TJAC 05/11/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
5 de novembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.470
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Agravante: Município de Rio Branco
Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC)
Agravado: Valdir de Almeida Costa
14.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1000773-79.2019.8.01.0900
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Agravante: Estado do Acre
Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC)
Agravado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat
Interessado: Teresa Oliveira de Souza
15.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001019-59.2019.8.01.0000
Origem: Capixaba / Vara Única (Cível)
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Agravante: Município de Capixaba
Proc. Mun.: Enoque Diniz Silva (OAB: 3738/AC)
Agravada: DINA RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Marcio de Macedo Torturela (OAB: 4634/AC)
16.
Classe: Apelação nº 0715848-86.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Ueliton Ferreira Lopes
Advogado: Simão Ferreira dos Santos (OAB: 3743/AC)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a
Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 3988/AC)
Advogado: Diego Lima Pauli (OAB: 4550/AC)
Advogado: Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB: 140522/RJ)
Advogado: Fernando de Freitas Barbosa (OAB: 152629/RJ)
Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC)
Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC)
Advogada: Cintia Viana Calazans Salim (OAB: 3554/AC)
Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC)
17.
Classe: Apelação nº 0701254-30.2018.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Banco BMG S. A
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Apelada: Maria Enilda Souza
Advogado: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC)
18.
Classe: Apelação nº 0712467-36.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Celia Maria Lebre de Souza
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC)
Apelado: Banco Itaucard S.A
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC)
Advogado: Pio Carlos Freiria Júnior (OAB: 4444/AC)
Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR)
Advogado: Juliana Falci Mendes (OAB: 223768/SP)
19.
Classe: Remessa Necessária nº 0800073-56.2018.8.01.0081
Origem: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
de Rio Branco
Requerente: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho
Requerido: Município de Rio Branco
Procurador: Aury Maria Barros Silva Pinto Marques (OAB: 2408/AC)
Procurador: Waldir Gonçalves Legal Azambuja
Interessado: J. M. de F. G. (Representado por sua mãe) Emanuelle Silva de
Freitas
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20.
Classe: Apelação nº 0002015-08.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Banco do Brasil S. A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)
Apelada: Rosemir Santana de Andrade Lima
Advogado: Francisco Maciel Cardozo Filho (OAB: 809/AC)
21.
Classe: Apelação nº 0500127-09.2012.8.01.0016
Origem: Assis Brasil / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: I. S. da S. (Representado por sua mãe) I. S. da S.
AdvDativo: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC)
Apelado: R. S. T.
22.
Classe: Apelação nº 0500485-85.2009.8.01.0013
Origem: Feijó / Vara Cível
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: Tolda Construções LTDA
23.
Classe: Apelação nº 0700171-23.2016.8.01.0010
Origem: Bujari / Vara Única Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Alkiviades Christodoulos Papayannaros
Advogado: Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC)
Apelado: Jasper da Silva Geber
Advogado: Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC)
24.
Classe: Apelação nº 0700180-64.2016.8.01.0016
Origem: Assis Brasil / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: L. M. da C.
Advogado: Rafael Ferreira Batista (OAB: 279653/SP)
Apelada: K. C. da S. A. (Representado por sua mãe)
AdvDativo: Rogério Justino Alves Reis (OAB: 3505/AC)
25.
Classe: Apelação nº 0700357-57.2018.8.01.0016
Origem: Assis Brasil / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Claudemir da Silva
AdvDativo: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC)
Apelado: Ronaliudo da Silva
26.
Classe: Apelação nº 0703143-85.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Kelma Cruz da Rocha
Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO)
Advogado: José Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC)
Apelado: Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a
Advogado: Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP)
Advogado: Thiago Maia Viana (OAB: 5040/AC)
27.
Classe: Apelação nº 0706081-87.2018.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relator: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Bv Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Soc. Adv.: PASQUALI PARISE E GASPARINI JÚNIOR (OAB: 4752/SP)
Advogado: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB: 150060/SP)
Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP)
Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP)
Advogado: Welson Gasparini Júnior (OAB: 116196/SP)
Apelada: Cátia Niete Ramalho da Silva