo
2020/2022, para referência II da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,
Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar
de 04.11.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
PROTOCOLO: 2022/1047101
PORTARIA N° 0161/23, de 09 de janeiro de 2023.
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) FLAMARION MIRANDA MENDES, Id. Funcional nº 57202848/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO A - IV, lotado na
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão funcional
por Merecimento-Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016,
para referência I da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.08.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
PROTOCOLO: 2022/1040500
PORTARIA N° 0160/23, de 09 de janeiro de 2023
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIELLA CHRISTINA VALENCA, Id. Funcional nº 57213312/ 1, cargo de TECNICO B - III, lotada na COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão funcional por Merecimento-Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2019/2021, para referência
IV da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM MEDICINA OTORRINOLARINGOLÓGICA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de
16.08.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
PROTOCOLO: 2022/1392845
PORTARIA N° 0171/23, de 10 de janeiro de 2023.
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) ROBERTA DE OLIVEIRA CORREA, Id. Funcional nº 5657601/ 4, cargo de TECNICO C - I, lotada na COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Progressão Funcional por Merecimento-Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2018/2020, para referência
II da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM TERAPIA OCUPACIONAL integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e
Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.10.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
Protocolo: 894612
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO/ TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO: 2022/1253391
PORTARIA N° 0166/23, de 10 de janeiro de 2023.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, o pedido de DISPENSA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor abaixo discriminado,
reconhecendo-o APTO para o exercício do cargo efetivo, conforme o respectivo Processo.
NOME
ID. FUNCIONAL
CARGO
CONCEITO
JHONATHAN ALEXANDRE GONCALVES
55208356/ 1
AGENTE ADMINISTRATIVO A
EXCELENTE
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
Protocolo: 894616
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LICENÇA PRÊMIO
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LICENÇA PRÊMIO
PROTOCOLO: 2022/1486637
PORTARIA N° 0170/23, de 10 de janeiro de 2023.
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA JOSEVETT ALMEIDA MIRANDA, Id.
Funcional nº 195944/ 2, no cargo de PROFESSOR ASSISTENTE IV - TIDE,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCACAO GERAL, 420 (quatrocentos
e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 01.03.2023 a 23.04.2024,
referente aos triênios:
● 20/02/1998 a 19/02/2001 = 60 (sessenta) dias;
● 20/02/2001 a 19/02/2004 = 60 (sessenta) dias;
● 20/02/2004 a 19/02/2007 = 60 (sessenta) dias;
● 20/02/2007 a 19/02/2010 = 60 (sessenta) dias;
● 20/02/2010 a 19/02/2013 = 60 (sessenta) dias;
● 20/02/2013 a 19/02/2016 = 60 (sessenta) dias;
● 20/02/2016 a 19/02/2019 = 60 (sessenta) dias.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
Protocolo: 894615
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LICENÇA MATERNIDADE
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LICENÇA MATERNIDADE
PROTOCOLO:2023/31884
PORTARIA N° 0168/23, de 10 de janeiro de 2023.
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ANDREIA FRANCELINO DE OLIVEIRA, Id. Funcional
nº 5889296/ 3, cargo de TECNICO A, lotada na PRO REITORIA DE GRADUACAO, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de
24.12.2022 a 21.06.2023.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor DA UEPA
Protocolo: 894607
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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ERRATA
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PORTARIA Nº º 1524/2022– SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando o PAE nº 2022/1339467
ERRATA:
Onde se lê: Conceição do Araguaia;
Leia-se: Xinguara;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
11 de Janeiro de 2023.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 894710
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 009/2023 - DAF/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Considerando a solicitação do Processo nº. 2023/18532o
R E S O L V E:
CONCEDER, (oito) dias de Licença para Casamento, no período de
29/12/2022 a 05/01/2023, a servidora, ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 57192182/2, ocupante do Cargo de: Técnico em Gestão
de Assistência Social, Lotada na Diretoria de Assistência Social – DAS, do
Órgão SEASTER
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, 06
de Janeiro de 2023.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
RESOLUÇÃO Nº 005/2023/CONSEANS/PA, 10 de janeiro de 2023.
Proposta de Alteração do Decreto Estadual nº 541/2020
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável –
CONSEANS/PA
Exposição de Motivos
Como justificativa da propositura das alterações de dispositivos do Decreto
Estadual nº 541, de 10 de fevereiro de 2020, que convocou a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, seguem abaixo as
seguintes razões:
1) Sobre a Alteração Proposta para o Art. 1º do Decreto Estadual nº
541/2020:
Redação Atual:
Art. 1° Fica convocada a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional, a ser realizada na Cidade de Belém, Estado do Pará, no período
de 17 a 19 de junho de 2020, conforme deliberação do Conselho Estadual
de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEANS/PA).
Redação Proposta:
Art. 1°. Fica convocada a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar
e Nutricional Sustentável – V CESANS PA, a ser realizada na Cidade de
Belém, Estado do Pará, no período de 27 a 29 de junho de 2023, conforme
deliberação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (CONSEANS/PA).
Justificativa da Proposição:
- Considerando panorama decorrente da pandemia do Coronavírus COVID 19
que inviabilizou a realização da V CESANS PA em 17 e 19 de junho de 2020.