TJAC 02/02/2021 - Pág. 73 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, terça-feira
2 de fevereiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.765
73
0100102-94.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Acre Indústria, Comércio Serviços e Representações Ltda. Advogado: Renan
Felipe Wistuba (OAB: 75713/PR). Advogado: Ricardo Key S. Watanabe (OAB:
36730/PR). Advogado: Geandro Luiz Scopel (OAB: 37302/PR). Embargado:
Banco do Brasil S/A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
3600/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Apelado: Banco BMG S.A.. Advogado:
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado: Marcelo Tostes
de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Apelada: Rita Benites Pereira. Advogado:
Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC). Advogada: Carolina Rocha de
Souza (OAB: 5027/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0100105-49.2021.8.01.0000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Auto Acre Veículos Ltda. Advogado: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB: 2852/AC).
Agravado: Francisco Matias de Paula. Advogado: Alfredo Severino Jares Daou
(OAB: 3446/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
0700437-24.2018.8.01.0015 - Apelação Cível. Apelante: Josefa Teodorio da
Silva. Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC). Advogada:
Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC). Apelante: Banco BMG S.A.. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado: Banco BMG S.A.. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:
23255/PE). Apelada: Josefa Teodorio da Silva. Advogado: Fernando Martins
Gonçalves (OAB: 3380A/AC). Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB:
5027/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100109-86.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Bessa Serviços de Terraplanagem LTDA.. Advogado: Marcelo Feitosa Zamora
(OAB: 361773/SP). Embargado: Banco Toyota do Brasil Sa. Advogada: Magda
Egger (OAB: 5145/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100110-71.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Rsb - Incorporadora e Construtora Eireli. Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Advogada: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA
PRADO (OAB: 214894/SP). Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/
AC). Embargado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB: 4275/AC). Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC).
Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100111-56.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Aurineide Nunes Souza e outros. Advogado: Samarah Rejany Motta Lopes
(OAB: 3803/AC). Advogado: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 4408/
AC). Advogado: Emilly Rocha Craveiro (OAB: 4574/AC). Advogado: João Victor Casas Lopes (OAB: 5183/AC). Embargante: Florentina Rosa Pinto de Lima
e outro. Advogado: Samarah Rejany Motta Lopes (OAB: 3803/AC). Advogado:
Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 35080/DF). Advogado: Emilly Rocha
Craveiro (OAB: 4574/AC). Advogado: João Victor Casas Lopes (OAB: 5183/
AC). Embargado: Fundação Hospitalar do Estado do Acre - Fundhacre (Hospital das Clinicas ). Proc. Estado: Neyarla de SouzaPereira (OAB: 3502/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0101222-12.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Banco do Brasil S/A.. Advogado: Emerson Alessandro Martins Lazaroto (OAB:
6684/RO). Advogado: Anderson Pereira Charão (OAB: 8905/RO). Advogada:
Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB: 4229/RO). Advogado: Lucildo Cardoso Freire (OAB: 4751/RO). Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB: 3513/
AC). Embargada: GERALDINA LIMA DE MATOS e outros. Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC). Advogado: Luiz Meireles Maia Neto
(OAB: 2919/AC). Advogado: Thommi M. Z. Florença (OAB: 47402/PR). Advogado: Horacio Antunes Barbosa Junior (OAB: 48189/PR). Relator(a): Regina
Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700357-94.2017.8.01.0015 - Apelação Cível. Apelante: Josemir Melo Rodrigues. Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC). Advogado:
Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 2677E/AC). Advogado: Yasser Andrei Aires
Morais (OAB: 5741/AC). Apelada: Izete Martins de Lima Albuquerque. Advogado: Christian Roberto Rodrigues Lopes (OAB: 3383/AC). Relator(a): Waldirene
Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700419-03.2018.8.01.0015 - Apelação Cível. Apelante: Banco BMG S.A..
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado:
Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Apelante: Maria da Gloria
Nicácio da Silva. Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC).
Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC). Apelada: Maria da Gloria Nicácio da Silva. Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/
AC). Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC). Apelado: Banco
BMG S.A.. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700421-70.2018.8.01.0015 - Apelação Cível. Apelante: Maria do Carmo da
Costa. Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC). Advogada:
Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC). Apelante: Banco BMG S.A.. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado: Marcelo
Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Apelado: Banco BMG S.A.. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Advogado: Marcelo
Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Apelada: Maria do Carmo da Costa.
Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC). Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700435-54.2018.8.01.0015 - Apelação Cível. Apelante: Rita Benites Pereira.
Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC). Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC). Apelante: Banco BMG S.A.. Advogado:
0701449-49.2017.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: José Maria da Silva
Lima. Advogado: Mayara Barbosa Brasil da Silva (OAB: 4040/AC). Advogada:
Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC). Advogado: Efrain Santos da Costa
(OAB: 3335/AC). Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC).
Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC). Advogado: Atami Tavares da
Silva (OAB: 3911/AC). Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC). Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC). Advogada: Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC). Advogado: Wellington Frank Silva dos
Santos (OAB: 3807/AC). Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Joao Paulo
Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC). Apelado: José Maria da Silva Lima.
Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC). Advogado: Efrain Santos
da Costa (OAB: 3335/AC). Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB:
3819/AC). Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC). Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB: 3911/AC). Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/
AC). Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC). Advogada:
Michelle de Oliveira Matos (OAB: 3875/AC). Advogado: Mayara Barbosa Brasil
da Silva (OAB: 4040/AC). Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB:
3807/AC). Apelado: Estado do Acre. Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
(OAB: 4201/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701518-13.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Banco BMG S.A..
Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG). Apelada:
Marlene Rodrigues de Oliveira. Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB:
3380A/AC). Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC). Relator(a):
Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701664-54.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Município de Cruzeiro
do Sul- Ac. Proc. Jurídico: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC). Apelado:
Cleunilson da Conceição de Souza. Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque
Neto (OAB: 4891/AC). Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB:
3930/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701666-24.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Município de Cruzeiro do Sul- Ac. Proc. Jurídico: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC). Apelado: Euflávio Araújo Bertulino. Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB:
3930/AC). Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC).
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701693-07.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul - Acre. Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB:
3164/AC). Apelado: José Francisco de Oliveira Santos. Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). Advogado: Vaíbe Abdala (OAB: 4504/AC).
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701695-74.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul - Acre. Proc. Jurídico: Jeronimo Lima Barreiros (OAB:
1092/AC). Apelada: Luciana de Oliveira Costa. Advogado: Wagner Alvares de
Souza (OAB: 3930/AC). Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB:
4891/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701714-80.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Município de Cruzeiro
do Sul-ac. Proc. Jurídico: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC). Apelada:
Maria Helena Braga Vasconcelos. Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque
Neto (OAB: 4891/AC). Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB:
3930/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701784-97.2019.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Município de Cruzeiro do Sul-AC. Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC).
Apelada: Marilene Silva de Oliveira. Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque
Neto (OAB: 4891/AC). Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0705365-89.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Marlete Alves de Andrade. Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC). Advogada: Dara
Mello Ferreira (OAB: 5651/AC). Advogada: Kariny Oliveira Smerdel (OAB:
5614/AC). Advogado: Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC). Apelado: Ban-