TJAC 23/06/2020 - Pág. 78 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
78
Rio Branco-AC, terça-feira
23 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.619
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
abaixo:
6
TABELA I
Contrato nº 35/2017
PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME
(GRUPO I - COPEIRAGEM) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020
Item
1
Especificação
R i o
Branco
Unid
Posto
Qtd
V a l o r
Unitário
Praticado
V a l o r
Praticado
Atualmente
R$
Dia
Dias
R$ Unitário Posto
(20 dias)
R
$
1.412,60
Postos
Suprimidos
Percentual Supressão
(mensal)
Valor 20
dd Trabalhados
(mensal)
Post o s
R e sultantes
(mensal)
Valor 30
dd Trabalhados
(mensal)
Valor
a
P a g a r
(único)
10
71,43%
R
$
14.126,00
4
R
$
8.475,48
R
$
22.601,48
Valor Suprimido
(mensal)
14
R
$
2.118,87
R$
9.664,18
R$
70,63
20
R$
1.876,43
R
$
7.062,70
-
-
0
0,00%
-
1
-
-
0
0,00%
-
1
-
2
Bujari
Posto
1
3
S e nador
Guionard
Posto
1
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
Capixaba
Posto
1
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
-
0
0,00%
-
1
-
R$
1.876,43
-
-
0
0,00%
-
1
-
-
0
0,00%
-
1
-
5
Xapuri
Posto
1
R
$
1.876,43
6
Brasiléia
Posto
1
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
Assia
Brasil
Posto
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
8
Epitaciolândia
Posto
1
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
-
0
0,00%
-
1
-
9
Acrelândia
1
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
-
0
0,00%
-
1
-
10
Plácido
d
e
Castro
Posto
1
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
-
0
0,00%
-
1
-
11
Sena
Madureira
Posto
1
R
$
1.876,43
R$
1.876,43
-
-
0
0,00%
-
1
24
R
$
20.883,17
R$
48.428,48
R $
70,63
71,43%
R
$
14.126,00
7
Posto
Total
1
-
0
20
R
$
1.412,60
0,00%
10
-
1
-
14
R
$
41.365,78
R
$
7.062,70
TABELA II
Contrato nº 35/2017
(GRUPO II - CARREGADOR) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020
Especificação
Unid
Qtd
V a l o r
Unitário
Praticado
V a l o r
Praticado
Atualmente
R $
Dia
Dias
R
$
Unitário
Posto
(20 dias)
Postos
Suprimidos
Percentual Supressão
(mensal)
Valor 20
dd Trabalhados
(mensal)
Post o s
Resultantes
(mensal)
Valor 30
dd Trabalhados
(mensal)
Valor a pagar (único)
Valor Suprimido
(mensal)
1
R i o
Branco
Posto
9
R
$
2.214,85
R
$
19.933,65
R $
73,83
20
R
$
1.476,60
5
55,56%
R
$
7.383,00
4
R
$
8.859,40
R
$
16.242,40
R
$
3.691,25
2
Epitaciolândia
Posto
1
R
$
1.975,96
R
$
1.975,96
R $
65,87
20
R
$
1.317,40
1
100,00%
R
$
1.317,40
0
-
R
$
1.317,40
R
$
658,56
3
Brasiléia
Posto
1
R
$
1.975,96
R
$
1.975,96
R $
65,87
20
R
$
1.317,40
1
100,00%
R
$
1.317,40
0
-
R
$
1.317,40
R
$
658,56
4
Sena
Madureira
Posto
1
R
$
1.975,96
R
$
1.975,96
R $
65,87
20
R
$
1.317,40
1
100,00%
R
$
1.317,40
0
-
R
$
1.317,40
R
$
658,56
12
R
$
8.142,73
R
$
25.861,53
-
R
$
11.335,20
4
R
$
8.859,40
R
$
20.194,60
R
$
5.666,93
Posto
-
20
-
8
TABELA III
(GRUPO III - JARDINAGEM) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020
Item
Especificação
Unid
Qtd
V a l o r
Unitário
Praticado
V a l o r
Praticado
Atualmente
R $
Dia
Dias
R
$
Unitário
Posto
(20 dias)
Postos
Suprimidos
Percentual Supressão
(mensal)
Valor 20
dd Trabalhados
(mensal)
Post o s
Resultantes
(mensal)
Valor 30
dd Trabalhados
(mensal)
Valor a pagar (único)
Valor Suprimido
(mensal)
1
R i o
Branco
Posto
3
R
$
2.554,23
R
$
7.662,69
R $
85,14
20
R
$
1.702,80
1
33,33%
R
$
1.702,80
2
R
$
5.108,46
R
$
6.811,26
R
$
851,43
2
Acrelândia
Posto
1
R
$
2.327,89
R
$
2.327,89
R $
77,60
20
R
$
1.552,00
1
