IOEPA 12/01/2023 - Pág. 43 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 43
Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO
PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73)
NOME DO BOLSISTA: DAIANA KATHELEM DO NASCIMENTO COSTA
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de apoio as atividades administrativas, por meio do Edital de Credenciamento nº 020/2022 - SECTET
- Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem
nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00
(vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta)
horas ao mês.
VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 22/03/2023.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
ORDENADORA
Edilza Joana Oliveira Fontes
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO
PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73)
NOME DO BOLSISTA: DYENNE LIRA DA CUNHA
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de apoio as atividades administrativas, por meio do Edital de Credenciamento nº 020/2022 - SECTET
- Edital de credenciamento de profissionais especializados para atuarem
nas funções de instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o estado do Pará.
VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00
(vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta)
horas ao mês.
VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 22/03/2023.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023
ORDENADORA
Edilza Joana Oliveira Fontes
Protocolo: 894698
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 002/2023 – GABINETE, de 10 de Janeiro de 2023.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CLEYTON PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, Identidade Funcional nº. 5918081/1, para substituir a servidora MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA, identidade funcional
nº. 5918275/1, ocupante do cargo de Coordenadora da Infraestrutura e Logística, CÓDIGO GEP-DAS-011.4, no impedimento legal da titular, durante
o período de gozo de férias, de 10/01/2023 a 08/02/2023 e gozo de licença
prêmio no período de no período de 09/02/2023 a 08/06/2023, referente
aos triênios 01/04/2015 a 31/03/2018 e 01/04/2018 a 31/03/2021.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 10 de Janeiro de 2023.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 894590
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 003/2022 – GABINETE, de 10 de Janeiro de 2023.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de
2007, e alterações posteriores.
CONFORME PROCESSO Nº 2023/31097
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o período de 10/01/2023 a
06/02/2023 o gozo de férias do servidor JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES
SIDRIM, Id. Funcional nº 5946490/1, concedido por meio da PORTARIA Nº.
N° 252/2022 – GABINETE, publicada no DOE n°. 35.160, de 24 de Outubro
de 2022, para gozo oportuno.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 10 de Janeiro de 2023.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 894591
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 - Diária ao(à) colaborador(a) BRAULIO DE CASTRO ALVES, GERENTE DE ÁREA, matrícula 73030,
23/11/2022 a 27/11/2022, à Belém-PA/Xinguara /Belém-PA, para Vistoria Técnica e Acompanhamento dos trabalhos da terceirizada. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 894596
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 15/2023/GGP/DPG, DE 10 DE JANEIRO 2023
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006; Considerando o processo nº 2023/14823, RESOLVE:
Conceder 06 (seis) dias de folgas compensatórias ao Defensor Público ANDRÉ FILIPE RIBEIRO VALENTE, em virtude de trabalho eleitoral, para serem gozadas nos dias 16, 17, 18, 19, 23 e 24/01/2023.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 894686
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 016/2023/GGP/DPG, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 07 de
fevereiro de 2006;
Considerando o Processo nº. 2022/1564213, de 06/12/2022, RESOLVE:
Transferir 15 (quinze) dias residuais de Licença Prêmio da Defensora Pública SILVIA GOMES NORONHA, Id Funcional 55589185/ 1, concedida por
meio da PORTARIA Nº 49/2022/GGP/DPG de 02/02/2022, publicada no
DOE nº 34.857 de 07/02/2022, referente ao triênio 2013/2016, período de
05/12/2022 a 19/12/2022, para gozo em momento oportuno.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 894699
ERRATA
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PORTARIA Nº 2/2023-GGP-DPG, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. A
SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 2021/1581642 ATO: Resolve retificar e tornar sem efeito os períodos de férias regulamentares, com erros e inconsistência, publicados na PORTARIA Nº 816/2022,
de 12/12/2022; publicada no Doe nº35.2195/12/2022.Tornar sem efeito o gozo de férias de:ANDERSON ARAUJO DE MEDEIROS. Id: funcional:
5957711. Aquisitivo (2021/2022), com gozo de 27/02/2023 a 13/03/2023
– 15 dias e 22/11/2023 a 06/12/2023 – 15 dias.GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA. Id: funcional: 5931572. Aquisitivo: (2022/2023), com gozo de
23/02/2023 a 04/03/2023 – 10 dias e 11/09/2023 a 30/09/2023 – 20 dias.
retificar o gozo de férias de:MARA SHYRLENE GUIOMARINO AMADOR. Id:
funcional: 5839815. Aquisitivo: (2022/2023).Onde se lê: De 27/02/2023
a 13/03/2023 – 15 dias e 18/07/2023 a 27/07/2023 – 10 dias. Leiase: De 27/02/2023 a 13/03/2023 – 15 dias e 18/07/2023 a 01/08/2023
– 15 dias.WANESSA ALBUQUERQUE CASTRO. Id: funcional: 57227112.
Aquisitivo: (2021/2022)Onde se lê: De 23/02/2023 a 04/03/2023 – 10
dias e 16/08/2023 a 04/09/2023 – 20 dias. Leia-se: De 23/02/2023 a
04/03/2023 – 10 dias e 11/09/2023 a 30/09/2023 – 30 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 894875
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 820/2022-GGP-DPG, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 2022/1203375 RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Defensor Público,
VALDERCI DIAS SIMAO; Id. Funcional: 57190989/ 1, referente ao aquisitivo (2018/2019), no intervalo de 01/02/2023 a 02/03/2023.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 894621