TJAC 28/06/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
28 de junho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.381
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
Agravada: M. C. de O. T. do C. (rep/ por sua mãe) M. T. de O. B.
Advogada: Maurinete de Oliveira Abomorad (OAB: 461/AC)
Assunto: Direito Civil. Revisional de Alimentos.
36.
Agravo de Instrumento nº 1000497-48.2019.8.01.0900
Origem: Plácido de Castro / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Fellipe Augusto de Macedo Magalhães
Advogada: Cláudia Patrícia Pereira de Oliveira Marçal (OAB: 3680/AC)
Agravado: Elias Benício de Alencar
Advogado: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB: 3720/AC)
Assunto: Direito Civil. Possessória.
37.
Agravo de Instrumento nº 1000321-53.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Nilson Ribeiro da Fonseca
Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Proc. Federal: Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves
Assunto: Direito Previdenciário. Aposentadoria por
Invalidez/Restabelecimento.
38.
Agravo de Instrumento nº 1000581-49.2019.8.01.0900
Origem: Brasileia / Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: J. J. da S.
Advogada: Antônia Maia de Queiroz (OAB: 4821/AC)
Agravada: M. das G. A. da S.
Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC)
Assunto: Direito Civil. Divórcio.
39.
Agravo de Instrumento nº 1001639-08.2018.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Agravante: Maria da Paixão Botelho
Advogado: Diego Armando Nunes Santos (OAB: 54495/DF)
Advogado: Luciano Silva Coelho (OAB: 42609/DF)
Agravada: Ympactus Comercial Ltda.
Agravado: Carlos Nataniel Wanzeller
Agravado: Carlos Roberto Costa
Agravado: James Matthew Merrill
Assunto: Competência.
40.
Embargos de Declaração nº 0700641-43.2014.8.01.0004/50000
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Embargante: Santista Distribuições Ltda.
Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP)
Advogado: Matheus Delazari Santacroce (OAB: 377561/SP)
Embargada: Hypermarcas S/A
Advogado: Otávio Furquim de Araújo Souza Lima (OAB: 146474/SP)
Advogado: Rogério de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP)
Advogado: Sidnei Beneti Filho (OAB: 147283/SP)
Advogada: Aline C. Miranda Barbosa (OAB: 183285/SP)
Assunto: Direito Civil. Monitória.
41.
Embargos de Declaração nº 0700641-43.2014.8.01.0004/50001
Origem: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Embargante: Hypermarcas S/A
Advogado: Otávio Furquim de Araújo Souza Lima (OAB: 146474/SP)
Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP)
Advogado: Sidnei Beneti Filho (OAB: 147283/SP)
Advogada: Aline C. Miranda Barbosa (OAB: 183285/SP)
Embargada: Santista Distribuições Ltda.
Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP)
Advogado: Matheus Delazari Santacroce (OAB: 377561/SP)
Assunto: Direito Civil. Monitória.
42.
Embargos de Declaração nº 0701943-77.2018.8.01.0001/50000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Embargante: Mário de Souza
Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC)
Embargado: Estado do Acre
Proc. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
Assunto: Direito Civil. Servidor Público.
19
43.
Conflito de Competência nº 0100260-23.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara de Família
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Assunto: Competência para processar e julgar a Ação de Guarda nº
0713679-92.2018.8.01.0001.
44.
Conflito de Competência nº 0100302-72.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 1ª Vara de Família
Órgão: Segunda Câmara Cível
Relatora: Desª. Regina Ferrari
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco
Assunto: Competência para processar e julgar a Ação de Exoneração de
Alimentos nº 0702858-92.2019.8.01.0001.
Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 27 de junho de 2019.
Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva
Secretária da Segunda Câmara Cível
CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PUBLICADA
1ª Sessão Extraordinária de 2019
Comarca de Xapuri
Pauta de Julgamentos elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 1ª Sessão
Extraordinária a ser realizada em três de julho de dois mil e dezenove, ou
nas subsequentes às nove horas no Foro da Comarca de Xapuri, contendo os
seguintes feitos:
1
Apelação nº 0000001-30.2018.8.01.0008
Origem: Plácido de Castro / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000001-30.2018.8.01.0008
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Klewerton de Abreu Nunes
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC)
Advogado: Themis de Souza Santiago (OAB: 4831/AC)
Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
2
Apelação nº 0000212-63.2018.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000212-63.2018.8.01.0009
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Jacinto Lino da Piedade
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Walter Teixeira Filho
3
Apelação nº 0000370-95.2016.8.01.0007
Origem: Xapuri / Vara Única - Criminal
Nº na Origem: 0000370-95.2016.8.01.0007
Assunto: Direito Penal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargador Pedro Ranzi
Apelante: Ceilde de Souza Silva