100,00%
R
$
1.552,00
0
-
R
$
1.552,00
R
$
775,89
Posto
4
R
$
4.882,12
R
$
9.990,58
-
20
R
$
3.254,80
2
-
R
$
3.254,80
2
R
$
5.108,46
R
$
8.363,26
R
$
1.627,3
Postos
Suprimidos
Percentual Supressão
(mensal)
Valor 20
dd Trabalhados
(mensal)
Post o s
R e sultant e s
(mensal)
Valor 30
dd
Trabalhados
(mensal)
Valor a
p a g a r
(único)
V a l o r
Suprimido
(mensal)
Total
TABELA IV
(GRUPO III - JARDINAGEM) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020
Item
Especificação
Unid
Qtd
V a l o r
Unitário
Praticado
1
R i o
Branco
V a l o r
Praticado
Atualmente
R $
Dia
Dias
R
$
Unitário
Posto
(20 dias)
Posto
2
R
$
2.042,26
R
$
4.084,52
R $
68,08
20
R
$
1.361,60
1
50,00%
R
$
1.361,60
1
R
$
2.042,26
R
$
3.403,86
R$ 680,66
Total
Posto
2
R
$
2.042,26
R
$
4.084,52
R $
68,08
20
R
$
1.361,60
1
50,00%
R
$
1.361,60
1
R
$
2.042,26
R
$
3.403,86
R$ 680,66
Total
Posto
42
-
R
$
88.365,11
-
-
-
21
50,00%
R
$
30.077,60
21
R
$
43.249,90
R
$
73.327,50
R
$
15.037,61
TABELA V
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo I - Copeiragem com fornecimento dos materiais necessários para sua execução nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior.
ITEM
Descrição
Unid.
Quant.
Valor Unitário Praticado
V a l o r
Praticado
Atualmente
Postos Suprimidos
Percentual
(%)
Supressão
(Mensal)
V a l o r
Suprimido
(Mensal)
Postos
Restantes
(mensal)
Valor
a
P a g a r
(mensal)
Valor
a
Pagar ( 2
Meses)
1
Rio Branco
Posto
14
R
$
2.118,87
R
$
29.664,18
10
71,43%
R
$
21.188,70
4
R
$
8.475,48
R
$
16.950,96
2
Bujari
Posto
1
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
0
0,00%
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
3
Senador
Guionard
Posto
1
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
0
0,00%
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
R
$
1.876,43
0
0,00%
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
R
$
1.876,43
0
0,00%
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
4
Capixaba
Posto
1
R
$
1.876,43
5
Xapuri
Posto
1
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
0
0
0
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
0,00%
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
0,00%
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
0,00%
Assis Brasil
Posto
1
8
Epitaciolândia
Posto
1
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
1
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
0
0,00%
0
0,00%
9
Acrelândia
10
Pálcido de
Castro
Posto
Posto
1
R
$
1.876,43
11
Sena Madureira
Posto
1
R
$
1.876,43
R
$
1.876,43
24
R
$
20.883,17
R
$
48.428,48
0
10
0,00%
71,43%
1
R
$
1.876,43
R
$
3.752,86
R
$
21.188,70
14
R
$
27.239,78
R
$
54.479,56
TABELA VI
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo II - Carregador.
ITEM
Descrição
Unid.
Quant.
Valor Unitário Práticado
V a l o r
Praticado
Atualmente
Postos Suprimidos
Percentual
(%)
Supressão (2
meses)
V a l o r
Suprimido
(Mensal)
Postos
Restantes
(mensal)
Valor
a
P a g a r
(mensal)
Valor
Pagar
mese)
1
Rio Branco
Posto
9
R
$
2.214,85
R
$
19.933,65
5
55,56%
R
$
11.074,25
4
R
$
8.859,40
R
$
17.718,80
R
$
1.975,96
a
(2
2
Brasileia
Posto
1
R
$
1.975,96
1
100,00%
R
$
1.975,96
0
-
-
3
Epitaciolândia
Posto
1
R
$
1.975,96
R
$
1.975,96
1
100,00%
R
$
1.975,96
0
-
-
4
Sena Madureira
Posto
1
R
$
1.975,96
R
$
1.975,96
1
100,00%
R
$
1.975,96
0
-
-
12
R
$
8.142,73
R
$
25.861,53
-
R
$
17.002,13
4
R
$
8.859,40
R
$
17.718,80
TOTAL
8
TABELA VII
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo III - Jardinagem - Valor Preticado em Maio e Junho.
