IOEPA 19/01/2023 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260
DESTINO(S): TUCURUÍ/PA
PERÍODO: 26 à 27.12.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR (ES): CEL PM ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA, MF:
5673909-7
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 50/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/19705
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ABAETETUBA/PA
PERÍODO: 05.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES): FRANCISCO ASSIS DE FREITAS NETO, MF: 57196690
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 51/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/20136
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SOURE/PA
PERÍODO: 12.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): 2° TEN PM ELDER JAIME CARVALHO DA ROCHA,
MF: 55793761
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES): THIAGO SANTOS DE LIMA, MF: 5955780-2
FELIPE DE MORAIS CORREA, MF: 5945438
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 52/2023 –SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA nº 3039/2022-SAGA de
02.12.2022, ao servidor abaixo mencionado, em virtude ter permanecido
no município de BRAGANÇA/PA,” B ”, À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/21362
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA/PA
DESTINO(S): BELÉM/PA
PERÍODO: 26 à 27.12.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) completa
SERVIDOR (ES): JOYCE KELLE SILVA DA COSTA, MF: 5913794-3
CLEIZE COSTA DOS SANTOS, MF: 5888356-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 53/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/38909
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BREVES/PA
PERÍODO: 14 à 31.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 ½ (dezessete e meia)
SERVIDOR (ES): FERNANDO SILVA VALENTE, MF: 5964103
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 54/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/40617
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI/PA
PERÍODO: 12.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES): WALBER FERNANDO BATISTA SARMENTO, MF: 59219902
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 57/2023 –SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA nº 3042/2022-SAGA de
02.12.2022, ao servidor abaixo mencionado, em virtude ter permanecido
no município de SALINÓPOLIS/PA,” B”, À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/15146
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 03 à 09.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06(seis) de alimentação e 06(seis) de pousada
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA, MF: 5406846-1
SGT BM GLEUBER GEOVANNI FERREIRA MAFRA, MF: 5601894-1
SGT PM DANILO GILVANI CABRAL PASSINHO, MF: 57222258-1
CB PM SUZIELLEN CHRISTINY SALAZAR DA SILVA, MF: 4220153-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06(seis) completa
SERVIDOR (ES): RAISSA MORAES MAIA, MF: 5964128
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 60/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/45389
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 04 à 11.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada
SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO DE SOUZA BARROS, MF: 5673461-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 61/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/45448
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 10 à 11.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR (ES): SGT BM LUCIVALDO DA SILVA GOMES, MF: 5211263
CB BM EDER MARCELO BRITO DE ARAÚJO, MF: 57189415-1
CB PM SUSANA DAS GRAÇAS CARPINA CHAVES, MF: 57221689-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 63/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/2989
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 05 à 09.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR (ES): SGT PM EVALDO LUIZ BATISTA DOS SANTOS,
MF: 05625432-1
SGT BM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AQUINO, MF: 5634814-1
SGT PM CLEITON COUTO DE VILHENA, MF: 5877504-2
SGT PM EMANUEL DANIEL CABRAL DA CUNHA, MF: 54195017-1
CB BM EDER MARCELO BRITO DE ARAÚJO, MF: 57189415-1
CB PM SUSANA DAS GRAÇAS CARPINA CHAVES, MF: 57221689-1
CB PM GISELY LIMA SILVA, MF: 57231915-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR (ES): CELINA ALVES DE OLIVEIRA BRITO, MF: 5866065-4
CLEIZE COSTA DOS SANTOS, MF: 5888356-1
SILVIA ADRIANA MARIA BASTOS MACHADO, MF: 5896332-3
PAULO VITOR ANDRADE BEZERRA, MF: 5933690
SIMONYI MARLY FERREIRA LEÃO DA SILVA, MF: 589789-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 64/2023 –SAGA
OBJETIVO: À serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2023/18019
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BARCARENA/PA
PERÍODO: 05 à 07.01.2023
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada
SERVIDOR (ES): 2° SGT PM JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, MF: 5587433-1
2° SGT PM OSVALDO BAIA DA ROCHA, MF: 5589908-1
3° SGT PM JACOB RAMOS DE ARRUDA, MF: 5789036-1
SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO, MF: 5920953-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 896733
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 75/2023-SAGA Belém, 17 de janeiro de 2023
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: A PORTARIA nº 1845/2022-SAGA de 18.10.2022, publicada no DOE nº 35.155 de 19.10.2022, que concedeu 30(trinta) dias de
férias regulamentares ao servidor OPHIR DUARTE MUFARREJ, Assessor III,
MF 5808120/7, 2021/2022, no período de 01.12.2022 a 30.12.2022.
R E S O L V E: -Transferir o período de gozo de férias do servidor OPHIR
DUARTE MUFARREJ, Assessor III, MF 5808120/7, 2021/2022, do período
de 01.12 a 30.12.2022, para ser usufruído em data oportuna, por necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 896381
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL N.º 003/2023 – CCC.
Objeto: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS, em substituição ao TEN CEL QOPM RG 27012 CESAR GOMES
MAGNO, como Fiscal do Contrato Administrativo n.º 001/2022, celebrado
entre a PMPA e a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA,
cujo objeto é a “contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação
de serviços de gerenciamento, para realização de manutenção de frota
própria da PMPA”, MANTER a 1° TEN QOMP RG 38270 JADSON JORGE DA
SILVA DA COSTA, como fiscal substituto do Contrato.; Registra-se, publique-se e cumpra-se; Belém/PA, 18 de Janeiro de 2023; GISELY MORAES
DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 30354; Chefe do Centro de Compras
e Contratos da PMPA.
Protocolo: 896619