TJAC 31/07/2019 - Pág. 128 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
31 de julho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.404
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DIA-AC, JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES:
23/08/2019
Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira
Assessora: Kelly Cristina Gomes Garcia – Tel. 99977-2612
Diretora de Secretaria: Martinele Marques Gadelha – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
24/08/2019 e 25/08/2019
(Sábado e Domingo)
Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira
Assessora: Kelly Cristina Gomes Garcia – Tel. 99977-2612
Servidor Plantonista: Cleston Estevam de Freitas – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
Policial Militar: 1º Sgto. João de Deus Florêncio de Freitas -Tel. 999886999
26/08/2019
Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
27/08/2019
Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
28/08/2019
Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
29/08/2019
Juiz de Direito: Gustavo Sirena
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
30/08/2019
Juiz de Direito: Clóvis de Souza Lodi
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
31/08/2019
(Sábado)
Juiz de Direito: Clóvis de Souza Lodi
Servidor Plantonista: Sebastião Nicolau da Silva Oliveira – Tel. 999289919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
Policial Militar: Sub. Tenente Tânia Maria Filgueiras - Tel. 99282-6555
Considerando que compete ao Juiz Diretor elaborar a escala de plantão, conforme Resolução n.º 161/2011;
RESOLVE:
Art. 1.º Estabelecer escala de plantão, semanal, fins de semanas e feriados da
Comarca de Epitaciolândia - AC, em regime de sobreaviso, para o mês de
AGOSTO/2019, conforme tabela a seguir:
DATAS
01/08/2019
02/08/2019
JUÍZES E SERVIDORES PLANTONISTAS
Juiz de Direito: Gustavo Sirena
Diretora de Secretaria: Martinele Marques Gadelha – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
Juiz de Direito: Gustavo Sirena
Diretora de Secretaria: Martinele Marques Gadelha – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
03/08/2019 e 04/08/2019
(Sábado e Domingo)
Juiz de Direito: Gustavo Sirena
Servidora Plantonista: Maria das Graças Carlos da Silva – Tel. 999289919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel.
99988-3053Policial Militar: 1º Sgto. Doriedison Gomes Geronimo - Tel.
99918-0882
05/08/2019
Juiz de Direito: Gustavo Sirena
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
06/08/2019
(Feriado – Revolução Acreana)
Juiz de Direito: Gustavo Sirena
Servidora Plantonista: Eliane Cristina França do Santos – Tel. 999289919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
Policial Militar: 1º Sgto. João de Deus Florêncio de Freitas -Tel. 999886999
07/08/2019
Juiz de Direito: Gustavo Sirena
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
08/08/2019
Juiz de Direito: Alex Ferreira Oivane
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
09/08/2019
Juiz de Direito: Alex Ferreira Oivane
Diretora de Secretaria: Maria Izabel Bezerra Oliveira – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
Joelma Ribeiro Nogueira
10/08/2019 e 11/08/2019
(Sábado e Domingo)
Juiz de Direito: Alex Ferreira Oivane
Servidora Plantonista: Eliane Cristina França do Santos – Tel. 999289919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
Policial Militar: 1º Sgto. João de Deus Florêncio de Freitas -Tel. 999886999
12/08/2019
Juiz de Direito: Alex Ferreira Oivane
Diretora de Secretaria: Maria Gerusia Landy Chaves – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
O Juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da Vara Cível da Comarca de Brasileia, respondendo pela direção do Foro e Vara Criminal desta Comarca;
13/07/2019
Juiz de Direito: Alex Ferreira Oivane
Diretora de Secretaria: Maria Gerusia Landy Chaves – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
O Juiz de Direito Clóvis de Souza Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca
de Brasileia;
14/08/2019
Juiz de Direito: Alex Ferreira Oivane
Diretora de Secretaria: Maria Gerusia Landy Chaves – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
A Juíza de Direito Joelma Ribeiro Nogueira, titular da Vara Única da Comarca
de Epitaciolândia;
15/08/2019
Juiz de Direito: Luis Gustavo Alcalde Pinto
Diretora de Secretaria: Maria Gerusia Landy Chaves – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Alcides de Pinho Victório Neto – Tel. 99932-6307
O Juiz de Direito Luis Gustavo Alcalde Pinto, titular da Vara Única da Comarca de Xapuri;
16/08/2019
Juiz de Direito: Luis Gustavo Alcalde Pinto
Diretora de Secretaria: Maria Gerusia Landy Chaves – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
O Juiz de Direito Alex Ferreira Oivane, titular da Vara Única da Comarca de
Assis Brasil;
17/08/2019 e 18/08/2019
(Sábado e Domingo)
Juiz de Direito: Luis Gustavo Alcalde Pinto
Servidor Plantonista: Clayton Amorim de Souza – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
Policial Militar: Sub. Tenente Tânia Maria Filgueiras - Tel. 99282-6555
19/08/2019
Juiz de Direito: Luis Gustavo Alcalde Pinto
Diretora de Secretaria: Martinele Marques Gadelha – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
20/08/2019
Juiz de Direito: Luis Gustavo Alcalde Pinto
Diretora de Secretaria: Martinele Marques Gadelha – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
21/08/2019
Juiz de Direito: Luis Gustavo Alcalde Pinto
Diretora de Secretaria: Martinele Marques Gadelha – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
22/08/2019
Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira
Diretora de Secretaria: Martinele Marques Gadelha – Tel. 99928-9919
Oficial de Justiça: Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 999883053
Art. 2º - Designar o Supervisor de Comarca nos processos de trabalho de
distribuição, contadoria-partidoria e cumprimento de mandados judiciais da
Diretoria do Foro, Cleston Estevam de Freitas, para sanar algum problema
administrativo da unidade, bastará acioná-lo através dos telefones 99994-7001
/ 3546-5218.
Art. 3.º - Publicar escala de plantão no Diário da Justiça, sendo que os plantonistas devem observar criteriosamente o teor da Resolução n° 161/2011 do
Tribunal Pleno Administrativo.
Art. 4.º - Encaminhar cópia ao Ministério Público, Comandante da Polícia Militar, Delegado da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal, Delegado da OAB/
AC e Conselho Tutelar.
Art. 5.º - Encaminhar cópia a Diretoria de Recursos Humanos, conforme o OF/
CIR/COGER Nº 46, datado de 26 de julho de 2010.
Juíza de Direito
PORTARIA CONJUNTA Nº 14 de 25 de julho de 2019.
Considerando que compete ao Juiz Diretor elaborar a escala de plantão, conforme Provimento n.º 002/09 e Resolução 161/11.
Considerando que frequentemente em razão de férias fica um magistrado
cumulando mais de uma comarca respondendo nos plantões pelas comarcas
de Epitaciolândia, Brasiléia, Xapuri e Assis Brasil simultaneamente;
Considerando que a experiência nos mostra a desnecessidade de quatro magistrados plantonistas para atender às comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia,
Xapuri e Assis Brasil simultaneamente;
Considerando que o plantão poderá ser estabelecido a nível de circunscrição
judiciária conforme previsão na lei complementar 221 que instituiu o novo código de divisão e organização judiciária, para melhor atender o interesse público;
Considerando que as comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis
Brasil são contíguas e a fixação de um plantão regionalizado não atrapalhará
a prestação jurisdicional;