ITEM
Descrição
Unid.
Quant.
Valor Unitário Práticado
V a l o r
Praticado
Atualmente
Postos Suprimidos
Percentual
(%)
Supressão (2
meses)
V a l o r
Suprimido
(Mensal)
Postos
Restantes
(mensal)
Valor
a
P a g a r
(mensal)
Valor
Pagar
mese)
1
Rio Branco
Posto
3
R
$
2.554,23
R
$
7.662,69
5
33,33%
R
$
2.554,23
2
R
$
5.108,46
R
$
10.216,92
2
Acrelândia
Posto
1
R
$
2.327,89
R
$
2.327,89
1
100,00%
R
$
2.327,89
0
-
-
4
R
$
4.882,12
R
$
9.990,58
-
R
$
4.882,12
2
R
$
5.108,46
R
$
10.216,92
8
a
(2
TABELA VIII
Item
Total
R
$
1.876,43
7
TOTAL
PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME
1
R
$
1.876,43
-
R
$
27.239,78
Posto
TOTAL
R
$
1.876,43
4
Brasileia
EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO 35/2017 - PROCESSO NR 0000468-04.2016.8.01.0000
OBJETO: Grupo III - Jardinagem - Valor Preticado em Maio e Junho.
ITEM
Descrição
Unid.
Quant.
Valor Unitário Práticado
V a l o r
Praticado
Atualmente
Postos Suprimidos
Percentual
(%)
Supressão (2
meses)
V a l o r
Suprimido
(Mensal)
Postos
Restantes
(mensal)
Valor
a
P a g a r
(mensal)
Valor
Pagar
mese)
1
Rio Branco
Posto
R
$
4.084,52
1
50,00%
R
$
2.042,26
1
R
$
2.042,26
R
$
4.084,52
1
-
R
$
2.042,26
1
R
$
2.042,26
R
$
4.084,52
21
50,00%
R
$
45.115,21
21
R
$
43.249,90
R
$
86.499,80
2
R
$
2.042,26
TOTAL
2
R
$
2.042,26
TOTAL
42
-
R
$
88.365,11
a
(2
CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUPRESSÃO
3.1. A supressão relativa aos 10 dias do mês de abril de 2020 corresponde ao
valor de R$ 15.037,61(quinze mil trinta e sete reais e sessenta e um centavos),
com o percentual de 17,01% (dezessete virgula zero um por cento).
3.2. A supressão relativa ao mês de maio de 2020, correspondente a 21 (vinte
e um) postos, totaliza o valor de R$ 45.115,21 (quarenta e cinco mil cento e
quinze reais e vinte e um centavos), com o percentual dos meses de 51,06%
(cinquenta e um virgula seis por cento).
3.3. A supressão relativa ao mês de junho de 2020, correspondente a 21 (vinte
e um) postos, totaliza o valor de R$ 45.115,21 (quarenta e cinco mil cento
e quinze reais e vinte e um centavos), com o percentual dos meses de R$
51,06% (cinquenta e um virgula seis por cento).
3.4. O total suprimido é de R$ 105.268,03 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e três centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO - O pagamento referente aos dias
trabalhados no mês de abril totaliza o valor de R$ 73.327,50 (setenta e três mil
trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA QUINTA – VALOR DO CONTRATO - O Contrato passará a vigorar
alterado seu quantitativo para de 21 (vinte um) postos de trabalho pelo período
de 02 (dois) meses o valor de R$ 86.499,80 (oitenta e seis mil quatrocentos
e noventa e nove reais e oitenta centavos), sendo R$ 43.249,90 (quarenta e
três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) como mensal,
podendo ser prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias.
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA - Promover, com
fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a
alteração consensual quantitativas com a supressão mensal de 50,00% (cinquenta por cento) dos postos de trabalho, pelo período de 2 (dois) meses, e
pagamento referente aos dias trabalhados no mês de abril, conforme tabelas
abaixo: