TJAC 29/01/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, terça-feira
29 de janeiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.283
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: NILO TRINDADE
BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC) - Processo 0717129-77.2017.8.01.0001 Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Thiago Souza Feitosa - RÉU: Estado do Acre - Hospital de Urgência e Emergência de Rio
Branco - Huerb - Diante da matéria preliminar arguida na peça defensiva e dos
documentos juntados, faculto à parte autora a oposição de réplica e a produção da prova que desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto
no artigo 351 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMMILY R. S. LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2019
ADV: WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA (OAB 2286/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE
OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0701420-65.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Nomeação - REQUERENTE: Romell Shalim Ayala Calderon
- REQUERIDO: Estado do Acre - Com fundamento no item C.3. do Anexo do
Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização
do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca da notícia de desinteresse na realização de audiência de conciliação constante à p. 53 (contestação).
ADV: VANDRÉ DA COSTA PRADO (OAB 3880/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO
ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: ARMANDO DANTAS
DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: ERICK VENANCIO LIMA
DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC) - Processo 0702370-74.2018.8.01.0001 Procedimento Comum - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Daniel Uchoa dos Santos - REQUERIDO: Estado do Acre - Com
fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria
Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da notícia de desinteresse na realização de audiência de conciliação constante à p. 130 (contestação).
ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: ANDRÉ
AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: VANDRÉ
DA COSTA PRADO (OAB 3880/AC) - Processo 0702479-88.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço REQUERENTE: Rosa Amelia de Lima Ramos - REQUERIDO: Estado do Acre
- Considerando as manifestações de desinteresse às pp. 76 e 79, ficam as partes intimadas acerca do cancelamento da audiência de conciliação designada
para 21 de fevereiro de 2019, às 10h10min. O prazo de 15 (quinze) dias úteis
para apresentação de resposta à ação, computado em dobro, tem início com
o pedido de cancelamento da audiência formulado pelo réu, nos termos dos
artigos 335, I, 183 e 219 do CPC/15.
ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: KELDHEKY
MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB
2780/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo
0704305-52.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - AUTORA: Damares Moreira Farah - Geovana Nepomuceno de Oliveira Maria José Vieira da Silva - Vilson Ribeiro da Silva - RÉU: Estado do Acre - LIT.
PS.: Cléia Araujo da Silva - Mayanne Rodrigues Alves - Aracelly Andreatto de
Rezende - João Kelvin da Silva Mendonça - Com fundamento no item C.3. do
Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico
a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes autoras, no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca da notícia de desinteresse na realização de
audiência de conciliação constante à p. 431 (contestação).
ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0707505-67.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Aldo Damian Garrido - REQUERIDO: Estado do Acre - Com fundamento no item C.3.
do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico
a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca da petição à p. 365, que noticia o desinteresse na
realização de audiência de conciliação.
ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0707507-37.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: André
Alves Camelo - REQUERIDO: Estado do Acre - Com fundamento no item C.3.
do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico
a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca da notícia de desinteresse na realização de audiência de conciliação constante à p. 366 (contestação).
ADV: JHULLIANE SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO), ADV: MÁRCIO RO-
39
BERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC) - Processo 0707512-59.2018.8.01.0001 Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Wuelyane
Xavier Mendonça de Souza - REQUERIDO: Estado do Acre - Com fundamento
no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da
Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da notícia de desinteresse na realização de audiência de conciliação constante à p. 366 (contestação).
ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0707514-29.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Nilson
Gomes de Farias Junior - REQUERIDO: Estado do Acre - Com fundamento
no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da
Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da notícia de desinteresse na realização de audiência de conciliação constante à p. 369 (contestação).
ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0707516-96.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Katia
Fernanda Constancia Ferrão Campos - REQUERIDO: Estado do Acre - Com
fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria
Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da notícia de desinteresse na realização de audiência de conciliação constante à p. 367 (contestação).
ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0707517-81.2018.8.01.0001 Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Josleilson
dos Santos Nascimento - REQUERIDO: Estado do Acre - Com fundamento
no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da
Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição à p. 352, que noticia o
desinteresse na realização de audiência de conciliação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2019
ADV: AMILCAR CURADO MACIEL (OAB 5263/AC), ADV: FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB 4884/AC), ADV: CLEUBER MARQUES MENDES
(OAB 4068/AC) - Processo 0700377-59.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança - Benefícios em Espécie - IMPETRANTE: Dhavyson Carvalho Aiache de
Oliveira - IMPETRADO: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Considerando-se o conteúdo do documento de p. 26, bem como os
princípios da lealdade processual, da cooperação e da não surpresa, faculto
ao impetrante, antes da tomada de qualquer deliberação, o prazo de quinze
dias para que se manifeste com relação à eventual ocorrência de decadência,
nos termos do artigo 23 da Lei 12.016/09. Deverá o impetrante, em igual prazo,
atribuir à causa valor econômico que melhor se adeque ao proveito pretendido,
correspondente ao valor do benefício pleiteado multiplicado pelo período de
doze meses (art. 292, § 2º, CPC).
ADV: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON (OAB 4754/AC) - Processo
0700726-30.2017.8.01.0002 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - AUTORA: Maria Solange Andrade Correia - RÉU: Estado do Acre Ante o exposto, concluo pela incompetência deste Juízo para apreciar e julgar
a demanda, razão pela qual suscito conflito de competência com o Juízo do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, nos
termos do art. 66, II do CPC. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, nos termos do art. 66, parágrafo único, c/c o 953, I, ambos do CPC.
Intimem-se.
ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 070079128.2017.8.01.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - AUTOR:
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: Associação do
União Desportivo Cultural - Considerando a inviabilidade de citação e intimação da parte ré a tempo de cumprimento do art. 334 do CPC, fica cancelada a audiência de conciliação designada para 28 de fevereiro de 2019, às
09h50min, que será oportunamente reagendada.
ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 070126329.2017.8.01.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - AUTOR:
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - RÉU: José Roberto Gonçalves da Silva - Considerando a inviabilidade de citação e intimação da parte
ré a tempo de cumprimento do art. 334 do CPC, fica cancelada a audiência de
conciliação designada para 28 de fevereiro de 2019, às 09h30min, que será
oportunamente reagendada.
ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV:
LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: ANDRE FERREIRA
MARQUES (OAB 3319/AC) - Processo 0703851-09.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Veronico Marinho