TJAC 27/08/2020 - Pág. 98 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quinta-feira
27 de agosto de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.664
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES
RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0701366-60.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - CREDORA: Terezinha Peres Bezerra DEVEDOR: Municipio de Tarauacá - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se
a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS
DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0701384-81.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - CREDORA: Francisca de Assis Santos
Mascarenhas - DEVEDOR: Municipio de Tarauacá - Nos termos do Art 535 do
NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: JÚLIA
MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0701385-66.2018.8.01.0014 Cumprimento de sentença - Piso Salarial - CREDORA: Francisca José Fiales
Moura - DEVEDOR: Municipio de Tarauacá - Nos termos do Art 535 do NCPC,
cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa
opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701415-04.2018.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Enquadramento - REQUERENTE: Marilene Moura do Nascimento - Recebo o Recurso Inominado de fls.150/178 no duplo efeito, por ser tempestivo,
bem assim por vislumbrar possível dano irreparável ou de difícil reparação.
Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões, se assim desejar,
no prazo de 10(dez) dias. Após o decurso do prazo acima mencionado, com ou
sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal deste Estado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO
(OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700545-56.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações
Municipais Específicas - CREDORA: Fátima Iberlandia Oliveira da Silva - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se
a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS
DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700546-41.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Maria
Soares Gomes Oliveira - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Nos termos
do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para
que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700547-26.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Graciela Aparecida Bernardi Gabin - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Nos
termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS
DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC) - Processo 0700549-93.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações
Municipais Específicas - CREDORA: Maria Elizabete Teixeira da Silva - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se
a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700550-78.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDOR: Edivan
Barbosa de Almeida - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Nos termos
do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para
que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO
(OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Pro-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
cesso 0700554-18.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações
Municipais Específicas - CREDORA: Maria José de Lima Silva - DEVEDOR:
Município de Tarauacá-acre - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 070068386.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Ribamar de Sousa
Feitoza Júnior - Assim, observando-se os termos da inicial e os documentos juntados pela parte executada nas fls.21/42, verifica-se a ocorrência da
coisa julgada (autos n.º 0500142-76.2015.8.01.0014), conforme os (autos nº
0606048-76.2018.01.0070), razão pela qual, declaro, com fundamento nos
arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, e no art. 485 V, do NCPC, a EXTINÇÃO do processo
de execução sem resolução do mérito, e, assim, determino as providências
necessárias de praxe.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS
DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700983-48.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDOR: José Francisco Sena de Souza - DEVEDOR: Municipio de Tarauaca - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a
fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS
DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0701002-54.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDOR: Darleilson Cavalcante de Brito - DEVEDOR: Municipio de Tarauaca - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a
fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0701036-29.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDOR: Rosenilson Cavalcante Lima - DEVEDOR: Municipio de Tarauaca - Nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a
fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0701333-36.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDOR: Elivan
Dias da Costa - DEVEDOR: Fazenda Pública do Município de Tarauaca - A
parte exequente interpôs petição de execução de titulos judiciais conforme
fls.60/65 e 66/73, assim, nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda
pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos
no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0701334-21.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDOR: Antonio
Oziel Ferreira Carneiro - DEVEDOR: Fazenda Pública do Município de Tarauaca - A parte exequente interpôs petição de execução de titulos judiciais conforme fls.61/65 e 66/73, assim, nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda
pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos
no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0701335-06.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA:
Raimunda da Silva Oliveira - DEVEDOR: Fazenda Pública do Município de
Tarauaca - A parte exequente interpôs petição de execução de titulo judicial
conforme fls.62/66, assim, nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se a fazenda
pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor Embargos
no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: SAULO DE
TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0701336-88.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Francimeire Melo do Nascimento - DEVEDOR: Fazenda Pública do Município de
Tarauaca - A parte exequente interpôs petição de execução de titulo judicial
conforme fls.67/71 e 72/78, assim, nos termos do Art 535 do NCPC, cite-se
a fazenda pública Municipal, ora executada, para que, querendo, possa opor
Embargos no prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV:
EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: JULIA MARIA