TJAC 01/04/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
1 de abril de 2019.
ANO XXVl Nº 6.322
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Criminal
Nº na Origem: 0000939-43.2014.8.01.0015
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: J. S. A.
Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Leonardo Honorato Santos
8
Apelação nº 0001079-56.2018.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0001079-56.2018.8.01.0009
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Leomar da Silva Souza
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
Apelante: Vandal Lee de Lima Leal
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Walter Teixeira Filho
9
Apelação nº 0001182-21.2017.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / Vara da Infância e da Juventude
Nº na Origem: 0001182-21.2017.8.01.0002
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: R. de S. C.
Advogado: Tairo Teixeira da Silva (OAB: 4029/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Leonardo Honorato Santos
10
Apelação nº 0001939-96.2014.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0001939-96.2014.8.01.0009
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Marcelo Rodrigues de Oliveira
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
Apelante: Renato Ernesto de Souza
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Walter Teixeira Filho
11
Apelação nº 0002104-35.2017.8.01.0011
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Nº na Origem: 0002104-35.2017.8.01.0011
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Fernando Cavalcante da Silva
Adv. Dativo: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Júlio César de Medeiros Silva
12
Apelação nº 0002408-64.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0002408-64.2017.8.01.0001
Assunto: Quadrilha Ou Bando
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Bernardo Fiterman Albano
Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT)
Apelado: Sirlei Oliveira do Nascimento
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Swaggat da Silva Nascimento
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Antônio Thalywelison Ribero do Nascimento
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Bruno Freitas de Lima
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Elison Vicente Ribeiro Líbio
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Elissandro de Souza Oliveira
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Enedino Bezerra dos Santos
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Loano Cardoso da Silva
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Nicácio Martins de Carvalho
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Ronatan das Chagas Angelim
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Sandro Silva da Cunha
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Wilias Kennedy Sampaio Marinho
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
Apelado: Ualas Pinto Amancio Rodrigues
D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC)
13
Apelação nº 0003477-34.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem: 0003477-34.2017.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Douglas Oliveira Anute
D. Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa (OAB: 3989/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira
14
Apelação nº 0005014-31.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0005014-31.2018.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Elcio Mendes
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Cledison Vasconcelos da Silva
Advogado: Marcelo Santos Asensi (OAB: 3027/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Joana D’ Arc Dias Martins
15
Apelação nº 0005425-74.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0005425-74.2018.8.01.0001
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Thiago da Silva Ferreira
Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
16
Apelação nº 0006981-82.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0006981-82.2016.8.01.0001
Assunto: Quadrilha Ou Bando
Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi
Revisão: Desembargador Elcio Mendes
Apelante: Marcos José Castro Virginio
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC)
Apelante: Mario Marçal Pereira
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC)
Apelante: Mariscley Rodrigues Oliveira
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC)
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Bernardo Fiterman Albano
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Bernardo Fiterman Albano
Apelado: Marcos José Castro Virginio
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Mario Marçal Pereira
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC)
Apelado: Mariscley Rodrigues Oliveira
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Apelado: Marcos Soares Castro
Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC)
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Apelação nº 0007019-94.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0007019-94.2016.8.01.0001
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