TJAC 21/03/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª Eva Evangelista
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/AC)
Embargada: Laurinete da Silva Aquino
Advogada: Marilza Gomes de Almeida Barros (OAB: 3797/RO)
Advogado: Welison Nunes da Silva (OAB: 58395/PR)
16.
Embargos de Declaração nº 0717138-39.2017.8.01.0001/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Cnh - Carteira Nacional de Habilitação
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª Eva Evangelista
Embargante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran/ac
Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)
Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
Embargada: Suellen Ramos de Araújo
Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)
17.
Embargos de Declaração nº 0018941-79.2009.8.01.0001/50002
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Anulação de Débito Fiscal
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª Eva Evangelista
Embargante: Estado do Acre
Procurador: Leandro Rodrigues Posttido Maia
Procurador: Gabriela Lira Borges
Embargado: Serviço Social da Indústria - Sesi - Dr/ Ac
Advogada: Maria Carolina Lopes Teles (OAB: 2633/AC)
18.
Embargos de Declaração nº 0023405-78.2011.8.01.0001/50000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Multa Cominatória / Astreintes
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª Eva Evangelista
Embargante: Valmir Medeiros de Almeida
Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC)
Embargado: Banco BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
19.
Embargos de Declaração nº 0713782-70.2016.8.01.0001/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Obrigações
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. ª Eva Evangelista
Embargante: Leonardo Costa de Souza
Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC)
Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
Embargante: Danielle Nogueira Costa
Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC)
Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
Embargado: Scopel Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP)
Embargado: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A.
Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP)
20.
Embargos de Declaração nº 1000992-13.2018.8.01.0000/50000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Juros
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª Eva Evangelista
Embargante: Banco Volkswagen S/A
Advogado: João Rosa (OAB: 17023/BA)
Embargado: Francisco Ivo Rodrigues de Araújo
Advogado: Antônio Batista de Souza (OAB: 409/AC)
Advogada: Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC)
21.
Apelação nº 0708055-33.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROBRÁS - Distribuição
Acre
Advogado: Celso Costa Miranda (OAB: 1883/AC)
Advogada: Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC)
Apelado: José Alberto Viana Ferreira
D. Pública: Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC)
22.
Apelação nº 0709180-36.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Erro Médico
Órgão: Primeira Câmara Cível
Rio Branco-AC, quinta-feira
21 de março de 2019.
ANO XXVl Nº 6.315
9
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC)
Apelada: Maria de Fátima Melo Conde
Advogada: Helane Christina da R. Silva (OAB: 4014/AC)
23.
Apelação / Reexame Necessário nº 0800060-04.2017.8.01.0013
Origem: Feijó / Vara Cível
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Remetente: Juízo de Direito da Vara Única Cível da Comarca de Feijó
Requerente: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Fernando Régis Cembranel
Requerido: Estado do Acre
Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC)
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Fernando Régis Cembranel
Interessada: Maria do Socorro Lima de Melo
24.
Apelação nº 0700195-10.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Apelante: Rogger da Silva
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Advogado: Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: 113756/RJ)
Advogado: Eduardo Reis de Menezes (OAB: 162449/RJ)
Advogado: Gabriela Dias Sardinha Segurasse (OAB: 161187/RJ)
25.
Apelação / Reexame Necessário nº 0700098-44.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de
Rio Branco
Requerente: Patricia de Lima Costa
D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC)
Requerido: Estado do Acre
Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
Apelante: Estado do Acre
Procª. Estado: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC)
Apelada: Patrícia de Lima Costa
D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC)
26.
Apelação nº 0708018-69.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Apelante: Evandro Carvalho Ferreira
Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC)
Apelado: Ympactus Comercial S/A
27.
Apelação nº 0713557-55.2013.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Saúde
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)
Apelante: Hospital das Clínicas do Acre - FUNDHACRE
Advogado: Samarah Rejany Motta Lopes (OAB: 3803/AC)
Apelado: José Nelson Freitas do Nascimento
D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC)
Advogado: Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB: 4464/AC)
Advogada: Ana Caroliny Silva Afonso (OAB: 2613/AC)
28.
Apelação nº 0714377-35.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Des. Laudivon Nogueira
Apelante: Israel Santana Areal
Advogado: Cláudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC)
Advogado: Diego Lira Fernandes Leon (OAB: 4134/AC)
Apelante: Marília Ribeiro de Sant’ana
Advogado: Cláudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB: 2768/AC)