IOEPA 03/02/2023 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277 83
Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
PLANO INTERNO
FONTE
Nº
AÇÃO
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR (R$
1,00)
16 122 1297 8338
412.000.8338C
01.501.0000.61
232498
339039-96
4.000,00
TOTAL
4.000,00
2. 2. DETERMINAR que a prestação de contas deverá ser apresentada no
prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 31 de janeiro de 2023.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 901712
AGÊNCIA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO NO 002/2023 AGTRAN/PA
PUBLICADO NO D.O.E NO 35.266, DE 24/01/2023.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.105,00 (sete mil cento e cinco reais).
Leia-se: Valor Total: R$ 5.774,85 (cinco mil setecentos e setenta e quatros
reais e oitenta e cinco centavos)
Protocolo: 901584
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
.
Ficam retificadas as datas de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 21/2021 publicado no DOE nº 34.793 de
13.12.2021, protocolo nº 740944, pág. Nº 123.
Onde se lê:
Término da vigência: 06/04/2023
Leia-se:
Término da vigência: 06/04/2024
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
Protocolo: 901506
.
.
APOSTILAMENTO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
48101.12.363.1501.8822
339036
273895
0270000006 /
0170000006
1010008822C
48101.12.363.1501.8822
339047
273904
0270000006 /
0170000006
1010008822C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento.
Ordenador: Adejard Gaia Cruz
Protocolo: 901905
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Processo nº 2023/108366
Assinatura: 01/02/2023
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2023/108366, proceder a alteração de fonte orçamentária, devido a mudança no sistema de administração financeira do estado, conforme demonstrativo do impacto orçamentário financeiro abaixo e em conformidade com os
termos do § 8º, artigo 65 combinado com o artigo 116 da lei nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
48101.12.363.1501.8822
339036
273895
0270000006 /
0170000006
1010008822C
48101.12.363.1501.8822
339047
273904
0270000006 /
0170000006
1010008822C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento.
Ordenador: Adejard Gaia Cruz
Protocolo: 901890
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Processo nº 2023/108763
Assinatura: 01/02/2023
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2023/108763, proceder a alteração de fonte orçamentária, devido a mudança
no sistema de administração financeira do estado, conforme demonstrativo do
impacto orçamentário financeiro abaixo e em conformidade com os termos do
§ 8º, artigo 65 combinado com o artigo 116 da lei nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Processo nº 2023/108196
Assinatura: 01/02/2023
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2023/108196, proceder a alteração de fonte orçamentária, devido a mudança no sistema de administração financeira do estado, conforme demonstrativo do impacto orçamentário financeiro abaixo e em conformidade
com os termos do § 8º, artigo 65 combinado com o artigo 116 da lei nº
8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
48101.12.363.1501.8822
339036
273895
0270000006 /
0170000006
1010008822C
48101.12.363.1501.8822
339047
273904
0270000006 /
0170000006
1010008822C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento.
Ordenador: Adejard Gaia Cruz
Protocolo: 901906
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Processo nº 2023/108086
Assinatura: 01/02/2023
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2023/108086, proceder a alteração de fonte orçamentária, devido a mudança no sistema de administração financeira do estado, conforme demonstrativo do impacto orçamentário financeiro abaixo e em conformidade
com os termos do § 8º, artigo 65 combinado com o artigo 116 da lei nº
8.666/93.
FONTE
PI
1010008822C
1010008822C
48101.12.363.1501.8822
339036
273895
0270000006 /
0170000006
48101.12.363.1501.8822
339047
273904
0270000006 /
0170000006
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento.
Ordenador: Adejard Gaia Cruz
Protocolo: 901897
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Processo nº 2023/107871
Assinatura: 01/02/2023
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2023/107871, proceder a alteração de fonte orçamentária, devido a mudança
no sistema de administração financeira do estado, conforme demonstrativo do
impacto orçamentário financeiro abaixo e em conformidade com os termos do
§ 8º, artigo 65 combinado com o artigo 116 da lei nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA
.
AÇÃO
AÇÃO
FONTE
PI
48101.12.363.1501.8822
339036
273895
0270000006 /
0170000006
1010008822C
48101.12.363.1501.8822
339047
273904
0270000006 /
0170000006
1010008822C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento.
Ordenador: Adejard Gaia Cruz
Protocolo: 901895
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01
Processo nº 2023/108947
Assinatura: 01/02/2023
Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
2023/108947, proceder a alteração de fonte orçamentária, devido a mudança
no sistema de administração financeira do estado, conforme demonstrativo do
impacto orçamentário financeiro abaixo e em conformidade com os termos do
§ 8º, artigo 65 combinado com o artigo 116 da lei nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA
AÇÃO
FONTE
PI
48101.12.363.1501.8822
339036
273895
0270000006 /
0170000006
1010008822C
48101.12.363.1501.8822
339047
273904
0270000006 /
0170000006
1010008822C
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento.
Ordenador: Adejard Gaia Cruz
Protocolo: 901899