TJAC 11/06/2021 - Pág. 149 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
11 de junho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.849
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
da: Julia Pereira Klarmann (OAB: 326408/SP). Agravado: Prorad Diagnósticos
Sociedade Simples - Epp. Advogado: Lauro Fontes da Silva Neto (OAB: 2786/
AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700267-86.2021.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Acre. Proc.
Estado: Leandro Rodrigues Postigo (OAB: 2808/AC). Apelado: J A R Araújo.
D. Público: Cláudia de Freitas Aguirre (OAB: 4238/AC). Relator(a): Laudivon
Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700431-64.2020.8.01.0009 - Apelação Cível. Apelante: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC). Apelado: Geneci Gomes de Brito. Advogado: Renato Bezerra de Almeida (OAB: 3577/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700830-64.2018.8.01.0009 - Apelação Cível. Apelante: Município de Senador
Guiomard. Advogada: Karulyni Barbosa Ferreira (OAB: 3254/AC). Apelado:
Flávio Batista de Andrade. Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/
AC). Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). Advogado:
Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0703851-09.2017.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Acre. Proc.
Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC). Apelado: José Veronico Marinho da Rocha. Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC). Advogado: Andre Ferreira Marques (OAB: 3319/AC). Advogado: Marciano Carvalho
Cardoso Junior (OAB: 3238/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0713727-56.2015.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: F. C. de A. M.. Advogado: Gabriel de Almeida Gomes (OAB: 2858/AC). Apelada: C. L. da S. M.. D.
Público: Antonio Maia Magalhães (OAB: 1003/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0100693-56.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Administradora Geral de Estacionamentos S.a.. Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP). Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628A/
SP). Advogado: Tiago Faganello (OAB: 73540/RS). Embargada: Gilmara Magalhães da Costa. Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB:
3138/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1000940-12.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: FERNANDO
CÉSAR DE LIMA PONTES. Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC). Advogado: William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC).
Agravada: MARCIA DRAGO PAIVA. Agravado: FRANCISCO OZÉLIO COTTA
PAIVA. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000941-94.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ROBERVAL
MELO DE LIMA. Advogado: Marcus Vinicius Paiva da Silva (OAB: 3694/AC).
Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE. Procsª
Jurídico: Priscila Cunha Rocha Lopes (OAB: 2928/AC). Relator(a): Francisco
Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio.
Tribunal Pleno Jurisdicional
1000936-72.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Denise Gonçalves Vieira. Advogado: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC). Advogado: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). Advogado: Pascal Abou
Khalil (OAB: 1696/AC). Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Acre.
Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio.
Processo Administrativo nº : 0003574-95.2021.8.01.0000
Local : Rio Branco
Unidade : GAPRE
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envolvam dispendio de recursos, faz-se necessário o envio do pleito com antecipaçao para esta Presidência, para que assim seja possível deflagrar as
providências devidas.
4. Frente a essas considerações, defiro as substituições, a contar de 08 de
junho de 2021, data em que o feito, equivocadamente fora encaminhado à
DIPES, porquanto deveria ter sido enviado à esta Presidência.
5. À DIPES para as providências, observando quando da emissão da Portaria,
o que dispõe a Resolução 376/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
6. Após publicação das portarias, encerre-se o feito nesta Unidade.
7. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/06/2021, às
17:21, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2021
OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato nº 26/2021, concernente a informação disponibilidade orçamentária conforme certidão GEEXE, evento 0976528.
Onde se lê:
CONTRATO Nº 24/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, E JANAÍNA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA,
PARA O FORNECIMENTO LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA
AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS OFICIALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE
SANTA ROSA DO PURUS, JORDÃO E MARECHAL THAUMATURGO .
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.1. O valor total do presente contrato é de R$ 17.600,00 (dezessete mil e
seiscentos reais), correspondente a três licenças do software de gestão, com
valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
2.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta
da seguinte dotação orçamentária:
Plano de Trabalho: 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário
Elemento de Despesa: 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
Fonte de Recursos: 700 (RPI).
Leia-se:
CONTRATO Nº 26/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, E JANAÍNA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA,
PARA O FORNECIMENTO LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA
AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS OFICIALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE
SANTA ROSA DO PURUS, JORDÃO E MARECHAL THAUMATURGO .
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.1. O valor total do presente contrato é de R$ 17.600,00 (dezessete mil e
seiscentos reais), correspondente a três licenças do software de gestão, com
valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
2.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta
da seguinte dotação orçamentária:
Despacho nº 11582 / 2021 - PRESI/GAPRE
Plano de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário
1. Trata-se de Decisão, da Juíza de Direito Ana Paula Saboya Lima, titular da
Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, através da qual solicita:
Elemento de Despesa: 4.4.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
a) nomeação do servidor Rubens Martins Pereira, matrícula 7000533, para
exercer a função de Diretora de Secretaria Criminal, em virtude de afastamento
do titular, no periodo de 07 de junho de 2021 a 09 de julho de 2021;
b) nomeação do servidor Daniel de Araújo Martins, matrícula 7000585, técnico
judiciário, para a Função de Confiança código FC3-PJ, no periodo de 07 de
junho de 2021 a 09 de julho de 2021.
Fonte de Recursos: 700 (RPI).
2. Inicialmente, registro que o feito aoportou nesta Presidência nesta data - 09
de junho de 2021.
3. Oportuno realçar ao Juízo interessado, que nas hipóteses de decisões que
Rio Branco-AC, 10 de junho de 2021.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 10/06/2021, às
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Data e assinatura eletrônicas.