IOEPA 23/01/2023 - Pág. 34 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento
contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota desta
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, com utilização
de cartão magnético.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Alteração de Programação Orçamentária,
a fim de atender o exercício de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21.101.06.122.1297.4668 - Abastecimento de Unidades Móveis do Estado
Fonte 01500000001
Natureza 339030
Belém/PA, 19 de Janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 897586
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2022-SEGUP/PA
NÚMERO DO CONTRATO: 001/2022 - SEGUP/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa TSJ CONTACT CENTER
LTDA, CNPJ n° 07.567.687/0001-90.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 014/2021 - SEGUP/PA.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO:
Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em serviço
integrado de suporte à operação do serviço de atendimento do Centro
Integrado de Operações (CIOP), seus Núcleos Regionais (NIOPs) e Centros de Atendimento e Despacho (CADs), e os canais do Disque Denúncia,
contemplando a disponibilização de equipamentos, softwares e postos de
serviços, a ser disponibilizado por empresa especializada, através de mão
de obra terceirizada 24 (vinte e quatro) horas, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e convenção coletiva de
trabalho, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes
no Anexo I do Termo de Referência.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária para atender o exercício de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.181.1425.8261 Realização das Ações do Centro Integrado de Operações ( CIOP )
Fonte 01500000001
Natureza 339037
Belém/PA, 19 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 897588
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2018-SEGUP/PA
NÚMERO DO CONTRATO: 004/2018-SEGUP/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, CNPJ n°
05.054.952/0001-01.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2018-SEGUP/PA.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO:
Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: A prestação de serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação - TIC, conforme especificado no anexo I (Proposta Comercial
nº 040/2018), que é parte integrante e indivisível do presente instrumento.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Alteração da programação orçamentária,
a fim de atender o exercício de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101.06.126.1508.8238 - Gestão da Técnologia da Informação e Comunicação
Fonte: 01500000001
Natureza da Despesa: 339140
Belém/PA, 19 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 897593
APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2022/570150.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 42/2022-FISP.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 42/2022-FISP, CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A
EMPRESA C.LIMA REPRESENTAÇÕES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula VIII – RECURSOS FINANCEIROS, do Contrato nº 42/2022-FISP.
Fonte: 0141 e 0341.
Que passará a ser o seguinte:
Fonte:01759000041 e 02759000041.
2 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constitui fundamento legal para o APOSTILAMENTO em tela, o Art. 65, §8º
da Lei Federal nº 8.666/93.
3 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém-PA, 20 de janeiro de 2023.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Delegada de Polícia Civil
Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP
Protocolo: 897306
Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2018 -SEGUP/PA
NÚMERO DO CONTRATO: 066/2018 - SEGUP/PA.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
– SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa OI S/A, CNPJ n°
76.535.764/0001-43.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 10/2018 - SEGUP/PA.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO:
Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: Constitui objeto do presente contrato, o Registro
de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviços de rede privada, com tecnologia
VPN IP/MPLS, para comunicação de dados multimídia e, fornecimento de
acesso à internet. O projeto deverá dispor de todo hardware e software,
contemplando instalação, configuração, testes, operação, suporte técnico e
manutenção para os serviços contratados, necessários para o atendimento
das demandas nos diversos pontos de presença, na capital e no interior do
Estado, da SEGUP/PA.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Alteração da programação orçamentária,
a fim de atender o exercício de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21.101.06.126.1508.8238 Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza: 339040
Fontes: 01500000001
Belém/PA, 19 de Janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 897605
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2021-SEGUP/PA
NÚMERO DO CONTRATO: 139/2021 - SEGUP/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.817.702/0001-50.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 008/2021 - SEGUP/PA.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO:
Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados - que utilize tecnologia da informação – na manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, equipamentos e acessórios
náuticos, por meio de rede credenciada, a fim de atender as necessidades
dos Veículos Náuticos da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Pará
e outros que por ventura forem adquiridos durante a vigência do contrato,
incluindo os vários municípios onde esses Órgãos estão presentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária para atender o exercício de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21.101.06.181.1502.8838 - Realização de Missões do Grupamento Aéreo e Fluvial
Fonte: 01500000001
Natureza: 339039
Belém/PA, 19 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 897609
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2019-SEGUP/PA
NÚMERO DO CONTRATO: 042/2019-SEGUP/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO
LTDA, CNPJ n° 06.234.656/0001-55.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2019-SEGUP/PA.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de taxi aéreo, para o transporte executivo, com a utilização
de avião à jato birreator. Visando atender as necessidades de locomoção
institucionais do Chefe do Pod5er Executivo e Comitiva, conforme especificações técnicas qualitativas e quantitativas contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital Licitatório.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da Programação Orçamentária para atender o exercício de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.181.1425.8262 - Realização de Missões do Grupamento Aéreo (GRAESP)
Natureza: 339033
Fonte: 01500000001.
Belém/PA, 18 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 897598
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2013-SEGUP/PA
NÚMERO DO CONTRATO: 010/2013-SEGUP/PA
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA, CPF n° 116.671.922-72.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2013-SEGUP/PA
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO:
Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: a locação de imóvel contendo 05 (cinco) salas localizadas no Prédio do Edifício Dr. Moraes Center, na Travessa Dr. Moraes
nº 565, Bairro Batista Campo, CEP 66.035.080, Belém-PA, identificadas
com os nºs 401, 402, 403, 404 e 405, para uso da Secretaria de Estado de
Segurança Publica e Defesa Social/SEGUP, com a finalidade de instalação e
funcionamento do comitê temático de fronteira.