TJAC 16/12/2020 - Pág. 75 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quarta-feira
16 de dezembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.737
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: PAULO
JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - Processo 0701177-24.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Gratificações Estaduais Específicas - AUTORA: Maria Marilene Barreto - RÉU:
Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto ¿ Fdrhcd - Certifico, com fundamento no item F.16 do Anexo do Provimento
nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato
ordinatório: decorrido o prazo de suspensão acordado, manifeste-se a parte
ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação pactuada.
ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA (OAB 2078/RO), ADV: NATASHA
ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: PAULO JOSE BORGES
DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 0702204-42.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Luiz
Carlos de Oliveira - REQUERIDO: Fundação de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Cultura e do Desporto ¿ Fdrhcd - Certifico, com fundamento no
item F.16 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido o prazo de suspensão
acordado, manifeste-se a parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação pactuada.
ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ALINE
MORAES DE ALMEIDA SILVA (OAB 2078/RO), ADV: PAULO JOSE BORGES
DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 0702205-27.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Ozana
Victor de Moura - REQUERIDO: Fundação de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Cultura e do Desporto ¿ Fdrhcd - Certifico, com fundamento no
item F.16 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido o prazo de suspensão
acordado, manifeste-se a parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação pactuada.
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA
SILVA - Processo 0704961-09.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Anita Dantas de Araújo - REQUERIDO: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura
e do Desporto ¿ Fdrhcd - Certifico, com fundamento no item F.16 do Anexo do
Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido o prazo de suspensão acordado, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação
pactuada.
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA
SILVA - Processo 0705261-68.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: Luiz dos Santos Mustafa - REQUERIDO: Fundação de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - Certifico,
com fundamento no item F.16 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido
o prazo de suspensão acordado, manifestem-se as partes, no prazo de 30
(trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação pactuada.
ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ALINE
MORAES DE ALMEIDA SILVA, ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB
3306/AC) - Processo 0706682-30.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Maria de Fátima Ferriera
de Araújo - RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Cultura e do Desporto ¿ Fdrhcd - Defiro o requerimento de habilitação formulado à p. 97/98 e, em consequência, determino que se proceda às anotações
pertinentes. Defiro a pretensão executória esboçada na petição de pp. 86/88
e documentos, em vista do disposto no artigo 509, § 2º do atual CPC e da
ocorrência do trânsito em julgado da sentença de p. 79/82 (p. 85). 3. Evolua-se
a classe processual para cumprimento de sentença. 4. Intime-se a Fazenda
Pública para querendo, no prazo de 30 (quinze) dias, apresentar, nos próprios
autos, sua impugnação (art. 535 do CPC 2015). 5. Intimem-se.
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA
SILVA - Processo 0706743-85.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Antônio Pequeno da Silva - RÉU:
Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto ¿ Fdrhcd - Certifico, com fundamento no item F.16 do Anexo do Provimento
nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido o prazo de suspensão acordado, manifestem-se as partes,
no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação pactuada.
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA, ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB
5429/AC) - Processo 0709753-40.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Gratificação de Incentivo - AUTORA: Valdelourdes Alves da Silva - RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto
¿ Fdrhcd - Certifico, com fundamento no item F.16 do Anexo do Provimento
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nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato
ordinatório: decorrido o prazo de suspensão acordado, manifeste-se a parte
ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação pactuada.
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: NATASHA
ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - Processo 0709762-02.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum
- Gratificação de Incentivo - AUTOR: James Fernandes de Souza - RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto
- FDRHCD - Certifico, com fundamento no item F.9. do Anexo do Provimento
nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato
ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da
certidão da Contadora à p. 109.
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA
SILVA - Processo 0710357-69.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Alberli Lemos de Oliveira - RÉU:
Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - Estado do Acre - Certifico, com fundamento no item F.16 do Anexo do
Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido o prazo de suspensão acordado, manifeste-se
a parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento da obrigação
pactuada.
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA, ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB
5429/AC) - Processo 0710486-74.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum
- Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Francisco Ferreira do Nascimento - RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - Estado do Acre - Certifico, com fundamento no item F.16
do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido o prazo de suspensão acordado,
manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento
da obrigação pactuada.
ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA, ADV: PAULO JOSE BORGES
DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB
5429/AC) - Processo 0711483-57.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: Raimundo Nonato de Oliveira
- RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura de do
Desporto - Fdrhcd - Estado do Acre - Certifico, com fundamento no item F.16
do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: decorrido o prazo de suspensão acordado,
manifeste-se a parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do cumprimento
da obrigação pactuada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2020
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA (OAB 2078/RO), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL
DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo 0709536-60.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Judite
Rodrigues Casas - REQUERIDO: Fundação de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Cultura de do Desporto - Fdrhcd - Certifico, com fundamento no
item IV da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e no art. 10 do CPC/15, a realização do
seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para que, querendo, indique as provas que pretenda produzir, justificando sua necessidade, e indique
os pontos controvertidos da demanda no prazo de 30 (trinta) dias. Fica, ainda,
intimada para, no mesmo prazo, querendo, manifestar-se acerca da petição e
dos documentos às pp. 106/118 (art. 437, §1º do CPC).
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2020
ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC), ADV: JOSE
FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS (OAB 3504/AC) - Processo 070101240.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário AUTORA: Jéssica Salles de Almeida Melo Vieira de Lacerda - RÉU: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Não se vislumbra no presente caso a
ocorrência de revelia, alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo
(defesa indireta de mérito) do direito da autora, bem como não é o caso de
julgamento antecipado de mérito ou extinção do processo (artigos 348 a 356
do CPC 2015). 2. Insira-se a tarja indicativa da gratuidade deferida na p. 32. 3.
Não ocorrendo nenhuma das hipóteses mencionadas no item 1 nem havendo
irregularidades processuais que impeçam o julgamento, declaro saneado o feito. 4. Tratando-se de pleito de pagamento de benefício previdenciário (auxílio-doença acidentário e posterior conversão em aposentadoria por invalidez),
delimito as questões de direito relevantes à solução da demanda, assim como