IOEPA 30/01/2023 - Pág. 94 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271
Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA, Matrícula
n°. 52688664/2; Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas, Suprimento
de Fundos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) o qual deverá observar
a classificação orçamentária abaixo:
Programa de trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
07.8694
0150
339033
200,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900015
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 0105/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/98503 de 25/01/2023 –
DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Leo Cristiano da Costa Santos, Matrícula nº. 5965143/1; Cargo/
Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalização na Obra de Construção da Praça da Vila França- CV
257/2022, no Município de São Miguel do Guamá/PA.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº. 5550/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEDOP, ao referido Município.
DESTINO: São Miguel do Guamá/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).
DATA: 13/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900016
PORTARIA Nº. 0092/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/90549, de 23/01/2023
– DISET/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Alexandre José Almeida de Alencar, Matrícula nº 5907413/3, Cargo/
Função: Diretor.
NOME: Antônia Maria Ribeiro Almeida, Matrícula nº 5268664/2, Cargo/
Função: Assistente de Obras Públicas.
OBJETIVO: Reunião Técnica junto à Prefeitura Municipal para tratar das
ações de Revisão de Plano Diretor Municipal, previsto no Termo de Cooperação nº 01/2022.
DESTINO: Salvaterra/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 06 a 09/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900025
PORTARIA Nº. 0089/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/94610, de 24/01/2023
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Adonay Saraty de Carvalho, Matrícula nº 5965137/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalizações nas Obras de Pavimentação asfáltica no Bairro
Campestre- CV 143/2022, e na Construção dos serviços de recuperação do
pavimento asfáltico- CV 184/2022, no Município de Benevides/PA.
NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº 57197483/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Benevides/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 06/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900019
PORTARIA Nº. 0095/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/94363, de 24/01/2023
– COAP/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Guilherme Augusto Miranda Cabral, Matrícula nº. 6696/1; Cargo/
Função: Coordenador.
OBJETIVO: Avaliar o imóvel localizado na Rua Cônego Inácio Magalhães, nº
106, Bairro São Pio X, Município de Capanema/PA, onde funciona a unidade
EEEF São Pio X, solicitado pela SEDUC conforme processo n°2022 /1611031.
NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº 57197483/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Capanema/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 16 a 17/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 899982
PORTARIA Nº. 0097/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/102188, de 25/01/2023
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Daniel Andrade Malcher Pereira, Matrícula nº 5921549/2; Cargo/
Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalizações nas Obras de Execução dos serviços de recapeamento-CV 185/2022,Conclusão da Praça de Eventos-CV 283/2022 no
Município de Tracuateua/PA, e no Recapeamento e Pavimentação de vias
urbanas, no Município de Santa Izabel do Pará/PA.
NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº 57197483/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, aos referidos Municípios.
DESTINO: Tracuateua/Santa Izabel do Pará/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 30 a 31/01/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 899993
PORTARIA Nº. 0101/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/92397, de 23/01/2023
– DISET/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora
abaixo relacionada:
NOME: Antônia Maria Ribeiro Almeida, Matrícula nº 5268664/2, Cargo/
Função: Assistente de Obras Públicas.
OBJETIVO: Reunião Técnica junto a Prefeitura Municipal para tratar das
ações de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, previsto no TC Nº
22/2019.
DESTINO: Óbidos/PA.
DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 13 a 17/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900003